#title Declaração do Confederalismo Democrático no Curdistão
#subtitle Ao Povo Curdo e a Comunidade Internacional
#author Abdullah Öcalan
#LISTtitle Declaração do Confederalismo Democrático no Curdistão
#SORTauthors Abdullah Öcalan
#SORTtopics Confederalismo Democrático, Municipalismo Libertário, Ecologia Social
#date 20 de Março de 2005
#source [[https://web.archive.org/web/20160929163726/http://www.freemedialibrary.com/index.php/Declaration_of_Democratic_Confederalism_in_Kurdistan][web.archive.org]]
#lang pt
#notes Tradução: Caio Nunes da Cruz.


AO POVO CURDO E A COMUNIDADE INTERNACIONAL

Nós estamos em uma era histórica que tanto oferece a humanidade imensas oportunidades de desenvolvimento como grandes perigos. O Oriente Médio esta atravessando um período de conflitos e caos o qual tem sido considerado como a Terceira Guerra Mundial, e no centro desses conflitos e contradições esta o Curdistão. Apesar das tentativas de manter um status quo politico formal, e os esforços das forças do capital global para encontrar soluções de acordo com seus próprios interesses, os povos buscam o desenvolvimento de seus próprios sistemas democráticos baseados na liberdade e para superar a situação atual de caos e conflito. Aqui esta um resumo aproximado dos principais pontos:

1. A base para todo o desenvolvimento da humanidade até o século 19 foi a revolução agrícola originada no sistema ecológico das montanhas Zagros [1]. O Século 19 levou a segunda grande revolução, a revolução industrial. Essa segunda revolução teve um papel importante no desenvolvimento do estado nação. O sistema de estados nações, entretanto, se tornou uma séria barreira pra o desenvolvimento da sociedade, da democracia e da liberdade desde o fim do século 20.

2. O direito a autodeterminação das nações era interpretado como o direito de estabelecer um estado nação. O modelo das Nações Unidas [2] baseado nos estados nações não está funcionando. O estado nação é um obstáculo para o seu desenvolvimento. A Guerra do Golfo [3] e a atual situação no Iraque serve como prova disso.

3. O único caminho para sair dessa situação é estabelecer um sistema democrático confederal que irá obter sua força diretamente do povo, e não da globalização baseada em estados nações. Nem os estados nações nem a globalização que os substituem são sustentáveis. O imperialismo falha em desenvolver um modelo alternativo sério. Consequentemente a crise do sistema esta se aprofundando.

4. Por essa razão, a única alternativa é o confederalismo democrático, que é um modelo piramidal de organização. Aqui são as comunidades que falam, debatem e tomam as decisões. Da base ao topo os delegados eleitos formariam uma espécie de corpo coordenador menos rígido. Eles serão os representantes eleitos do povo por um ano.

5. Um sistema confederalista democrático seria o modelo para a resolução dos problemas do Oriente Médio. Nem o sistema capitalista nem a pressão das forças imperialistas levarão a democracia; exceto para servir seus próprios interesses. A tarefa é auxiliar no desenvolvimento de movimentos de democracia de base. O confederalismo democrático é um sistema que leva em consideração as diferenças religiosas, étnicas e de classe na sociedade.

6. Para o Curdistão, entretanto, o confederalismo democrático é um movimento que não interpreta o direito a autodeterminação como o estabelecimento de um estado nação, mas desenvolve sua própria democracia a despeito das fronteiras políticas. Uma estrutura curda será desenvolvida através da criação de federações de Curdos no Irã, Turquia, Síria e Iraque. E ao se unirem num nível superior elas formaram um sistema confederal.

7. Dentro do Curdistão, o confederalismo democrático estabelecerá assembleias de vilas, municípios e cidades e seus delegados serão encarregados com poder real de tomada de decisão, o que de fato significa que as pessoas e a comunidade decidirão.

Os atuais eventos através do Mundo, incluindo o Oriente Médio, e a situação do Curdistão levou a conclusão que desenvolver e estabelecer o confederalismo democrático é uma tarefa histórica inevitável. Começar a desenvolver, promover e estabelecer o confederalismo democrático em um novo dia do Newroz [4] é historicamente visto como um passo progressivo, excitante e libertador.

O confederalismo democrático no Curdistão não é um sistema estatal, mas um sistema democrático de um povo sem estado. Com as mulheres e juventude na vanguarda, é um sistema em que todos os setores da sociedade desenvolverão suas próprias organizações democráticas. É uma politica exercida por livres e iguais cidadãos confederados ao elegerem seus próprios representantes regionais livres. É baseada no principio de sua própria força e perícia. Deriva seu poder do povo e em todas as áreas, incluindo a economia irá buscar por autossuficiência.

O confederalismo democrático Curdo retira sua força das raízes históricas de seu povo, e da profundamente enraizada, a rica identidade cultura da Mesopotâmia [5]. É baseado na estrutura democrática comunal da sociedade natural. Durante toda sua história curdos favoreceram sistemas de clã e confederações tribais e lutaram para resistir a governos centralizados. O confederalismo democrático é baseado na realidade do povo patriota, a vida livre, e a vasta experiência de estruturas e organizações democráticas pela qual o PKK [6] tem lutado por mais de 30 anos em todas os campos de batalha, em particular nas prisões e nas montanhas com seus milhares de mártires.

O confederalismo democrático mira e luta para pressionar por profundas reformas a fim de abrir a estrada para a democracia; e remover quaisquer barreiras obstaculizando a democratização. DE agora em diante, três leis irão ser aplicadas no Curdistão: A Lei da UE [7], a lei do governo nacional e a lei democrática confederal. Enquanto os governos nacionais do Irã, Iraque, Turquia e Síria respeitarem as leis democráticas confederais o povo curdo observará suas leis e assim, buscará um terreno em comum.

O confederalismo democrático é baseado no direito de reconhecimento, e preservação de todas as identidades culturais assim como a promoção do direito de liberdade de expressão. Para esse fim, busca como sua principal tarefa a resolução da questão curda por meios democráticos, o reconhecimento da identidade curda em todos os níveis e o desenvolvimento e a promoção da linguagem e cultura curda.

O principio do confederalismo democrático promove um modelo ecológico de sociedade. é oposto a todas as formas de opressão sexual e visa superar isso através da luta de libertação da mulher. Busca o estabelecimento da democracia em todas as esferas da vida da sociedade curda que é baseada na ecologia e na igualdade dos sexos e luta contra todas as formas de reação e atraso. Combina direitos e liberdades individuais com o desenvolvimento da democracia. O confederalismo democrático busca resolver os problemas da sociedade sem recorrer a violência e por isso é baseado numa politica de paz. Irá usar seu direito legitimo a autodefesa contra qualquer ataque a seu pais, seu povo, suas liberdades e contra qualquer violação de seus direitos.

O confederalismo democrático é o movimento do povo Curdo de estabelecer sua própria democracia e sistema societal. É a expressão da sociedade democrática e transcende todas as estruturas nacionais. É baseado nas liberdades e direitos políticos, sociais, econômicos, culturais sexuais e étnicos. Se esforça pela unidade de diferentes organizações comunais e ecológicas e ao mesmo tempo representa a organização governamental como uma expressão da sociedade organizada. Nessa premissa, eu estou convocando todos os setores da sociedade, em particular as mulheres e os jovens, à construírem suas próprias organizações democráticas e governarem a si próprios.

O confederalismo democrático é a expressão da unidade democrática dos Curdos que estão espalhados em quatro países e dispersos pelo mundo. Busca a resolução dos problemas internos da nação Curda através da unidade democrática. Enxerga a tendência de criar um estado nação baseada no nacionalismo como a continuação de uma compreensão ultrapassada sobre o estado nação. Como esses modelos não irão resolver a questão Curda ou ajudar o povo Curdo no desenvolvimento da sociedade Curda eu convido essas forças a se abrirem a democratização e se unirem a confederação na base da unidade nacional democrática.

O confederalismo democrático é baseado em uma compreensão democrática profundamente enraizada e em um senso de liberdade, não faz diferença entre povos e defende a igualdade e a liberdade de todos os povos. Substitui o estado nação centralizado baseado em fronteiras. É a base para a unidade dos povos e forças democráticas no Oriente Médio. Estabelece suas relações com países vizinhos na base da igualdade e liberdade de direitos políticos, sociais e culturais. Para esse fim, eu convido a todos os povos regionais a se unirem dentro da confederação democrática e eu convido os países vizinhos a adotarem uma posição democrática.

O confederalismo democrático se opõe ao imperialismo global e procura a democracia global dos povos. É um sistema em que todos os povos e toda a humanidade deveriam viver no século 21. Isso pavimentara o caminho para um confederalismo democrático global e uma nova era. Eu convoco a humanidade para criar um novo mundo sob a égide de um confederalismo democrático global.

Eu acredito que por anunciar a formação do KOMA KOMALEN KURDISTAN [8] (KKK), como a expressão do confederalismo democrático e a unidade do povo curdo, nesse dia de Newroz de 2005 nós estabelecemos uma nova filosofia e um novo modo de vida para nosso povo. Eu convoco a todo nosso povo a estabelecer sua própria democracia, se unir e governar a si próprios, sob sua própria bandeira (no fundo verde um sol amarelo com uma estrela vermelha). Eu carregarei essa bandeira orgulhosamente e continuarei a carregar minhas tarefas como líder. Nesse dia de primavera, um dia mais próximo da liberdade do que os dias de primavera do passado, eu desejo a nosso povo e aos povos regionais um feliz Newroz. Com minhas melhores saudações.

Abdullah Öcalan

Koma Komalen Kurdistan

20 de Março de 2005

[1] As montanhas Zagros compõem a cordilheira de montanhas mais altas do Iraque e do Irã. Junto aos montes Tauro, na Turquia e na Síria, compõem a região onde correm os rios Eufrates e Tigre, o chamado crescente fértil, região onde se desenvolveu a revolução agrícola neolítica. (NT)

[2] Organização das Nações Unidas (ONU), fundada em 1945 após a segunda guerra mundial. É uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional. (NT)

[3] A Guerra do Golfo (1990-1991) foi um conflito militar entre o Iraque e as forças da Coalização Internacional formada pelo Kuwait, Reino Unido Arábia Saudita, liderada pelos Estados Unidos da América e que foi patrocinada pela ONU. Aqui Öcalan também faz referencia a ocupação militar no Iraque liderada pelos EUA em 2003. (NT)

[4] Também chamado de ano novo persa ou iraniano, tradicionalmente comemorado por muitos povos do oriente médio. Para os curdos, representa a vitória de seu ancestral Kawa, o ferreiro, contra a opressão de um tirano rei Assírio. É associado com a luta pela liberdade, por isso é uma data tão simbólica para os curdos. Geralmente é comemorada no período do Equinócio de Março, entre os dias 18 e 24 de Março. (NT)

[5] Mesopotâmia, ou a região entre dois rios, faz referencia a região do oriente médio em torno dos rios Tigre e Eufrates, também conhecida como região do crescente fértil, que permitiu o desenvolvimento da revolução neolítica e das primeiras civilizações, como os Sumérios e Acádios. (NT)

[6] O Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), é uma organização revolucionária fundada em 1978 na Turquia. Em 1984 iniciam uma guerra popular prolongada contra o estado turco, e se tornaram a principal organização socialista curda do oriente médio e do movimento de libertação curdo. (NT)

[7] União Europeia. Fundada em 1993, é uma união econômica e politica de 27 estados independentes situados majoritariamente na Europa. (NT)

[8] Em 2005, a organização foi fundada com o nome de Koma Komalên Kurdistan, União das Associações do Curdistão (KKK). Em 2007 mudou de nome para Koma civakên Kurdistanê, União das Comunidades do Curdistão (KCK). É uma organização transnacional que reúne os principais partidos políticos curdos e demais organizações da sociedade civil curda comprometidas com o estabelecimento do programa do confederalismo democrático para o oriente médio. (NT)