O significado de Confederalismo

Poucos são os argumentos usados mais efetivamente a fim de desafiar o projeto de participação democrática cara-a-cara[1] que a alegação de que nós vivemos em uma “sociedade complexa”. Nos dizem que os centros populacionais modernos são muito grandes e concentrados para permitir que decisões diretas a níveis de base aconteçam. E que nossa economia é muito “global”, supostamente, para desmantelar os meandros da produção e do comércio. No nosso presente transnacional, muitas vezes com um sistema social altamente centralizado, é melhor fortalecer a representatividade no Estado, aumentar a eficiência de instituições burocráticas, somos advertidos, do que avançar em direção a esquemas “locais” de poder popular na vida política e econômica.

Afinal de contas, esses argumentos quase sempre se esgotam, já que os centralistas são mesmo “localistas”, no sentido de que eles acreditam em “mais poder para o povo” – ou, pelo menos, para seus representantes. E é claro que um bom representante está sempre ansioso para saber os desejos de seus e suas “constituintes” (para dizer outra palavra arrogante que substitua “cidadãos”).

Mas democracia cara-a-cara? Esqueça o sonho de que em nosso mundo moderno “complexo” nós possamos ter qualquer outra alternativa democrática ao Estado-Nação! Muitas pessoas pragmáticas, incluindo socialistas, regularmente dispensam os argumentos por esse tipo de organização “localista” como sendo de outro mundo – com condescendência amistosa na melhor das hipóteses e imediatamente posta como risível na pior. De fato, alguns anos atrás, em 1972, eu fui desafiado no periódico Root and Branch[2] por Jeremy Brecher, um social democrata, a explicar como os pontos de vista descentralistas que eu expressei no Post-Scarcity Anarchism[3] poderiam impedir, digamos Troy, Nova Iorque, de despejar restos não tratados no rio Hudson, de onde as cidades que estão no seu curso tiram a água para beber.

Observando de forma superficial, argumentos como o de Brecher a favor de governos centralizados parecem bastante razoáveis. Uma estrutura que é “democrática”, é claro, mas ainda assim em que algumas poucas autoridades assumam como necessário prevenir que uma localidade seja atingida por outra ecologicamente. Mas argumentos convencionais econômicos e políticos contra a descentralização, desde o destino de Perth Amboy[4] quanto a água potável até nosso suposto “vício” em relação ao petróleo, focam em um número de concepções muito problemáticas. E o que é mais perturbador, elas se direcionam à uma aceitação inconsciente da economia do status quo.

Descentralismo e Autossustentabilidade

A suposição de que algo que existe agora têm de existir necessariamente sempre é o ácido que corrói todos os pensamentos visionários (como testemunha a atual tendência de radicais em abraçar o “socialismo de mercado” ao invés de lidar com o fracasso das economias de mercado, bem como do Estado socialista). Sem dúvidas teremos que importar café para aquelas pessoas que precisam de energia de manhã ou metais raros para quem deseja que seus produtos sejam mais duradouros que as porcarias produzidas conscientemente por uma economia de descartáveis. Mas, fora a completa irracionalidade em reunir dezenas de milhares de pessoas em centros urbanos congestionados e de fato sufocantes, a atual divisão excessiva de trabalho internacional têm necessariamente de existir para satisfazer as necessidades humanas? Ou ela foi criada para prover lucros excessivos para empresas multinacionais? Iremos ignorar as consequências ecológicas dos saques ao Terceiro Mundo e aos seus recursos, insanamente ligados à economia de vida moderna, com áreas ricas em petróleo, cujos produtos finais incluem poluidores do ar e derivados cancerígenos do petróleo? Ignorar o de fato que nossa “economia global” é produto das indústrias burocráticas burguesas, e de um mercado econômico competitivo em que se cresce ou se morre, é inacreditavelmente míope.

É desnecessário explorar as sensatas razões ecológicas para alcançar um certo grau de autossustentabilidade. A maioria das pessoas voltadas ao ambientalismo estão cientes que a divisão massiva do trabalho, tanto nacional como internacionalmente, é extremamente descartável, no sentido literal do termo. Não só uma excessiva divisão de trabalho favorece uma organização excessiva em forma de enormes burocracias e gastos gigantescos de recursos para transportar materiais em longas distâncias; ela reduz as possibilidades de reciclar as sobras efetivamente, evitando a poluição que pode ter como fonte os centros industriais e populacionais altamente concentrados, e de fazer um uso correto de matérias primas locais ou regionais.

Por outro lado, não podemos ignorar o fato de que comunidades relativamente[5] autossustentáveis em que artesanato, agricultura, e indústrias trabalham em redes definidas de comunidades organizadas de forma confederada enriquecem as oportunidades e o estímulo aos quais os indivíduos estão expostos e criam pessoas mais capazes com um senso de individualidade e competência. O ideal grego do cidadão pleno e em meio ambiente pleno – o que reapareceu nos trabalhos utópicos de Charles Fourier – foi por muito tempo prezado pelos anarquistas e socialistas do século passado.

A oportunidade do indivíduo de devotar o seu ou a sua atividade produtiva a muitas tarefas diferentes em uma semana de trabalho mais leve (ou na sociedade ideal de Fourier, ao invés de um dia específico) era vista como um fator vital para superar a divisão entre atividades manuais e intelectuais, em transcender a diferença de status que esta grande divisão do trabalho criou, e em aumentar as riquezas das experiências que viriam de um movimento livre das indústrias desde os artesanatos até o cultivo de comida. Portanto, a autossustentabilidade destina-se a um “eu” mais engrandecido, fortalecido por uma variedade de experiências, competências, e confiança. Infelizmente, este horizonte foi perdido pelas esquerdas e muitos dos ambientalistas de hoje, que se voltaram para um liberalismo pragmático, e da trágica ignorância da esquerda radical de seu próprio passado visionário.

Nós não devemos, eu creio, perder de vista o que significa viver em um estilo de vida ecológico, e não simplesmente seguir boas práticas ecológicas. A quantidade de livros que nos ensinam como conservar, investir, comer e comprar de um jeito “ecologicamente responsável” são uma caricatura da necessidade mais básica de refletir sobre o que significa pensar – sim, a razão – e viver ecologicamente verdadeiramente. Assim, eu diria que plantar orgânicos é mais que uma boa forma de cultivo e uma boa fonte de nutrientes; é, acima de tudo, um jeito de se posicionar diretamente na cadeia alimentar através do cultivo pessoal das substâncias que precisamos para viver, e por repor ao ambiente o que se tira dele.

A comida, então, torna-se mais que uma forma de obter nutrientes. O solo que cultivamos, as coisas vivas que cultivamos e consumimos, tudo isso se une em um continuum ecológico para alimentar o espírito, bem como o corpo, aguçando a nossa sensibilidade para com os não-humanos e o mundo humano ao nosso redor. Eu quase sempre me divirto com os “espiritualistas” zelosos, muitos dos quais são espectadores passivos das paisagens aparentemente “naturais” ou são devotos de rituais, mágica, e deidades pagãs (ou tudo isso junto), que falham em perceber que uma das atividades mais eminentemente humanas – o cultivo da comida – pode fazer mais para engajar uma sensibilidade ecológica (e espiritual, como quiser) do que todos os encantamentos e mantras criados em nome do espiritualismo ecológico.

Tais mudanças monumentais como a dissolução do Estado-Nação e sua substituição por uma democracia participativa, então, não ocorrem em um vácuo psicológico onde só as estruturas políticas mudam. Eu argumentei contra Jeremy Brecher em que uma sociedade que tomasse uma guinada radical em direção ao de descentralismo, à participação democrática, guiada por princípios comunitários e ecológicos, é bastante razoável pensar que as pessoas não escolheriam despejar resíduos de modo a permitir que as águas do rio Hudson fossem tão poluídas. O descentralismo, a participação democrática cara-a-cara, e a ênfase localista em valores comunitários deveriam ser vistos como uma só peça – elas devem certamente ser assim dentro da visão que eu tenho defendido por mais de trinta anos. Esta “peça única” envolve não só uma nova política, mas uma nova cultura que abarque novos jeitos de pensar e sentir, e novos inter-relacionamentos humanos, incluindo as formas como vivenciamos o mundo natural. Palavras como “políticos” e “cidadania” seriam redefinidas por seus valiosos significados adquiridos no passado, e engrandecidos no presente.

Não é muito difícil de demonstrar – item por item – como a divisão internacional do trabalho pode ser enormemente atenuada através do uso de recursos locais e regionais, implementando ecotecnologias, realocando o consumo humano junto a linhas racionais (e de fato, saudáveis), enfatizando a qualidade da produção que fornece meios de vida duráveis (ao invés de descartáveis). É pesaroso que mesmo esse inventário de possibilidade, que eu mesmo em partes construí, e avaliei no meu artigo de 1965, Toward a Liberatory Technology[6], sofra do fardo de ter sido escrito muito tempo atrás para estar acessível à presente geração de pessoas voltadas à ecologia. De fato, nesse artigo eu também defendo integração regional e a necessidade de interligar recursos entro eco-comunidades. Já que comunidades descentralizadas são inevitavelmente interdependentes entre si.

Os problemas do descentralismo

Se há muitas pessoas pragmáticas que estão cegas quanto à importância do descentralismo, muitas delas do movimento ecológico tendem a ignorar problemas evidentes relacionado ao “localismo” – problemas que não são menos problemáticos que os levantados pelo globalismo que fomentam o completo entrelaçamento da vida político-econômica a níveis mundiais. Sem tais mudanças holísticas, tanto cultural como politicamente, como eu tenho defendido, noções como o descentralismo que enfatizam o isolamento localista a um nível de autossuficiência podem levar para o paroquialismo cultural e ao chauvinismo. O paroquialismo pode levar a problemas tão sérios quanto uma mentalidade “global” que despreza as singularidades das culturas, as peculiaridades dos ecossistemas e ecorregiões, e a necessidade de uma vida comunitária mundial que torne possível a democracia com participativa. Isto não é uma questão menos importante hoje em dia, dentro de um movimento ecológico que tende a oscilar entre extremos muito bem intencionados, se bem que ingênuos. Eu insisto que nós devemos encontrar um jeito de compartilhar o mundo com outros humanos e com formas não humanas de vida, algo que frequentemente é difícil de ser alcançado em comunidades excessivamente “autossuficientes”.

Por mais que eu respeite as intenções de quem defende o crédito local e a autossustentabilidade, esses conceitos podem ser altamente falaciosos. É claro que eu concordo com David Morris do Institute for Local Self-Reliance[7], por exemplo, quando ele diz que se uma comunidade conseguir produzir coisas que ela precisa, então ela provavelmente deveria fazê-lo. Mas comunidades autossustentáveis não podem produzir tudo aquilo que elas precisam – a não ser que isso envolva um retorno a um estilo de vida exaustivo em vilarejos, em que, historicamente, ocorre o envelhecimento precoce de homens e mulheres por causa do trabalho, e em que sobra muito pouco tempo para vida política para além dos limites da própria comunidade.

Eu lamento dizer que há pessoas no movimento ecológico que, de fato, defendem um retorno a uma economia com trabalho altamente desgastante, sem falar da sacralização da Idade da Pedra. É nítido que devemos dar maior e mais profundo significado aos ideais de localismo, descentralismo e autossustentabilidade.

Hoje nós somos capazes de produzir os meios básicos da vida – e muito mais que isso – em uma sociedade ecológica focada na produção de bens duráveis de alta qualidade. No entanto, algumas pessoas no movimento ecológico não raro acabam por defender um capitalismo “coletivo”, no qual uma comunidade funciona como uma empresa individual, que assume uma postura de proprietário em relação aos seus recursos. Tal sistema de cooperativas, mais uma vez, inaugura o começo de um sistema de mercado de distribuição, enquanto as cooperativas vão se emaranhando em uma teia de “direitos burgueses” – isto é, em contratos e escrituras que focam nas quantidades exatas que uma comunidade vai receber em “troca” do que ela fornece. Essa derrocada aconteceu entre algumas das empresas controladas por trabalhadores, que funcionavam como empresas capitalistas em Barcelona, depois que os trabalhadores a expropriaram em julho de 1936 – uma prática que o anarco-sindicalismo da CNT havia reivindicado anteriormente na Revolução Espanhola.

É um fato problemático que nem a descentralização e nem a autossuficiência em si mesmas sejam necessariamente democráticas. A cidade ideal para Platão em “A República” era realmente pensada para ser autossuficiente, mas sua autossuficiência era destinada a manter os soldados, bem como uma elite filosófica. Certamente, sua capacidade de preservar sua autossuficiência dependeria de suas habilidades, como em Esparta, de resistir a uma suposta influência “corruptiva” de culturas estrangeiras (uma característica, devo dizer, que ainda aparece em muitas sociedade fechadas do Oriente). De forma similar, a descentralização em si não é garantia de que teremos uma sociedade ecológica. Uma sociedade descentralizada pode facilmente coexistir com rígidas hierarquias. Um exemplo marcante disto foi o feudalismo Europeu e Oriental, uma ordem social na qual hierarquias de reinados, ducados e de barões eram sustentadas em comunidades altamente descentralizadas. Com todo respeito a Fritz Schumacher, o que é menor não significa necessariamente que é bom.

Também não significa que comunidades com um limitado número de pessoas estabelecidas com “tecnologias apropriadas” constituem uma garantia contra as sociedades dominantes. Na verdade, por séculos a humanidade viveu em pequenas vilas e cidades, frequentemente com vínculos sociais organizados fortes e até mesmo em formas comunais de propriedade. Mas isso proporcionou o material base para estados altamente despóticos e imperiais. Considerados em termos econômicos e de propriedade, elas podem ocupar um lugar de destaque no panorama de “não-crescimento” de economistas como Herman Daly, mas também serviram de material bruto para a construção dos mais fantásticos déspotas Orientais na Índia e na China. O que essas comunidades autossuficientes e descentralizadas temiam quase tanto quanto os exércitos que os atacavam, eram os coletores de imposto dos impérios que os saqueavam.

Se exaltarmos comunidades assim pelas extensões pelo quanto elas eram descentralizadas, autossuficientes, ou pequenas, ou que empregavam “tecnologias apropriadas”, seríamos obrigados a ignorar a dimensão do quanto elas eram culturalmente estagnadas e facilmente dominadas por elites externas. A sua aparente organicidade, vinculada a laços tradicionais de trabalho, podem muito bem ter constituído as bases para sistemas fortemente opressivos e degradantes, sistemas de castas em diferentes partes do mundo, onde o sistema de casta existe, como na Índia até hoje.

Correndo o risco de ser contraditório, me sinto na obrigação de enfatizar que a descentralização, o localismo, a autossuficiência, e mesmo a confederação, cada um isoladamente não constitui a garantia de que iremos atingir uma sociedade ecológica racional. Na verdade, todos eles apoiaram, em algum momento, comunidades paroquiais, oligarquias, e mesmo regimes despóticos. Para ser claro, sem as estruturas institucionais que se reúnem em torno do nosso uso desses termos, e sem levar em consideração a combinação entre eles, não podemos esperar atingir uma sociedade livre voltada à ecologia.

Confederalismo e interdependência

O descentralismo e autossustentabilidade devem envolver uma gama muito maior de princípios de organização social do que meramente o localismo. Junto à descentralização, a aproximação da autossuficiência, em comunidades baseadas no humanismo, em ecotecnologias, e coisas do tipo, há uma inclinação necessária por formas verdadeiramente comunitárias e democráticas interdependentes – em resumo, para formas libertárias de confederalismo.

Eu já detalhei extensamente em muitos artigos e livros (especialmente em The Rise of Urbanization and the Decline of Citzenship[8]) a história de estruturas confederadas desde a antiguidade e o período medieval até confederações modernas como os “Comuneros” na Espanha durante o início do século XVI até o movimento sectário parisiense de 1793 e, mais recentemente, tentativas de confederação, particularmente pelos anarquistas na Revolução Espanhola de 1930. Hoje, o que frequentemente leva a sérios mal entendidos dentre os descentralistas é o fracasso em perceber, em muitos pontos, a necessidade da confederação – o que, ao menos, tende a se contrapor à tendência de comunidades descentralizadas para a exclusividade e ao paroquialismo. Se nos falta um bom entendimento sobre o que significa Confederalismo – de fato, é claro que ele é o elemento principal e faz com o que o descentralismo tenha um significado mais profundo – as pautas do municipalismo libertário podem facilmente tornarem-se rasas, com sorte, ou com fins fortemente paroquiais, no pior cenário.

O que é, então, Confederalismo? É, acima de tudo, uma rede de conselhos administrativos cujos membros ou delegados são eleitos por assembleias populares presenciais, nas várias vilas, e até bairros de cidades maiores. Os membros desses conselhos confederados têm mandatos restritos, reversíveis, e são responsáveis pelas assembleias que os escolheu com os propósitos de coordenar e administrar as políticas que foram estabelecidas pelas próprias assembleias. A sua função é, portanto, meramente prática e administrativa, e não a de criar políticas como fazem os políticos em sistemas de governo republicanos.

O ponto de vista Confederalista envolve uma clara distinção entre a criação de políticas e a coordenação e execução das políticas adotadas. A criação de políticas é de direito exclusivo das assembleias comunitárias populares, baseadas nas práticas da democracia participativa. A administração e a coordenação são responsabilidade dos conselhos confederados, que se tornam meios de interligar vilas, municípios, bairros e cidades em redes confederadas. O poder, então, passa das instâncias mais baixas ao invés das de cima, e em confederações, e o fluxo de poder das instâncias mais baixas se dilui nos programas de conselhos federais, abrangendo territorialmente de localidades a regiões e de regiões a territórios ainda mais extensos.

Um elemento crucial para que o Confederalismo se torne realidade é a interdependência das comunidades, para que haja um autêntico mutualismo, baseado na troca de recursos, produção, e criação de políticas. Se uma comunidade não tem a obrigação de contar com as outras, no geral, a fim de satisfazer necessidades materiais importantes e objetivos políticos comuns, de tal forma que ela esteja interligada a um todo maior, o exclusivismo e paroquialismo ganham força. Até que reconheçamos que o confederalismo deve ser concebido como uma extensão de uma forma participativa na administração – através de redes confederadas – é que a descentralização e o localismo podem impedir que comunidades maiores se associem ao paroquialismo, abstendo-se de prejudicar grandes áreas de consociação humanas.

O Confederalismo é, então, uma maneira de perpetuar a interdependência que deveria existir entre comunidades e regiões – de fato, é um jeito de democratizar essa interdependência sem deixar de lado os princípios de controle local. Enquanto medidas razoáveis de autossuficiência são desejáveis para cada localidade e região, o Confederalismo é um caminho para evitar o paroquialismo, por um lado, e uma divisão global e nacional de trabalho extenuante por outro. Em poucas palavras, é um caminho para que uma comunidade possa manter sua identidade e sua completude com o todo mais amplo que constitui uma sociedade ecológica equilibrada.

O Confederalismo como um princípio de organização social atinge seu máximo desenvolvimento quando a economia é por si só confederada, através da relocação de fazendas, fábricas e outros empreendimentos necessários nos locais e nas mãos do município – isto é, quando a comunidade, não importa quão grande ou pequena, passa a gerir seus próprios recursos econômicos em uma rede interligada com outras comunidades. Exigir que se escolha entre ou a autossuficiência, de um lado, ou o sistema de trocas de mercado por outro, é uma dicotomia simplista e desnecessária. Eu imagino que uma sociedade ecológica confederada seria baseada em compartilhar, baseada no prazer que sentimos quando distribuímos entre as comunidades de acordo com suas necessidades, não em comunidades “cooperativas” capitalistas que naufragam em um “toma lá dá cá” de relações de troca.

Impossível? A menos que acreditemos que a propriedade nacionalizada (que reforça o poder político do Estado centralizado com poder econômico) ou uma economia de mercado privado (cujas leis de “crescimento ou falência” ameaçam minar a estabilidade ecológica do planeta inteiro) é mais eficiente, eu tenho dificuldades em visualizar quais alternativas viáveis nós temos à municipalização da economia via Confederalismo. De toda forma, desta vez não serão mais burocratas privilegiados do Estado ou gananciosos empreendedores burgueses – ou mesmo capitalistas “coletivos” nos assim chamados empreendimentos controlados por trabalhadores – com toda sua exclusividade que escolherão aqueles a serem confrontados com os problemas de uma comunidade, mas cidadãos, independente de suas ocupações e locais de trabalho. De uma vez por todas, será necessário transcender os tradicionais interesses específicos do trabalho, dos locais de trabalho, de status, e das relações de propriedade, e criar um interesse geral pautado nos problemas compartilhados das comunidades.

A Confederação é, pois, a reunião do descentralismo, localismo, autossuficiência, interdependência – dentre outros. Esse “outros” significa a indispensável educação moral e construção de caráter – o que os Gregos chamavam de paideia – que faz a cidadania ativa e racional, em uma democracia participativa, diferente dos consumidores e constituintes passivos que temos hoje. No final das contas, não há um substituto para a reconstrução consciente de nossos relacionamentos uns com os outros e com o meio ambiente.

Defender que o renascimento da sociedade e a nossa relação com meio ambiente pode ser atingida apenas com a descentralização ou com o localismo ou com a autossustentabilidade, nos lega um compilado de soluções incompletas. Qualquer que seja que deixemos para trás dentre essas pressuposições para uma sociedade baseada em municipalidades confederadas, com certeza nos deixaria com um enorme buraco em toda a extensão do tecido social que esperamos criar. Esse buraco cresceria e eventualmente destruiria o tecido – assim como a economia de mercado aliada ao “socialismo”, “anarquismo”, ou outros conceitos sobre uma sociedade melhor, eventualmente dominariam a sociedade como um todo. Também não podemos esquecer a distinção entre a criação de políticas e a administração, se alguma vez as decisões políticas escaparem das mãos do povo, elas serão devoradas por seus delegados, que logo se tornarão burocratas.

O Confederalismo, efetivamente, deve ser concebido como um todo: um corpo conscientemente formado de interdependências que une a democracia participatória em municipalidades com sistemas de coordenação supervisionados meticulosamente. Envolve o desenvolvimento dialético da independência e da dependência em uma forma de interdependência mais ricamente articulada, assim como o indivíduo em uma sociedade livre cresce da dependência na infância, para a independência na juventude, para então negar a ambas em um esquema de consciência de interdependência entre os indivíduos e entre os indivíduos na sociedade. O Confederalismo é, então, um tipo de metabolismo social fluído e sempre em desenvolvimento, no qual a identidade de uma sociedade ecológica é preservada através de suas diferenças e pela sua virtude potencial de abarcar diferenças ainda maiores. O Confederalismo, de fato, não é um marco de encerramento da história social (como os ideólogos do “fim da história” atualmente desejam que acreditemos sobre o capitalismo liberal), mas antes o ponto de partida para uma nova história ecossocial caracterizada pela evolução participatória dentro da sociedade e entre a sociedade e o meio ambiente.

O Confederalismo como sistema de poder dual

Acima de tudo, eu tentei demonstrar nos meus escritos anteriores como a Confederação com bases municipalistas existiram tensionadas de forma tênue com os estados centralizados, em geral, e os Estados-Nação, em tempos recentes. O Confederalismo, eu procurei destacar, não é simplesmente uma forma de administração unicamente da sociedade, particularmente civil ou municipal. É uma vibrante tradição que concerne a humanidade, com séculos de história por trás dela. Por gerações, as Confederações tentaram se contrapor a uma tendência histórica quase tão antiga quanto elas em direção à centralização e a criação de estados-nação.

Se os dois – o Confederalismo e o Estatismo – não estão tensionados um com o outro, uma tensão na qual o Estado-Nação tem se valido de uma variedade de intermediários, como os governos provinciais no Canadá, e os estados no Estados Unidos, para criar uma ilusão de “controle local”, então a concepção de Confederalismo perde completamente seu significado. A autonomia provincial no Canadá e os direitos dos estados nos Estados Unidos são tão confederados quanto os “mencheviques” ou os conselhos eram o meio de controle social que existia em tensão com o estado totalitário de Stalin. Os mencheviques foram derrubados pelos bolcheviques, e estes os substituíram com seu partido dentro de um ano ou dois na Revolução de Outubro. Enfraquecer o papel dos municípios confederados como o poder oposto aos Estados-Nação através de candidaturas oportunisticamente “Confederalistas” concorrendo pelo governo do estado - ou nossos piores pesadelos, para cargos governamentais aparentemente democráticos de Estado (como alguns ambientalistas americanos têm proposto) é ocultar a importância da necessidade de tensão entre confederações e estados-nação – é verdade que eles encobrem o fato de que ambas as formas não podem coexistir a longo prazo.

Descrevendo o Confederalismo como um todo – como uma estrutura descentralizada, de democracia participativa, e localismo – e com o potencial de se diversificar junto a novas linhas de desenvolvimento, eu gostaria de enfatizar que este mesmo conceito de completude que se aplica às interdependências entre as municipalidades, também vale para a municipalidade isoladamente. A municipalidade, como eu descrevi em escritos anteriores, é a arena política mais imediata do indivíduo, o mundo que é literalmente a porta de entrada para além da privacidade da família e da intimidade das amizades pessoais. Nesta primeira arena política, onde os políticos devem ser pensados no senso Helenístico em que literalmente se gerencia as eleições ou a comunidade, o indivíduo transforma-se de mera pessoa a um cidadão ativo, de um ser privado a um ser público. Dada esta arena crucial em que literalmente o cidadão se torna um ser funcional que pode participar diretamente sobre os futuros da sociedade, estamos falando de um nível de interação humana que é mais básico (sem levar em conta a família) que qualquer outro nível expresso em formas representativas de governo, onde o poder da coletividade é literalmente transmutado em poder encarnado por um ou mais indivíduos. A municipalidade é, portanto, a mais autêntica arena da vida pública, por mais que ela tenha sido distorcida ao longo do curso da história.

Por contraste, a “política” representativa ou autoritária pressupõe a abdicação do poder municipal e dos cidadãos, de uma forma ou de outra. A municipalidade deve sempre ser entendida como este mundo público verdadeiramente autêntico. Comparar mesmo os cargos executivos, por exemplo, um prefeito com um governador, em âmbitos representativos de poder, é um erro grosseiro de interpretação da natureza política básica da vida civil por si, apesar de todas suas más formações. Assim, para os ambientalistas, competir de uma forma puramente formal e analítica – como a lógica moderna instrui, que termos como “executivo” fazem com que os cargos sejam intercambiáveis, é remover totalmente a noção de poder executivo de contexto, reificá-lo, torná-lo meramente uma categoria sem vida por causa das armadilhas externas que nós associamos ao mundo. Se a cidade deve ser vista como um todo, e suas potencialidades para criar uma democracia participatória forem totalmente reconhecidas, então os governos provincianos e os governos estatais no Canadá e nos Estados Unidos devem ser vistos claramente como pequenas repúblicas organizadas inteiramente em torno da representatividade, sendo otimista, e em leis oligárquicas se tudo der errado. Eles providenciam canais de expressão para o Estado-Nação – e constituem obstáculos ao desenvolvimento de campos políticos públicos realmente genuínos.

A candidatura de um ecologista para prefeito, em um projeto municipalista libertário, em poucas palavras, é qualitativamente diferente que a candidatura para governo provincial ou estatal com um projeto presumidamente municipalista libertário. Isto soma a descontextualização das instituições que existem em uma municipalidade, numa província ou estado, e no Estado-Nação ele mesmo, e portanto colocando todas as três destas posições executivas sob um âmbito meramente formal. Poder-se-ia dizer com igual imprecisão que já que humanos e dinossauros tem espinhas dorsais, eles pertencem à mesma espécie e até ao mesmo gênero. Em qualquer um dos casos, uma instituição – seja ela a prefeitura, ou conselho, ou uma pessoa escolhida – deve ser vista em um contexto municipal por inteiro, assim como o presidente, o primeiro ministro, congressistas, ou membros do parlamento, por sua vez, devem ser visto no contexto do estado como um todo. Deste ponto de vista, quando os ambientalistas concorrem a prefeituras, isto é fundamentalmente diferente do que concorrer em províncias e órgãos do estado. Poderíamos detalhar infinitamente as razões pelas quais os poderes de um prefeito são bem mais controlados e mais próximos de estarem sob o âmbito público do que aqueles de estado e cargos provincianos.

Correndo o risco de ser repetitivo, digo que ignorar esse fato significa simplesmente abandonar qualquer senso de contextualidade e meio ambiente no qual questões como políticas, administração, participação, e representação devem ser colocadas. Simplesmente, a prefeitura em uma cidade ou vila não é uma capital em uma província, estado, ou estado-nação.

Sem dúvidas, existem cidades tão grandes que se tornaram semi-repúblicas em seus próprios termos. Se pensarmos, por exemplo, em megalópoles como Nova Iorque ou Los Angeles. Nesses casos, o projeto mínimo que o movimento ambientalista pode reivindicar é que as Confederações sejam estabelecidas dentro da área urbana – melhor dizendo, dentre de bairros ou distritos definidos – não só entre as áreas urbanas em si. De uma forma muito real, essas arquiteturas urbanas super populosas devem finalmente ser desmanteladas institucionalmente em autênticas municipalidades que são niveladas a dimensões humanas e que se permitem viver em democracias participativas. Essas entidades não são totalmente formadas de poder Estatal, nem institucionalmente ou na realidade, como as que vemos em estados americanos pouco populosos. O prefeito não é um governador, com seus enormes poderes coercitivos próprios aos governadores, nem a prefeitura é um parlamento ou o congresso, que pode literalmente legislar sobre a legalidade da pena de morte, como acontece nos Estados Unidos atualmente.

Nas cidades que estão se transformando em semi-Estados, há ainda uma grande margem de manobra em que as políticas podem ser conduzidas para linhas libertárias. Mesmo agora, há um ramo do executivo dessas entidades urbanas que constituem terrenos altamente precários – sobrecarregadas por enormes burocracias, poder policial, poder de impostos, e sistemas jurídicos que trazem sérios problemas para uma abordagem municipalista libertária. Sempre devemos nos perguntar, com toda franqueza, sobre as quais as formas que a situação concreta está tomando. Nos lugares onde as prefeituras e demais órgãos municipais em grandes cidades estabelecem uma arena de batalha pela concentração do poder em estados cada vez mais fortes, ou executivos provinciais, ou até pior, em jurisdições regionais que podem atravessar muitas outras cidades (Los Angeles é um exemplo excepcional), ter candidaturas para prefeito pode ser o único recurso que temos, de fato, para impedir o galopante autoritarismo das instituições estatais afim de resgatar uma democracia institucionalmente descentralizada.

Não há dúvidas de que irá levar um bom tempo para descentralizar fisicamente essas entidades tais como a de Nova Iorque em autênticas municipalidades e enfim em comunas. Tais esforços são parte do maior projeto do movimento ambientalista. Mas não há porque uma entidade de tamanha proporção não possa gradualmente se descentralizar institucionalmente. A distinção entre a descentralização física e a descentralização institucional deve sempre ser levada em conta. De tempos em tempos, propostas incríveis vem avançando pelas mãos dos radicais ou mesmo de urbanistas para “tornar local” a democracia em tais centros urbanos e literalmente dar maior poder para o povo, apenas para serem cinicamente apunhalados por centralistas que “evocam” os impedimentos físicos desses esforços.

É confuso para aqueles que argumentam a favor da descentralização fazer com que a descentralização institucional seja congruente com a ruptura física desses grandes centros populacionais. Há uma certa deslealdade por parte dos centralistas para que essas duas linhas muito distintas de desenvolvimento pareçam idênticas ou emboladas uma na outra. O municipalismo libertário deve sempre ter em mente esta distinção clara entre descentralização institucional e descentralização física, e reconhecer que a primeira é perfeitamente atingível, mesmo que a última leve muitos anos para ser alcançada.

[1] No original face-to-face democracy, que seria, ao pé da letra, “democracia face-a-face”. Optamos pela tradução literal ao invés de “democaria direta”.

[2] “Root and Branch” (literalmente, “Raízes e Ramos”) é uma revista Norte Americana que começou ser publicada em 1969 por Jeremy Becher, ativista e cineasta. Está disponível em: https://www.jeremybrecher.org/root-branch/

[3] “Post Scarcity Anarchism” (“Anarquismo pós-escassez”) é um livro de ensaios de Murray Boockchin, publicado em 1971 pela editora Ramparts. Fonte Wikipedia: https://en.wikipedia.org/wiki/Post-Scarcity_Anarchism. O livro está disponível em inglês em: https://libcom.org/files/Post-Scarcity%20Anarchism%20-%20Murray%20Bookchin.pdf

[4] Cidade de Perth Aboy, em Nova Jérsei, EUA.

[5] Grifo em itálico no original.

[6] Towards a libertatory technology (“Em busca de tecnologias libertatórias”) está disponível em ingles na The Anarchist Library: https://theanarchistlibrary.org/library/lewis-herber-murray-bookchin-towards-a-liberatory-technology Em português, pode-se encontrar um dos artigos deste livro na biblioteca anarquista lusófona: https://bibliotecaanarquista.org/library/murray-bookchin-autogestao-e-tecnologias-alternativas

[7] O Institute for Self-Reliance é uma ONG de advogados fundada em 1974, que está voltada à assessoria de comunidades para o desenvolvimento sustentável. Fonte Wikipedia: https://en.wikipedia.org/wiki/Institute_for_Local_Self-Reliance

[8] N.T: The Rise of Urbanization and the Decline of Citzenship (“A ascenção da urbanização e o declínio da cidadania”) Livro de Boockchin publicado em 1992 pela Black Rose Books.