1. O Sindicalismo Revolucionário e Anarco-sindicalismo: definição, origem e contexto
2. A linha política adotada pelos Congressos Operários: RJ e RS
2.1. I Congresso Operário do Rio Grande do Sul – Porto Alegre, 1898
2.2. I Congresso Operário Brasileiro, Rio de Janeiro, 1906
2.3. II Congresso Operário Brasileiro, Rio de Janeiro, 1913
2.4. II Congresso Operário do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1920
2.5. III Congresso Operário Brasileiro, Rio de Janeiro, 1920
2.6. III Congresso Operário do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1925
2.7. IV Congresso Operário do Rio Grande do Sul, Pelotas, 1928
Resumo: Pretende-se conhecer a linha política adotada pelos trabalhadores nos congressos operários, no Rio Grande do Sul, entre 1898 e 1928. O Sindicalismo Revolucionário foi uma das correntes políticas que influenciou o movimento operário do Rio Grande do Sul (LONER, 2007). Qual e linha política adotada pelos sindicalistas nos congresso operários do Rio Grande do Sul? Após a definição dos conceitos de Sindicalismo Revolucionário e de Anarco-sindicalismo (CORRÊA, 2011), procedeu-se a análise das decisões dos congressos operários. As fontes de pesquisa são os relatos das decisões tomadas nos Congressos Operários, publicados na bibliografia especializada. A pesquisa é qualitativa e exploratória com fontes bibliográficas. Fez-se a construção das categorias conceituais e a análise dos discursos no conteúdo dos registros. A análise dos Congressos permite observar uma fase reformista no início do movimento operário. Um período de influência do Sindicalismo Revolucionário que vai de 1912 a 1920. A partir de 1920 houve um aumento da influência do Anarcosindicalismos nos Congressos. Neste último momento, que é caracterizado pela fragmentação e pulverização do movimento operário, é o mesmo da influencia significativa do Anarco-sindicalismo. Palavras-chave: Congresso Operário, Rio Grande do Sul, Sindicalismo Revolucionário, Anarco-sindicalismo
“O Congresso não foi, de certo, uma vitória do anarquismo. Não o devia ser. (...) Se o Congresso tivesse tomado caráter libertário, teria feito obra de partido, não de classe” - Neno Vasco (COB – 1906)
Este estudo pretende conhecer a linha política adotada pelos trabalhadores, entre 1898 e 1928, nos congressos operários no Rio Grande do Sul. Naquela época, já em sua gênese, o movimento operário foi disputado por diversas correntes, sendo equivocado pensar que somente as concepções de esquerda ou, principalmente, revolucionárias e anarquistas predominaram no seio do proletariado. O movimento operário, formado por assalariados urbanos, pequenos comerciantes, artesãos e o funcionalismo público (que dava seus primeiros passos) correspondia a uma pequena parcela de uma sociedade predominantemente rural. Grande parte da população e dos trabalhadores estava no campo, nas zonas rurais, marcado pelo coronelismo. Essa elite do campo tinha grande poder de mobilização, o que ficou evidente no Rio Grande do Sul, nas guerras civis de 1893 e 1923, onde a elite rural teve a capacidade de demonstrar o poder de mobilização da peonada (trabalhadores do campo) nesses episódios de luta armada. Na transição da Monarquia pra República, no Rio Grande do Sul, o movimento operário estava vinculado aos partidos da elite política tradicional. (CORRÊA, 2014. p.11) Já no final do século XIX e início do Século XX o movimento operário começou a esboçar uma guinada em direção aos grupos políticos mais à esquerda (incluindo aí a socialdemocracia e as concepções anarquistas). De 1898 a 1906 existe uma forte presença de ideias socialistas originárias da socialdemocracia europeia e de outras origens como positivismo e darwinismo (reformistas). Nessa época aparece um Partido Socialista e um Partido Operário. Depois de 1906, com a Greve dos 21 dias e com a fundação da Federação Operária do Rio Grande do Sul (FORGS), começou uma paulatina ascensão da influência anarquista. Entre 1906 e a década de 1910, a liderança da FORGS foi exercida pelos socialistas em disputa com os anarquistas que estavam organizados, também, na União Operária Internacional (criada em 1902). A influência das ideias anarquistas vai ser de destaque nos anos um pouco anteriores e posteriores a Primeira Guerra Mundial, incluindo aí as Greves de 1917, 1918 e 1919. A partir de 1923 começa o enfraquecimento da influência anarquista. No final da década de 1920 o movimento operário é disputado por diversas correntes políticas, entre elas os comunistas (que criaram a Confederação Regional do Trabalho – CRT; Bloco Operário Camponês - BOC). Também apareceu a Liga dos Operários Republicanos e os chamados partidos trabalhistas. (LONER, 2007). O Sindicalismo Revolucionário e o Anarco-sindicalismo foram correntes políticas do movimento operário. O Sindicalismo Revolucionário, segundo a historiografia, teve muita influência no Rio Grande do Sul a partir de 1912. O Sindicalismo Revolucionário não se coloca explicitamente vinculado ao anarquismo. Porém pode-se afirmar que o Sindicalismo Revolucionário é uma estratégia dos anarquistas. Havia anarquistas que defendiam o Sindicalismo Revolucionário e outros que defendiam o Anarco-sindicalismo. A diferença é que o Sindicalismo Revolucionário não exige a filiação a uma ideologia ou a um partido e o Anarco-sindicalismo defende que o sindicato é anarquista. (CORRÊA, 2011.p.83) Com essa definição, interessa saber, qual a linha política adotada pelos sindicalistas nos congressos operário do Rio Grande do Sul, no período da República Velha?
Este estudo será desenvolvido a partir da análise das posições dos representantes do movimento operário rio-grandense em congressos nacionais (da COB) e nos Congressos Operários no Rio Grande do Sul. As fontes de pesquisa são os relatos das decisões tomadas nos Congressos Operários, publicados na bibliografia especializada: I Congresso Operário do Rio Grande do Sul, de 1898 (PETERSEN, 1992); I Congresso Operário Brasileiro, R.J, 1906 (PETERSEN, 2001) e (MATEUS, 2012); II Congresso Operário Brasileiro, RJ, 1913 (PETERSEN, 1992); II Congresso da FORGS, Porto Alegre, 1920 (PETERSEN, 1992) e (PETERSEN, 201); III Congresso Operário Brasileiro, RJ, 1920 (Jornal A VOZ DO POVO); III Congresso da FORGS, 1925, Porto Alegre (PETERSEN, 1992) e IV Congresso da FORGS, Pelotas, 1928 (LONER, 2011) e (RODRIGUES, sd). A pesquisa é qualitativa e exploratória com fontes, principalmente, bibliográficas. As técnicas de pesquisa passam pela construção das categorias conceituais, explicitas no marco teórico nessa introdução, onde se definiu o conceito de Sindicalismo Revolucionário e de Anarco-sindicalismo, para realizar a análise dos discursos no conteúdo dos registros selecionados como fontes. Recorreu-se também a comparação empírica. Grande parte do material foi publicado nos jornais “burgueses” e ou de uma das correntes de pensamento envolvidas no movimento operário. Muitas das discussões, principalmente as relacionadas a questões conceituais da política e ideologias em disputa, poderiam sofrer alterações da parte de quem fez os registros e os publicou. As conclusões que este artigo pode apontar não extrapolam os limites dos próprios registros, ou seja, as decisões tomadas nos congressos e as disputas internas.
As ideias e correntes políticas influenciavam em grau variado o conjunto dos trabalhadores e das suas lideranças. No seio do movimento operário havia desde aqueles que colaboravam com patrões e governos até os mais radicais. Os operários verdadeiramente comprometidos com ideias socialistas ou anarquistas eram muito poucos. A maioria dos trabalhadores rio-grandenses não participava de associações ou de qualquer outro movimento reivindicatórios. Grande parte das lideranças do movimento operário, tanto na capital quanto no interior do Estado, acreditavam em melhorias para classe dentro do sistema econômico vigente. (LONER, 2007.p.512) Ainda de acordo com Loner (2007.p.514), na conjuntura de 1911 a 1913, os socialistas já desgastados (ligados a políitica partidária) perdem espaço pra os anarquistas e ocorre a ascensão do “Sindicalismo Revolucionário” (grifo meu). De acordo com a autora, o Sindicalismo Revolucionário reunia ideias socialistas e anarquistas. O avanço dessa proposta marcou uma maior radicalidade no enfrentamento com os patrões e governos e por uma ampliação nas atividades (propaganda, educação, cultura). Este fato, juntamente com outros fatores (econômicos/políticos/culturais), foi um dos responsáveis pelas mobilizações dos anos de 1917, 1918 e 1919. As greves desses anos foram marcadas pela extensão e radicalidade. Cada uma dessas mobilizações teve suas características próprias mas a mais radical, segundo a autora, foi a de 1919. (Ibdem. p.517)
Alexandre Samis, ao escrever sobre o Sindicalismo Revolucionário no Brasil, dedica uma parte do livro pra falar sobre o Rio Grande do Sul. Para ele este estado apresentou um vigoroso movimento operário e anarquista. No final do Século XIX já havia um grupo de anarquista militando no Estado e presente no primeiro congresso operário, em 1898. Os anarquistas fundaram o “Grupo dos Homens Livres”, ainda no final do século XIX, no início do Século XX passaram a disputar, com os socialistas, a liderança da Liga Operária Internacional. Essa situação, juntamente com a “greve dos 21 dias” contribuiu para a fundação da Federação Operária do Rio Grande do Sul, em 1906.[2] No final da década de 1910 e a partir de 1920 a influência anarquista no movimento operário passou por uma série de dificuldades. Ainda assim durante a década de 1920 os anarquistas sindicalistas conseguiram influenciar os congressos operários do Rio Grande do Sul, de 1920 e de 1925. (SAMIS, 2004.p.151s).
O Sindicalismo Revolucionário surge na Primeira Internacional, proposta defendida por Bakunin e seus “seguidores”. A primeira organização sindical a adotar os princípios do Sindicalismo Revolucionário e se tornar uma referência, dessa postura política, ao sindicalismo internacional foi a CGT francesa, em 1906. O Sindicalismo Revolucionário possui as seguintes características: luta operária independente de todo partido politico, ação direta, reinvindicações econômicas como elemento de atração e motor da luta proletária, eliminação do capitalismo e do Estado – de todo Estado, criação de uma sociedade sem classes pelas organizações operárias, internacionalismo e antimilitarismo. (LEVAL, 2007.p.22)
Segundo Samis o Sindicalismo Revolucionário tem sua origem nas teses de Bakunin durante a Primeira Internacional. No contexto do Congresso da Basiléia, Bakunin propunha a unidade econômica do proletariado e não concordava com a proposta da corrente alemã que pretendia uma orientação mais politica e partidária para a Internacional. As propostas de Bakunin espalharam-se pela Espanha, Suiça e Bélgia. A pós a morte de Bakunin, os anarquistas seguidores de sua teses, participaram dos Congressos de Bruxelas (1874), Berna (1876), Verviers (1877) e no de Gand. Essa corrente, a partir da década de 1880, ganhou as formas de um movimento de massas. Uma das importantes formas de luta do Sindicalismo Revolucionário é a Greve Geral. Os anarquistas eram defensores da Greve Geral Revolucionária. Nos congressos operários do final do Século XIX defendia-se a ideia de uma Greve Universal que deveria preceder o advento de uma nova sociedade. O anarquista Josephe Jean-Marie Tortelier foi quem mais propagou e disseminou esse método nos meios operários na Europa. No Congresso de Toulouse, e 1897, os anarquistas Delessalle e Pouget conseguiram aprovar as táticas da sabotagem e do boicote na CGT. (LEVAL, 2007.p.10), entre os dias 08 e 13 de outubro de 1906, faz conhecer os princípios que norteiam a pratica sindical daquela organização, que ficou conhecida como Carta de Amiens, um dos marcos do Sindicalismo Revolucionário internacional.
"(...) A CGT agrupa, fora de toda escola política, todos os trabalhadores conscientes da luta dirigida pela desaparição do assalariado e do patronato...; O Congresso considera que esta declaração é um reconhecimento da luta de classes que opõe, no terreno econômico, os trabalhadores em revolta contra todas as formas de exploração e de opressão, tanto materiais quanto morais, colocadas em prática pela classe capitalista contra a classe operária; O Congresso reforça, através dos seguintes pontos, tal afirmação teórica: Por obra da reivindicação cotidiana, o sindicalismo procura a coordenação dos esforços obreiros, o aumento do bem-estar dos trabalhadores através da realização de melhorias imediatas, tais como a diminuição das horas de trabalho, o aumento dos salários, etc.; Mas esta tarefa não é senão um flanco da prática do sindicalismo; ele prepara a emancipação integral; que não pode realizar-se senão através da expropriação capitalista; preconiza como meio de ação a greve geral e considera que o sindicato, hoje agrupamento de resistência, será no porvir o agrupamento de produção e de repartição, base da organização social; O Congresso declara que esta dupla tarefa, a cotidiana e a do porvir, decorre da situação de assalariado que pesa sobre a classe operária e que faz com que todos os trabalhadores, sejam quais forem suas opiniões ou tendências políticas e filosóficas, tenham o dever de pertencera este agrupamento essencial, que é o sindicato. Como consequência, no que concerne aos indivíduos, o Congresso afirma a total liberdade do afiliado participar, fora do agrupamento corporativo, das formas de luta que bem corresponderem à sua concepção filosófica ou política, reservando-se à solicitar-lhe, em reciprocidade, que não introduza nos sindicatos as opiniões que professa fora deste; No que concerne às organizações, o Congresso decide que a fim de que o sindicalismo atinja seu máximo efeito, a ação econômica deve-se exercer diretamente contra o patronato, as organizações confederadas não devem, enquanto agrupamentos sindicais, lidar com partidos e seitas que, fora dele e ao lado dele, podem perseguir com total liberdade a transformação social. (...) (LSOC, 2014)"
O Sindicalismo Revolucionário não se coloca explicitamente vinculado ao anarquismo. Porém pode-se afirmar que o sindicalismo revolucionário é uma estratégia dos anarquistas. Havia anarquistas que defendiam o Sindicalismo Revolucionário e outros que defendiam o Anarco-sindicalismo. A diferença é que no Sindicalismo Revolucionário não exige a filiação a uma ideologia ou a um partido e o Anarco-sindicalismo defende que o sindicato é anarquista. (CORRÊA, 2011.p.83)
Os congressos operários que reuniu as organizações sindicais brasileiras nos anos de 1906, 1913 e 1920 foram assumidamente “Sindicalistas Revolucionários”. Adotaram a linha da neutralidade politica, federalismo, descentralização, antimilitarismo, ação direta, greve geral, e violência revolucionária. (MATEUS, 2012) Para o anarquista português Neno Vasco, presente no Primeiro Congresso da COB, em 1906: “O Congresso não foi, de certo, uma vitória do anarquismo. Não o devia ser. (...) Se o Congresso tivesse tomado caráter libertário, teria feito obra de partido, não de classe” (SAMIS, 2002, p. 196)
O Sindicalismo Revolucionário e o Anarco-sindicalismo são um conjunto de princípios e práticas políticas. Esses princípios e práticas são defendidos por militantes comprometidos com essa “linha política”. De acordo com Batalha (1997, p.104) no movimento operário existem três segmentos de participantes, de acordo com o grau de envolvimento e comprometimento: lideranças, quadros intermediários e a base. Para o “movimento operário” adotar uma determinada linha politica é preciso que suas ideias, princípios e práticas sejam aceitas pela “maioria”, ou pelo menos, pela maioria que participa. Essa linha politica deve ser adotada em momentos de mobilização, em assembleias e ou em congressos. No Rio Grande do Sul havia várias organizações operárias. Cada uma com uma dinâmica própria de acordo com suas características. Essas entidades, em determinados momentos, estavam articuladas e coordenadas em uma organização regional (FORGS) e em outros momentos não.
Os operários rio-grandenses estavam representados nos congressos operários brasileiros de 1906, 1913 e 1920. Os congressos operários, no Rio Grande do Sul, ocorreram em 1898, 1920, 1925 e 1928. Para melhor entender o processo de formação e mobilização do movimento operário rio-grandense será feito uma analise das decisões dos respectivos congressos quanto ao critério de participação, princípios, formas e estratégia de luta. Optou-se por uma descrição cronológica dos eventos. Por isso a sequência dos congressos fica assim: 1898 (RS), 1906 (RJ), 1913 (RJ), 1920 (RS), 1920 (RJ), 1925 (RS) e 1928 (RS).
No I Congresso Operário do Rio Grande do Sul, realizado nos dias 01 e 02 de janeiro de 1898, em Porto Alegre, estiveram presente aproximadamente dez associações, um jornal e um grupo anarquista. O segundo ponto da pauta do Congresso foi: “Qual deve ser o modo de agir do proletário, no Estado?” Ficou decidido: Criação das Ligas Operárias de Resistência em todo Estado e confederadas entre si; criação de Câmaras de trabalho, criação de bibliotecas e de um jornal. Um grupo de anarquistas se fez presente nesse congresso de maioria socialista (reformista) que se apresentou como “Grupo Libertários”. Os anarquistas só concordaram com a organização das ligas e com a fundação de bibliotecas. Não concordaram com a criação de cooperativas. O “Grupo Libertários” apresentou a proposta de Boicotagem como armar de luta econômica. Foi aprovado por unanimidade. O Congresso declarou-se francamente socialista e aprovou a criação de um jornal. Foi eleita a Comissão Central da Confederação Operária Sul Rio-grandense. Nesse Congresso havia uma forte influência socialista, perceptível nos discursos que defendiam a participação dos operário na política e posicionando-se contrários à revolução e defenderam as reformas através do voto e da educação. De acordo com os relatos do Congresso, percebe-se que o grupo de anarquistas fez combate o tempo inteiro pra dar um cunho mais combativo para os encaminhamentos do Congresso. Os anarquistas apresentaram a proposta do boicote como arma de luta – essa proposta foi aprovada por unanimidade. (PETERSEN, 1992. p.104)
No Primeiro Congresso Operário do Rio Grande do Sul, em 1898, a linha política foi a do “reformismo”, com forte influência dos socialistas. Militantes anarquistas estavam presentes e conseguiram aprovar a tática da boicotagem. Deliberou-se pela criação de uma Confederação, o que parece, não ter saído do papel.
No I Congresso Operário Brasileiro, que aconteceu entre os dias 15 e 20 de abril de 1906, no Rio de Janeiro, foi definido os princípios do Sindicalismo Revolucionário como linha de atuação do movimento sindical. Nesse primeiro congresso, que vai criar a Confederação Operária Brasileira (COB), ainda não se sabe, ao certo, se havia sindicalistas do Rio Grande do Sul. Silvia Petersen diz que os rio-grandenses não foram e enviaram um oficio em nome da União Operária. (PETERSEN, 2001.p.179) Outras fontes afirmam que o Rio Grande do Sul estava presente. Não foi possível ver as posições destes sindicalistas nos debates e votações do encontro. Uma fonte diz que, do Rio Grande do Sul, estava presente a União Operaria e outra diz que era o Sindicato dos Marmoristas.[3] (MATEUS, 2012. p.72) O certo é que, mesmo que sindicalistas rio-grandenses estivessem nesse congresso, eles não estavam “representando” os operários do Rio Grande do Sul. A Federação Operária do Rio Grande do Sul só vai surgir a partir das greves de outubro de 1906.
No II Congresso da COB, ocorrido em 1913, esteve presente alguns representantes do movimento operário rio-grandense, organizados na Federação Operário do Rio Grande do Sul (FORGS). A FORGS estava de perfeito acordo com as deliberações do II Congresso, segundo o delegado Luiz Derive, muitos dos princípios adotados no congresso já eram princípios da FORGS. O Congresso se declarou firmemente sindicalista e contrario a introdução de politica, assistência, cooperativismo no seu seio. (PETERSEN, 1992.p.176).
Em 1920 aconteceram dois congressos: o II Congresso Operário do Rio Grande do Sul e o III Congresso da Confederação Operária Brasileira. Em fevereiro de 1920, em Santa Maria, aconteceu uma reunião preparatória para o II Congresso Operário do Rio Grande do Sul, desta vez organizado pela FORGS. O Congresso se realizou de 21 a 25 de março em Porto Alegre. Estiveram presentes aproximadamente 30 associações ou sindicatos e o Congresso foi presidido por Luiz Derive. Nesse congresso algumas definições importantes foram tomadas. Uma delas foi que em caso de guerra externa deveria ser declarada uma greve geral revolucionária no campo e na cidade. Houve uma disputa entre maximalistas e anarquistas. Os primeiros queriam que o congresso se declarasse adepto da III Internacional Comunista de Moscou e os anarquistas defenderam a proposta do congresso se declarar adepto a Internacional apolítica de Berlim. Os anarquistas venceram. (PETERSEN, 2001.p.376)
A Declaração de Princípios aprovada no II Congresso Operário do Rio Grande do Sul deixou claro a sua posição enquanto “Sindicalismo Revolucionário”:
"“(...) Os sindicalistas, na clara percepção dos fatos acima expostos, são adversários de qualquer organização monopolista. Eles aspiram a socialização das terras, dos instrumentos de trabalho, das matérias-primas e de todas as riquezas sociais, à reorganização de toda a vida social sobre a base de um comunismo livre, isto é, desprovido do que se chama o Estado (...) Os sindicalistas repelem a chamada conquista do poder político. (...) Sua missão é educar espiritualmente as massas e congrega-las nas organizações econômicas de combate, para conduzi-las, por meio da ação econômica direta, que tem sua expressão mais elevada na greve social, para a luta que se há de travar pela libertação da humanidade do jugo da servidão e do moderno Estado dividido em classes. Porto Alegre, RS, abril de 1920. (PETERSEN, 1992.p.230)"
Nesse congresso começou a confusão em relação à linha politica da FORGS. Declararam adesão à Internacional anarco-sindicalista e, no final, lançam um manifesto com os princípios do Sindicalismo Revolucionário.
Entre os dias 24 e 29 de abril de 1920, no Rio de Janeiro, aconteceu o III Congresso da Confederação Operária Brasileira. Fizeram-se presentes mais de 103 organizações e representando o Rio Grande do Sul estava presente a FORGS ( apareceu no relato representação de Porto Alegre, Pelotas e Bagé). Os delegados do Rio Grande do Sul foram: Alberto Lauro, Orlando Martins e Joaquim Martins Areyes.[4] O III Congresso decide por separar as caixas de beneficência dos sindicatos de resistência. Aqueles sindicatos que ainda possuem caixa devem tê-las separadas do sindicato para dar liberdade aos trabalhadores de se organizarem pra resistir sem necessariamente terem que contribuir com as caixas. O III Congresso orienta os sindicatos de resistências não adorem nenhum tipo de cooperativismo. Declara a expectativa simpática a Internacional de Moscou cujos princípios correspondem aos anseios de liberdade e igualdade dos trabalhadores de todo o mundo saudação especial ao proletariado russo. Para o 1º de Maio, segue o exemplo da CGT Francesa, que propõe que no 1º de Maio nenhum trabalhador compareça ao trabalho. O 1º de Maio é dia de protesto e não de festa.[5]
"Orientação e finalidade. O 3º C.O.B. tendo em vista as condições particulares aos meios operários do Brasil, reafirma em linhas gerais as declarações sobre orientação feitas nos congressos de 1906 e 1913; por outro lado, porem, examinando e ponderando a situação histórica e de fato em que se encontra o proletariado mundial, nesse momento, julga necessário estabelecer, em termos precisos, um critério fundamental, positivo e realista, pelo qual deverão orientar-se todas as organizações, todas as lutas, todos os esforços dos trabalhadores do Brasil. (...) (A Voz do Povo, 30/04/1920)"
Nesse manifesto fica elucidado que tudo gira em torno do choque de interesses entre trabalhadores e patrões, pobres e ricos, oprimidos e dominadores. Que a classe trabalhadora é quem produz a riqueza e é roubada pelos capitalistas. Da consciência nasce a revolta, da revolta nasce a organização e a luta. Ficam assim definidos os princípios da organização operária: revolta contra a injustiça e contra o regime de desigualdade entre os homens, ação pela justiça, luta por um regime de igualdade. (A Voz do Povo, 30/04/1920)
O III Congresso da Confederação Operária Brasileira (COB), confirma as orientações do Sindicalismo Revolucionário dos congressos anteriores (1906 e 1913).
No III Congresso Operário do Rio Grande do Sul, organizado pela FORGS, em Porto Alegre, no final do mês de setembro de 1925, ficou nítida a confusão de propósitos e de linha de atuação dos sindicalistas. Aos poucos o movimento sindical vai abandonando o Sindicalismo Revolucionário e adotando princípios do Anarco-sindicalismo. Nesse Congresso, entre os pontos da pauta, estava: 01 – Informe dos delegados; 02 - informes do Congresso da AIT, 03 – Imprensa operária, 04 – Comitê pró-presos, 05 – Nosso lema de luta, 06 – Situação da mulher operária, 07 – Organização dos trabalhadores rurais,, 08 – grupo libertários, 09 – a politica no seio dos trabalhadores e 10 – Diversos.
A FORGS delibera afirmando sua aderência às decisões do Congresso de Amisterdam, da AIT (Anarco-sindiclista), de março de 1925. Logo após os relatos e debates sobre os congressos anarquistas ocorre um conflito com os delegados representantes da “União dos Operários Estivadores” (UOE) de Porto Alegre. Um anarquista perguntou (Kniested) se a entidade havia sido convidada pra participar do Congresso Operário. Os trabalhadores responderam que sim. Ocorre um protesto, por parte dos representantes da UOE, pela pergunta que lhes foi feita. Kniested justificou a pergunta alegando que conhece um dos delegados que é militante de um partido politico. O delegado da UOE, Manoel Pereira, diz que deve ser afastada do Congresso toda e qualquer discussão ideológica e politica. Entendese que o militante comunista defende os princípios do Sindicalismo Revolucionário! Kniested afirma que o III Congresso se declarou seguidor da AIT e por isso não deveria aceitar membro de partidos no Congresso Operário. Manoel Pereira se posiciona assim: “”(...) diante dessa resolução, de não aceitar a sua proposta, retirando do congresso a discussão ideológica reserva-se o direito de criticar a orientação do mesmo.” (PETERSEN, 1992.p.279) Os ânimos se acirram. Reduzindo Colmenero (anarquista de Bagé) ataca a ditadura do proletariado e diz que não aceita o tratamento de camarada por parte daqueles que são favoráveis ao regime despótico da Rússia, da ditadura dos bárbaros senhores de Moscou e seus asseclas, entre outras acusações. Manoel Pereira retruca dizendo que está, naquele congresso, numa ditadura. Sobre a imprensa operária é discutido o fato que não existe no Brasil um jornal libertário. Sobre o ponto 09 – a política no seio dos trabalhadores, os congressistas retomaram as discussões do Congresso Operário Brasileiro, declararam que a política, nas suas mais diversas modalidades, a mais formidável barreira as aspirações igualitárias. Afirmam que o III Congresso operário combate todos partidos políticos, mesmo os que se apresentam com a burla da tal “ditadura do proletariado”. Defende a organização dos trabalhadores em federações de produtores livres para a instituição do comunismo libertário.(PETERSEN, 1992:287)
Esse Congresso possui característica do Anarco-sindicalismo pelo fato de não permitir a participação de militantes operários filiados a partidos políticos. Para participar do Congresso o operário ou militante deveria ser anarquista. Aprovaram uma resolução com os princípios do Anarco-sindicalismo e aderem a Internacional de Amisterdam, de 1925, Anarco-sindicalista. (AIT – Anarco-sindicalista).
O IV Congresso Operário do Rio Grane do Sul, aconteceu em 1928, e foi precedido de um encontro preparatório em 1927. O encontro preparatório de 09 e 10 de janeiro de 1927, em Pelotas, que contou com 18 delegados, sendo dois de Porto Alegre, nove de Pelotas e quatro de Bagé. Na abertura do encontro foi discutido o caráter do mesmo. Se era anarquista ou Anarco-sindicalista. Se fosse anarquista os participantes seriam definidos pelos convites e se fosse Anarco-sindicalista seria por delegação dos sindicatos e necessitaria de credenciamento. O caráter de reconhecimento das posições ideológicas se sobrepôs em relação ao critério de delegação. Houve um desentendimento em relação a presença de um “delegado” sindical que não era anarquista. As principais decisões desse encontro foram: a confirmação da adesão a AIT e a transferência da sede da FORGS pra Bagé. (LONER, 2011)
O IV Congresso aconteceu nos dias 02 e 03 de janeiro de 1928, na cidade de Pelotas. Nele participaram vários sindicatos e organizações anarquistas, do Rio Grande do sul, do Brasil e de países vizinhos. O anarquista Florentino de Carvalho defende a proposta que os delegados libertários tenham voz e voto no Congresso e aconselhou que fosse aumentado o número de seus representantes. Essa proposta foi aprovada. O militante denominado Pinto, representante da organização operária de Uruguaiana, propõe uma mudança de estratégia nas organizações. Ele defendeu que fosse criada a “Associação Proletária Regional Gaúcha” e que fosse evitado o uso do termo sindicalista. Segundo ele o termo sindicalista prejudicou muito a militância libertária. Essa associação proposta por Pinto seria a união de todas as associações operárias do Rio Grande do Sul. Que essa associação abandonaria a luta por conquistas imediatas. Pinto faz uma crítica ao sindicalismo revolucionário e ao anarco-sindicalismo. Ele critica o sindicalismo adotado pela FORA e pela U.S.A e acrescenta que defende a organização moldada pelos métodos bakunianos[6] , que, segundo ele, foram experimentados em 1870, e, mais tarde, desviados de sua rota inicial por elementos sindicalistas. (RODRIGUES, sd)
O debate proposto por Pinto, de Uruguaiana, consome várias horas. Esse debate tão longo foi motivado pela oposição do delegado de São Paulo, Domingos Passos. O delegado de são Paulo afirmou que qualquer mudança no modelo de organização iria lançar as associações operárias nas mãos dos inimigos. O delegado de Bagé, Reduzindo Colmenero, faz criticas a proposta de Pinto e fala dos “desvios” da Federação Unitária da França”, da “Federação Nacional da Espanha”. Reduzindo elogia a atuação da FORA (Federacion Obrera Regional de la Argentina/ Anarcosindicalista). O delegado de Uruguaiana, Pinto, continua afirmando que por experiência, por ter militado muitos anos na Argentina, sabe que existem bons militantes anarquistas na FORA, e que essa organização falta com sua missão história pelos defeitos do sindicalismo. Continua afirmando que (...) as organizações que propõe não são sindicalistas nem anarquistas, e que, tão pouco pretende a organização de grandes “massas.” (RODRIGUES, sd)
Abaixo mais um trecho da fala de Pinto:
"Devemos trabalhar seriamente pela organização do maior número possível, e, dentro destas organizações, procurar propagar o nosso ideal e os nossos métodos de luta. Se o sindicato no sul não tem correspondido à expectativa foi por causa, como se tem observado, das próprias declarações dos delegados; os anarquistas aparecem nos sindicatos como estranhos, superiores ou messias; acham que nos devemos confundir com os trabalhadores, e não destacar-nos; é preciso que nossas palavras encontrem eco no coração do povo, e não se assemelhem a ordens ou lições. Concorda que os anarquistas formem agrupações suas, e, que, depois destas formadas, procurem arrastar para elas todos os homens, indistintamente. (RODRIGUES, sd)"
Pinto acrescenta: “(...) a incompreensão das nossas atividades, pode levar os trabalhadores a um descalabro.” (RODRIGUES, sd) O representante de São Paulo, Domingos Passos, diz que o Congresso Operário do Rio Grande do Sul não poderia colocar a perder a obra construída pela COB, em seus três Congressos. Propõe um comitê de reorganização da COB. A proposta foi aprovada. Militantes de Porto Alegre defendem que a COB tenha orientação genuinamente anarquista. Domingos passos diz que a orientação da COB será traçada no quarto Congresso. (RODRIGUES, sd)
Este congresso de 1928 foi, talvez, o mais complicado, confuso e tumultuado dos congressos da FORGS. Nele ficou nítida a disputa por estratégias distintas dentro do movimento operário. Os anarquistas presentes no Congresso pretendiam mudar de estratégia, cogitando inclusive, abandonar a luta sindical. Os militantes anarquistas ou anarco-sindicalistas acabaram se isolando. Em 1928 a Federação Operária do Rio Grande do Sul deixou de ser “operária” e passou a ser anarquista/anarcosindicalista.
O objetivo deste estudo foi conhecer a linha política adotada pelos Congressos Operários no Rio Grande do Sul. No Primeiro Congresso Operário, de 1898, a linha foi reformista com o congresso se declarando socialista, contrario as ações radicais (revolucionárias) e a favor das mudanças através do voto. Nesse primeiro congresso ficou decidida a criação de uma entidade regional, mas parece que a proposta não saiu do papel. Em relação ao Primeiro Congresso Operário Brasileiro, de 1906, não havia representação operária do Rio Grande do Sul, pelo simples fato de não existir uma entidade ou um instrumento que representasse os operários deste Estado. Talvez estivessem presentes alguns operários, trabalhadores em mármore (anarquistas), que a partir das orientações e articulações do congresso influenciaram na Greve de 1906, em Porto Alegre, origem da FORGS. Esse primeiro congresso operário brasileiro se declarou “Sindicalista Revolucionário”. No II Congresso Operário Brasileiro, em 1913, o operariado rio-grandense, através da Federação Operária do Rio Grande do Sul (FORGS), estava representado. De acordo com o delegado, Luiz Derive, muitos dos princípios e orientações do Congresso, já eram experimentados e desenvolvidos pela entidade do RS. Isso nos leva a crer que nessa época, a linha política da FORGS, era o Sindicalismo Revolucionário, linha definida pelo II Congresso Operário Brasileiro. Em 1920, no II Congresso Operário do Rio Grande do Sul, aparece uma disputa interna na FORGS. Estavam presentes propostas pró Moscou (maximalistas). Os comunistas queriam que o Congresso se declarasse adepto da Internacional de Moscou e os anarquistas, que venceram, propuseram a adesão à Internacional Anarco-sindicalista de Berlim. No final do Congress fazem um manifesto declarando os princípios do Sindicalismo Revolucionário. Delegados do Rio Grande do Sul estão presentes no III Congresso Operário Brasileiro, no rio de Janeior, e 1920. Esse congresso ratifica a linha do Sindicalismo Revolucionário dos congressos anteriores (1906 e 1913). No III Congresso Operário do Rio Grande do Sul, em 1925, em Porto Alegre, a FORGS com poucos sindicatos filiados, de início já se posiciona de acordo com o Congresso Anarco-sindicalista de Amisterdan, ocorrido naquele mesmo ano. Além de ter um número reduzido de sindicatos participando do congresso, os operários não permitem que representantes de sindicatos que não sejam anarquistas, ou que sejam filiados a partidos políticos, participem do Congresso. Em 1927, em Pelotas, antes de acontecer o IV Congresso Operário do Rio Grande do Sul, os militantes operários anarquistas, ou militantes anarquistas, realizaram um encontro de preparação do mesmo. Nesse encontro foi permitida a participação somente de militantes anarquistas e discutiram a organização do Congresso da FORGS de 1928. Do encontro preparatório ficou decidia a adesão à internacional Anarco - sindicalista de Amisterdam. Em 1928, no IV Congresso Operário, percebe-se uma baixa participação de entidades operárias. O critério de participação era ser adepto do anarco-sindicalismo ou do anarquismo. Nesse Congresso houve um grande debate sobre a estratégia a ser adotado pelos operários e anarquistas. Tiveram propostas Anarco-sindicalista, proposta Sindicalista Revolucionária e proposta de criar organizações anarquistas (modelo de bakunin). Venceu, o que tudo indica, a proposta Anarco-sindicalista.
A linha do Sindicalismo Revolucionário teve destaque no Rio Grande do Sul, a partir de 1912, com destaque para os anos de 1917 1918 e 1919. Depois dos anos 20, principalmente de 1925 em diante, o Anarco-sindicalismo teve mais destaque nos Congressos da FORGS. Dos quarenta anos da República Velha, entre dez e quinze anos o Sindicalismo Revolucionário influenciou significativamente a luta operária no Sul. A repressão, a Revolução Russa com a crescente participação dos comunistas, as outras correntes e partidos políticos e o Anarco-sindicalismo contribuíram para a fragmentação e consequente enfraquecimento do movimento operário no Rio grande do Sul, no final da República Velha. Alguns anarquistas do Rio Grande do Sul começaram a fazer “obra de partido” dentro do movimento operário. (lembrando Neno Vasco em 1906) A confusão se deu em relação as concepções de tática e estratégia: organização política, corrente/tendência e movimento social. (de massa)
Algumas questões podem ser problematizadas: Por que não houve Congresso Operário no Rio Grande do Sul, entre 1912 e 1920, período de maior influência do Sindicalismo Revolucionário? Se não houve, como perceber e analisar a forma de introdução dessa linha política? Qual a relação entre os anarquistas, o Anarco-sindicalismo, o Sindicalismo Revolucionário e a FORGS?
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[2] Não foi encontrar o estatuto da FORGS e nenhum documento de deliberação coletiva (princípios e programa) desse ano até 1913. No início da FORGS, de 1906 a 1913, a entidade era influenciada pelos socialistas (reformistas).
[3] De acordo com Benito B. Schmidt (2004.p.163) o sindicato dos Marmoristas de Porto Alegre tinha em sua diretoria anarquista. Os marmoristas foi a categoria que deu inicio a Greve de 1906 (Greve dos 21 dias), que vai dar origem a FORGS.
[4] A Importante sessão de Ontem. A Voz do Povo, Rio de Janeiro, Sábado, 24 de abril de 1920.p.01.
[5] As resoluções do III Congresso. A Voz do Povo, Rio de Janeiro, 01 de Maio de 1920.p.01.
[6] O posicionamento de Pinto, de Uruguaiana, também se apresenta confuso. Primero ele propõe uma organização que leva o nome de “Associação Proletária Gaúcha”, diz que não pretende organizar grandes “massas” e que não pretende a luta por conquistas pontuais (reformas) Afirma em outra passagem que essa organização não seria nem anarquista e nem sindicalista. Fala dos métodos de Bakunin de 1870. Não encontrei fatos significativos ocorridos em 1870 relacionados a Bakunin. Encontrei, em 1868, o fato de Bakunin lançar o Programa da Aliança Internacional da Democracia Socialista, segunda organização secreta de revolucionário crida por Bakunin e que se manifestava abertamente solicitando sua admissão na Internacional. A Aliança internacional da Democracia socialista não era uma “organização de massa”, parecia mais uma “tendência” ou “partido” que atuaria dentro da organização de massa que era a Internacional. (ver: BAKUNIN, 1999.p.131)