Domingos Passos: O “Bakunin Brasileiro”

"Eram 5 horas quando me levantei. O Passos, acordado não sei desde que horas, estava sentado na cama, lendo o “Determinismo e Responsabilidade”, de Hamon. Tomei a toalha e desci, para banhar o rosto. Quando voltava do pateo, enxugando-me, vi dois individuos, que logo tomei pelo que realmente eram, de revolver em punho, dirigirem-se para mim, perguntando asperamente.

- Onde está o Domingos Passos?

Prevendo uma dessas violencias de que o nosso querido companheiro tem sido tantas vezes victima, senti forte desejo de esconde-lo e neguei sua presença, dizendo:

- Domingos Passos não mora aqui!”

Esse pequeno trecho do depoimento do operário Orlando Simoneck ao jornal A Pátria[1] , tomado em 16 de março de 1923, expressa claramente alguns aspectos da situação então vivida por aquele rapaz mestiço, neto de avós índios[2], carpinteiro de profifissão, anarquista e ativo sindicalista do ramo da construção civil: o “camarada Passos” era, já naquele ano, o alvo preferido da Polícia carioca e, se não o mais, um dos mais queridos e respeitados militantes operários do então Districto Federal.

Outra característica notável de Domingos Passos, destacada no depoimento de Simoneck, era seu incansável autodidatismo, sua sede pela instrução e pela cultura, que o fazia varar as madrugadas devorando os livros da pequena biblioteca de Florentino de Carvalho, que morava naquela mesma casa da Rua Barão de São Félix, muito próxima da sede do seu sindicato. Domingos Passos era natural do Rio de Janeiro, tendo nascido, provavelmente, na última década do século XIX[3].

Sua trajetória militante está em grande parte ligada à sua organização de classe, a União dos Operários em Construcção Civil (UOCC), fundada como União Geral da Construcção Civil (UGCC) em abril de 1917 (a UGCC havia sido, na verdade fundada em 1915, mas teve existência breve). Apenas 2 meses após a sua fundação, a UGCC já com mais de 500 filiados, conseguiu mobilizar mais de 20.000 trabalhadores para o sepultamento dos 13 operários mortos no desabamento do New York Hotel, que se transformou em uma grande manifestação contra a ganância patronal.

No rastro da greve geral iniciada em São Paulo após o assassinato do jovem sapateiro Martinez, a UGCC e outras associações de resistência declararam, em 22 de julho de 1917, a extensão do movimento para o Rio de Janeiro, tendo como conseqüência imediata o fechamento de várias sedes sindicais pela Polícia até o início de setembro e a prisão de vários militantes[4] . Outra conseqüência nefasta para a luta dos trabalhadores, foi o banimento da Federação Operária do Rio de Janeiro (FORJ), que só veio a ser substituída em 18 de janeiro de 1918 pela União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Em 26 de junho de 1918, a UGCC mudou sua denominação para UOCC. Em outubro desse ano, a epidemia de gripe espanhola causou a morte de mais de 12.000 pessoas no Rio de Janeiro e a fome assolou a população trabalhadora, principalmente nos cortiços do Centro e nos subúrbios. Criou-se então, a partir da UOCC, o Comitê de Combate a Fome, que a despeito de sua intenção e da tragédia vigente, teve várias de suas reuniões interrompidas pela polícia e quase todos os seus integrantes presos[5]. Em 18 de novembro de 1918, a UOCC participou ativamente da tentativa de greve insurrecional, tendo sua sede novamente fechada durante a onda repressiva que se seguiu, desta vez por mais de 70 dias. Centenas de operários foram encarcerados e a UGT, com apenas 9 meses de vida, foi fechada por decreto federal.

Em abril de 1919, após um ano e meio de disputas internas entre os sindicalista revolucionários (anarquistas) e a “facção conservadora” da UOCC[6], os primeiros elegeram uma nova comissão executiva e conseguiram que a organização voltasse a ser regida pelas Bases de acordo originais (em dezembro de 1917, um manobra dos conservadores havia “legalizado” um estatuto que previa os cargos de presidente e vice, e que nunca havia sido reconhecido pelos libertários).

Em maio de 1919, a UOCC conquistou finalmente às 8 horas de trabalho diário para a categoria e, em julho, vários de seus membros participaram da fundação do novo organismo federativo, a Federação dos Trabalhadores do Rio

de Janeiro (FTRJ). Nos meses de setembro e outubro de 1919, uma feroz repressão foi desencadeada contra as associações de resistência do Rio de Janeiro. No dia 10 de setembro, a sede da UOCC e de várias outras entidades de classe foram atacadas pela Polícia, tendo sido efetuadas dezenas de prisões. No dia seguinte, a FTRJ convocou uma manifestação de protesto contra a violência policial, que degenerou em um conflito com a Força Pública, resultando feridos em ambos os lados. Foi durante esse duro período que registramos a primeira aparição “oficial” de Domingos Passos, quando este foi eleito, em 16 de outubro de 1919, o 2o Secretário da UOCC e, em dezembro desse mesmo ano, 1o Secretário para o período de janeiro a julho de 1920[7]. Destacamos, no entanto, que o fato de Domingos Passos ter passado a ocupar tais cargos na organização em um momento tão difícil, indica que sua trajetória na UOCC vinha, no mínimo, de alguns meses antes.

Domingos Passos foi indicado, junto com José Teixeira[8], delegado da UOCC no 30 Congresso Operário Brasileiro (1920), quando foi eleito Secretário Excursionista da Confederação Operária Brasileira (COB)[9]. Ao ser escolhido para tal cargo, Passos certamente já se destacava no campo do proletariado organizado por sua inteligência e oratória, cultivada no cotidiano de lutas de sua categoria. Segundo Pedro Catallo[10], Passos era “dono de uma oratória suave, envolvente e agressiva o mesmo tempo, multiplicava a afluência aos comícios, desejosa de ouvi-lo falar. Depois, raramente chegava ao seu domicílio porque a polícia cercava-o no caminho e levava-o para o xadrez, onde repousava de quinze a trinta dias por vez”.

A repressão durante todo o governo Epitácio Pessoa foi brutal, com um sem número de deportações de militantes anarquistas, prisões, torturas e assassinatos, fechamentos de sindicatos e empastelamentos de jornais operários. Em outubro de 1920, a polícia dissolveu à bala uma passeata de trabalhadores na Avenida Rio Branco e, não satisfeita, novamente assaltou a sede da UOCC, ferindo 5 trabalhadores, prendendo 28 e, posteriormente, deportando 8 destes[11].

O movimento operário sentiu os golpes, e declinou a partir de 1921. Os sindicatos “amarelos” e “cooperativistas” se fortaleceram rapidamente, e passaram a disputar a hegemonia de diversas categorias com os sindicatos revolucionários.

Entre os anarquistas, desmoronaram as esperanças na Revolução Russa, com a chegada das notícias sobre a repressão bolchevique, notadamente o massacre de Kronstadt, em março de 1921.

Em 16 março de 1922, nove dias antes da fundação do Partido Comunista, a UOCC publicou o documento Refutando as afirmações mentirosas do Grupo Comunista, declarando sua incompatibilidade com os “comunistas de estado”[12] .

Este importante manifesto certamente teve a participação de Domingos Passos. Este, como outros militantes da Construção Civil foram, por toda a década de 1920, os oponentes mais ferrenhos e intransigentes da doutrina bolchevista, encarnando a consciência crítica e, em determinados aspectos, punitiva, dos quadros comunistas. “Na Rússia, onde alguns membros do partido Communista, entronizados no poder, exercem a ditadura em nome do proletariado, estão sendo perseguidos, encarcerados e mortos todos os revolucionários da esquerda, mormente os com batentes anarquistas. Se é a obra de tal partido que os do Grupo Communista propagam e pretendem realizar, outra não pode ser a atitude da Construcção Civil, senão a de opozição à ditadura, e aos seus ditadores”.[13]

Em julho de 1922, no rastro do esmagamento da revolta dos tenentes do Forte Copacabana, a repressão fechou o jornal O Trabalho, órgão da UOCC, do qual Passos foi assíduo colaborador. Um novo bastião dos anarquistas na imprensa ficou a cargo de outro militante da Construção Civil, o carpinteiro e jornalista português José Marques da Costa, redator da Secção Trabalhista do jornal A Pátria.
Em 1923, continuamente perseguido pela polícia, Domingos Passos afastou-se da Comissão Executiva da UOCC e passou a se dedicar à propaganda e à organização federativa, tendo viajado duas vezes ao Estado do Paraná[14] para colaborar com sindicatos de resistência locais. Durante todo o primeiro semestre deste ano foi um dos principais articuladores da refundação da Federação Operária do Rio de Janeiro (FORJ), já que a FTRJ, sob o controle dos bolchevistas, agonizava e, cada vez mais, aproximava-se taticamente da Confederação Sindicalista Cooperativista Brasileira (CSCB), entidade que congregava desde sindicatos colaboracionistas até instituições reacionárias como a Liga de Defesa Nacional e o Centro Industrial do Brasil[15].

Quando a FORJ reapareceu, em 19 de agosto de 1923, Passos foi eleito para o Comitê Federal[16]. Assim como José Oiticica, Carlos Dias e Fábio Luz, Domingos Passos era freqüentemente convidado para conferências nas sedes sindicais. Também participava ativamente dos festivais operários, atuando nas peças teatrais organizadas pelo Grupo Renovação, declamando e palestrando sobre temas sociais. Certamente, foram esses festivais alguns dos poucos momentos de lazer que Passos usufruiu em sua vida de rapaz trabalhador e ativista sindical.

A FORJ, refundada por seis associações de classe (Construção Civil, Sapateiros, Tanoeiros, Carpinteiros Navais, Gastronômicos e o Sindicato de Ofícios Vários de Marechal Hermes), até meados de 1924 teve a adesão de mais cinco categorias importantes: Fundidores, Ladrilheiros, Ferradores, Metalúrgicos e Operários em Pedreiras. O sindicalismo revolucionário, a despeito da repressão estatal e das manobras bolchevistas, se fortalecia sob a orientação da FORJ, que organizava uma conferência intersindical e planejava para aquele ano o 4o Congresso Operário Brasileiro.

“E é por isso, simplesmente por isso que dia a dia os trabalhadores vão abandonando os embusteiros, enveredando pelo caminho da organização operaria, não para fortalecer nenhum partido “socialista” ou burguez, e sim para fortalecerem a si mesmos, nos seus organismos de resistencia e de combate as explorações da sociedade actual.

Quando a organização operaria tiver atingido ao apogeu almejado, uma das suas principaes preocupações é a de atirar por terra não só o partido “socialista” (dito Communista) como todos os partidos.

Não é de partidos que precizamos. Os partidos são cacos e os cacos só tem uma utilidade: a de encher as “garys” e ir aterrar a Sapucaia[17].

Precizamos é de “inteiros” e estes só se conseguem com a “organização syndicalista revolucionaria”, que une, que eleva, que constroe.”[18]

Em julho de 1924, todo esse afã organizacional foi ceifado pela repressão que se seguiu à nova revolta dos tenentes, agora em São Paulo. As sedes sindicais foram invadidas e fechadas, centenas de anarquistas encarcerados e muitos deles deportados, entre estes Marques da Costa e Antônio Vaz. Domingos Passos foi um dos primeiros a serem presos e, após 20 dias de sofrimentos na Polícia Central[19], foi recolhido ao navio-prisão Campos, fundeado na Baía de Guanabara.

Sua permanência por 3 meses na embarcação caracterizou-se por momentos de profunda privação e constrangimento. Transferido para o navio Comandante Vasconcellos[20], enfrentou mais 22 dias de suplícios junto a outras centenas de cativos (anarquistas, soldados e sub-oficiais sediciosos, ladrões, malandros, cáftens, imigrantes pobres e mendigos), inaugurando em dezembro de 1924[21] a fase

prisional da Colônia Agrícola de Clevelândia, o “Inferno Verde” do Oiapoque, no atual Estado do Amapá. Após alguns meses nessa “Sibéria Tropical”, onde os maus tratos e as doenças dizimaram centenas de homens, Domingos Passos conseguiu fugir para Saint George, na Guiana Francesa. Entretanto, as febres adquiridas na selva o obrigaram à buscar medicamentos em Caiena, tendo sido acolhido fraternalmente por um créole, que o ajudou a recuperar as forças[22]. Da Guiana, seguiu para Belém do Pará, onde permaneceu por algum tempo amparado pela solidariedade ativa do proletariado organizado daquela capital.

Domingos Passos estava entre os que retornaram ao Distrito Federal após o estado de sítio imposto por quase todos os quatro anos do governo de Arthur Bernardes (1923/1926). Ao chegar ao Rio de Janeiro, no início de 1927, retornou ao ativismo sindical, mesmo sofrendo das seqüelas do impaludismo, contraído no Oiapoque. Nesse mesmo ano, mudou-se para São Paulo, onde atuou na reorganização da Federação Operária local (FOSP) e na articulação do Comitê de Agitação Pró-Liberdade de Sacco e Vanzetti[23], criado no início de 1926, tendo ainda participado do 4o Congresso Operário do Rio Grande do Sul, realizado em Porto Alegre. Em agosto de 1927 foi preso durante um meeting pró-Sacco e Vanzetti no Largo do Brás, e levado à temida “Bastilha do Cambucí”, onde permaneceu por 40 dias sujeito à toda sorte de maus tratos. Solto, saiu de São Paulo em direção ao Sul do país, perseguido em todos os cantos, conseguindo chegar a Pelotas,

onde foi preso e embarcado à força em um navio para Santos[24]. Ao chegar nessa cidade, conseguiu fugir e voltar a São Paulo, vivendo oculto por algum tempo até que, em fevereiro de 1928, foi preso juntamente com o operário sapateiro Affonso Festa[25].

Segundo Pedro Catallo[26], por ordem do delegado Hibraim Nobre, Passos foi deixado incomunicável por mais de três meses em um cubículo de 2 m2 da “Bastilha do Cambuci”, escuro e sem janelas, recebendo alimentação apenas uma vez por dia. Ao ser retirado da cela imunda, tinha o corpo coberto de feridas e vestia apenas trapos. Foi embarcado em um trem e enviado para morrer nas matas da região de Sengés, no interior ainda selvagem do Estado do Paraná. Algum tempo depois, conseguiu abrigo neste povoado e pôde escrever para os camaradas de São Paulo solicitando dinheiro, que foi-lhe levado em mãos por um emissário.

Aí terminou a trajetória conhecida deste que foi um dos mais influentes e respeitados ativistas do anarquismo e do sindicalismo revolucionário de seu tempo. Nunca mais se teve qualquer notícia dele, apenas boatos esporádicos e nunca confirmados.

Não foi à toa que Domingos Passos ganhou de seus contemporâneos a alcunha de “Bakunin Brasileiro”. Poucos como ele se entregaram de tal forma ao Ideal e sofreram tanto as conseqüências dessa dedicação à luta pela emancipação dos homens e mulheres. Durante apenas uma década, em grande parte passada nas prisões e nas selvas tropicais, Passos tornou-se a grande referência de militância libertária e social de seu tempo...e do nosso também! Nossos passos seguirão os seus, Passos!

FARJ

Caixa Postal 14.576; CEP 22412-970; Rio de Janeiro/RJ

farj@riseup.net

Federação Anarquista do Rio de Janeiro - FARJ, janeiro de 2004

Notas

[1] A Pátria, Secção Trabalhista, 16/03/1923 (Seção de Periódicos, Biblioteca Nacional)</em>

[2] “Memórias” manuscritas de Pedro Catallo in Edgar Rodrigues. Os Companheiros 2. VJR Editores Associados Ltda. Rio de Janeiro, 1995.

[3] Ibidem

[4] Leal, Juvenal. Histórico da União dos Operários em Construcção Civil (18 de março de 1917 a 31 de dezembro de 1919). Edição da União dos Operários em Construcção Civil, 1920. p. 10-12 (Acervo da Biblioteca Social Fábio Luz, também disponível no site www.insurgentes.nodo50.org)

[5] Ibidem. p. 16

[6] Ibidem. p. 24

[7] Ibidem. p. 28

[8] Rodrigues, Edgar. Nacionalismo & Cultura Social (1913-1922). Laemmert, 1972, p.307.

[9] Ibidem. p. 314

[10] Rodrigues, Edgar. Os Companheiros 2, p. 26.<em>

[11] Rodrigues, Edgar. Nacionalismo & Cultura Social (1913-1922). p. 335-336.

[12] UOCC. Refutando as afifirmações mentirozas do Grupo Comunista. Edição da União dos Operários em Construcção Civil, 1922. (disponível no site www.insurgentes.nodo50.org).

[13] Ibidem.

[14] A Pátria, Secção Trabalhista, 08/07/1923.

[15] Castro Gomes, Ângela. A Invenção do Trabalhismo. São Paulo: Vértice; Rio de Janeiro: IUPERJ, 1988, p. 160.

[16] A Pátria, Secção Trabalhista, 18/10/1923.

[17] A Sapucaia era o depósito de lixo da cidade, situado no bairro do Caju, às margens da Baía de Guanabara, hoje cortado pela Linha Vermelha.

[18] Passos, Domingos. Em frente - Ao Partido Communista. A Pátria, Secção Trabalhista, 04/05/1924. (disponível no site www.insurgentes.nodo50.org).

[19] A Plebe, 26/02/1927.

[20] Samis, Alexandre. Clevelândia: Anarquismo, Sindicalismo e Repressão Política no Brasil. São Paulo: Ed. Imaginário; Rio de Janeiro: Achiamé, 2002, p. 194.

[21] A Plebe, 12/03/1927.

[22] A Plebe, 26/02/1927.

[23] Rodrigues, Edgar. Novos Rumos (História do Movimento Operário e das Lutas Sociais no Brasil, 1922-1946). Rio de Janeiro, Edições Mundo Livre, 1978.

[24] Panflfleto “Trabalhadores Conscientes, Procurae saber o paradeiro de Domingos Passos” (1928). Arquivo Biblioteca Social Fábio Luz.

[25] Rodrigues, Edgar. Novos Rumos. op. cit. p. 278.

[26] Ibidem p.279