A ditadura marxista

Na medida em que se tratou, quando do golpe de Estado de Outubro, de uma revolução burguesa "operária-camponesa", de uma ditadura democrática, a velha carroça bolchevique tenta, com muita dificuldade, desatolar-se no pântano democrático e tomar uma nova via. Todavia, eis que, quanto mais se avança mais ela se torna escarpada. A "introdução imediata do socialismo" está na ordem do dia, assim como ele foi proclamado aos quatro ventos no momento da dissolução da Assembleia Constituinte. A carroça social-democrata tende a virar nessa via perigosa; os passageiros lançam cada vez mais amiúde olhares nostálgicos na direção do pântano abandonado. Os próprios cocheiros não podem resistir a isso. Os comunistas voltam-se, então, para trás, gritando bem alto: "Basta de revoltas! Viva a pátria! Trabalho reforçado aos operários! Disciplina de ferro nas fábricas e usinas!"

Os partidários da revolução burguesa, os mencheviques e os discípulos de Novaja Jizn (A Vida Nova) os acolhem com júbilo maligno: "Ora, ora! Reconsiderais! Queríeis revoltar-vos contra a 'marcha objetiva das coisas', contra o 'ensino burguês'! Desejastes a 'realização imediata'! Não pudestes, de fato, senão melhor demonstrar a 'impossibilidade' total desse objetivo insensato!"

É em vão que os membros do pântano democrático regozijam-se a esse ponto. A recusa dos bolcheviques de levar mais longe as "experiências socialistas" só prova perfeitamente bem a impossibilidade objetiva para a social-democracia de derrubar o regime burguês, e não a impossibilidade objetiva em geral para a classe operária de suprimir o regime de pilhagem que ela sofre.

Os bolcheviques encarregaram-se de uma tarefa que ultrapassava suas forças e seus recursos. Eles puseram em suas cabeças a ideia de derrubar o regime burguês fundamentando-se no ensinamento social-democrata. Mas esse mesmo ensinamento também é reivindicado pelos mencheviques "conciliadores" na Rússia, os social-democratas "imperialistas" na Alemanha e na Áustria, bem como pelos "social-patriotas" de todos os países. Esse ensinamento aparece no mundo inteiro como o interruptor da revolução, como o adormecedor das massas operárias, cercando-os de sólidas redes e desviando seu espírito; de fato, esse ensinamento é a arma mais perigosa da qual dispõe a burguesia instruída para lutar contra a revolução operária.

Quando a social-democracia mundial chegou até a entregar milhões de operários, mobilizados em princípio para a emancipação socialista, aos bandidos militares, a fim de massacrarem-se mutuamente, alguns condutores do bolchevismo decidiram-se a taxar a social-democracia de "cadáver putrefato". Entretanto, o ensinamento da social-democracia, seu socialismo marxista, que havia dado vida a esse "cadáver putrefato", permaneceu, para os guias bolcheviques, sagrado e sem máculas, assim como antes. Pareceu que a social-democracia não fizera senão "trair" seu próprio ensinamento. É verdade que os "traidores" contavam-se aos milhões, e que seus "fiéis discípulos", no momento da revolução russa, eram apenas alguns, Lênin e Liebknecht à frente. Apesar de tudo, estes exclamaram: "Viva o socialismo marxista, o autêntico socialismo!"

Isso é apenas a histórica clássica dos cismáticos do socialismo do século passado. Inovações emergem do pântano socialista, não destinados a encontrar uma saída válida para todos, mas com o único fim de realizar velhos preceitos, para realizar, por exemplo, uma revolução jacobina. É por essa razão que esse pântano não se consolida senão muito levemente em alguns locais, e isso provisoriamente, para logo reencontrar sua tranquila estagnação habitual.

As ilusões socialistas enevoam o espírito dos operários, desviando-os de uma revolução operária direta, não se enfraquecem ao contato das inovações comunistas "revolucionárias" e só fazem experimentar-se mais e reforçar-se incessantemente.

Como sabemos, há quase vinte anos os bolcheviques constituíam, em companhia dos Plekhanov, Guesde, Vandervelde e outros "social-traidores" atuais, um único movimento social-democrata solidário e unido. Foi nessa época que foi elaborado para a Rússia o ensinamento marxista: a filosofia, a sociologia, a economia política, em resumo, todo o socialismo marxista que, conquanto tendo transformado a social-democracia num "cadáver putrefato", deve, contudo, reencarnando no bolchevismo, provocar, como que por milagre, a derrubada da burguesia e realizar a liberação total da classe operária. O marxismo russo, elaborado pelos esforços comuns e concertados de Plekhanov, Martov e Lênin, nunca havia projetado um golpe de Estado socialista como principal objetivo. Ao contrário, ele considerava como impossível em nossos dias a derrubada do regime burguês, e delegava inteiramente essa tarefa às gerações futuras.

O marxismo russo, assim como o marxismo da Europa ocidental, não se ocupava da derrubada do regime burguês, mas, ao contrário, de seu desenvolvimento, de sua democratização, de seu aperfeiçoamento. Na Rússia atrasada de então, o amor dos marxistas pelo regime burguês havia alcançado limites extremos. No início deste século, os bolcheviques e os mencheviques, antes de dividirem-se em duas correntes rivais, haviam tomado a seguinte inquebrantável decisão, aprovada pelos socialistas do mundo inteiro: a tarefa suprema do socialismo na Rússia é a realização da revolução burguesa. Isso significava que toda a tensão da qual eram capazes os operários russos, todo o sangue que eles haviam vertido diante do Palácio de Inverno, nas ruas de Moscou, todo o sangue das vítimas das expedições punitivas de 1905-1906, deveriam encontrar como resultado uma Rússia burguesa, progressista e renovada.

A ditadura "operária e camponesa", ainda pregada por Lênin em 1906, refletia a união oportunista do marxismo com os socialistas-revolucionários, e ainda não violava de modo algum os preceitos relativos à impossibilidade da revolução socialista. A ditadura operária e camponesa só era vangloriada porque a dominação unicamente da classe operária era reconhecida impossível. Louvava-se a ditadura da democracia burguesa no espírito dos partidários atuais da Novaja Jizn, porque se considerava intolerável a derrubada do regime burguês.

É sob essa forma que o marxismo perpetuou-se, por assim dizer, até a própria Revolução de Outubro. Com sua luz poderosa, ele iluminava a via, tanto dos atores da revolução burguesa de 1905-1906, quanto dos social-patriotas da revolução de fevereiro de 1917. Constituía para eles um inesgotável reservatório de indicações preciosas. Teria sido ingênuo buscar ali quaisquer indicações sobre a derrubada do regime burguês, sobre a revolução operária. Ter-se-ia encontrado tão-somente a enumeração de todas as dificuldades, de todos os perigos e características prematuras de "experiências socialistas". Era de lá que provinha o medo supersticioso de todo golpe de Estado socialista, considerado como a maior das catástrofes; o medo que exprimiram, tão visivelmente, os Plekhanov, Potressov, Dan e, enfim, os próprios bolcheviques, apavorados por Lênin quando este lançou a palavra de ordem da revolução imediata.

A bem da verdade, teria sido necessário que ocorresse um milagre para que a empresa de Lênin fosse realizada por seu partido, e não se tornasse a mais grandiosa demagogia da história das revoluções. Teria sido preciso que pessoas se insurgissem contra o regime burguês, quando eles haviam defendido e pregado o contrário. Teria sido preciso que os militantes bolcheviques, que haviam assimilado o socialismo por intermédio das obras de Plekhanov, Kautsky, Bernstein – os quais exigiam a educação democrática das massas durante longos anos – criassem, no fogo da revolução, um novo ensinamento que teria mostrado o caráter supérfluo dessa longa preparação. Teria sido necessário que os esforços feitos durante longos anos para utilizar a luta dos operários em favor dos objetivos políticos da burguesia, para impedir toda revolução operária, transformassem-se repentinamente em aspiração a provocar essa mesma revolução.

A história não conhece tais milagres. A traição pelos bolcheviques, nesse momento, das palavras de ordem que eles haviam proclamado durante a revolução de Outubro, nada tem de surpreendente e é-lhes, como marxistas, completamente natural.

O "socialismo científico", que venceu e assimilou todas as outras escolas socialistas, alcançou uma profunda decrepitude, não tendo dado, como resultado de todas as suas batalhas, senão o progresso e a democratização do regime burguês. O bolchevismo decidiu ressuscitar a "juventude comunista" do marxismo, e só pôde, por sua vez, demonstrar que mesmo sob essa forma, o marxismo não estava mais em estado de criar o que quer que fosse. Explicar o contrário, crer nos bolcheviques quando eles tencionam derrubar de fato o sistema de pilhagem defendido por seus irmãos naturais, os social-traidores de todos os países, só revelaria a maior das ingenuidades. Os próprios bolcheviques suprimem grosseira e cruelmente tal crença ingênua em seu espírito de revolta. [...]

Uma grande tarefa apresentou-se, então, aos bolcheviques: reconstruir o Estado sobre princípios inteiramente novos e populares, que seriam a fonte de forças indispensáveis para a defesa da democracia contra seus inimigos internos e externos.

Na busca da arma mais poderosa para a salvação da revolução democrática, os social-democratas russos tiveram de revolver todo o arsenal marxista. Essa arma foi enfim encontrada pelos bolcheviques na concepção marxista de ditadura, datando da revolução de 1848-1850.

O poder ditatorial bolchevique desses dez últimos meses conseguiu demonstrar, de maneira irrefutável, que a ditadura comunista regenerada, tanto quanto o socialismo velho de um século, não sabe, nem deseja, suprimir o sistema de pilhagem. Tendo solenemente proclamado a realização imediata do socialismo durante a única sessão da Assembleia Constituinte, e tendo arrancado do Kaiser uma trégua muito especialmente para isso, a ditadura bolchevique, ante a tarefa de "expropriar a burguesia", deteve-se claramente, instintivamente, depois voltou sobre seus passos diante de uma exigência que contradizia toda a sua própria essência.

O que é agora a ditadura bolchevique que continua a se manter malgrado seu fracasso comunista? Nada além de um meio democrático de salvação da sociedade burguesa contra o desaparecimento fatal que a aguardava sob as ruínas do antigo Estado; nada diferente da regenerescência desse Estado sob novas formas populares, que só a revolução poderia criar. Essa ditadura revela a irrupção revolucionária na vida do Estado russo das camadas populares as mais baixas da pátria burguesa, dos pequenos proprietários do campo, e da intelligentsia popular e operária na cidade.

Os inventores da ditadura comunista apresentaram-na aos operários como o primeiro e irreversível passo rumo à emancipação da classe operária rumo à supressão definitiva do sistema milenar de pilhagem; esse meio é o mesmo daquele que serviu aos democratas burgueses da Revolução francesa, os jacobinos, para salvar e reforçar o regime de exploração e pilhagem.

O fato de serem socialistas que utilizam esse meio jacobino não impede que os mesmos frutos burgueses sejam colhidos por eles; pois a primeira tarefa de todo socialista contemporâneo é impedir a supressão imediata da burguesia, bem como a revolução operária.

Já no início do terceiro mês da ditadura bolchevique, os representantes mais inteligentes da grande burguesia russa (tal como Riabuchinski, em A manhã russa) declararam que o bolchevismo era uma perigosa enfermidade, mas que era preciso suportá-la pacientemente pois trazia em si uma regeneração salvadora e uma renovação de potência para sua "cara pátria". Esses mesmos burgueses inteligentes preferem Lênin, que instiga a "plebe", a Kerenski, que os defendia dos "escravos insurretos"! Por quê? Porque Kerenski, por suas manobras e sua indecisão, enfraquecia ainda mais o poder já vacilante, enquanto Lênin suprimiu até às raízes todo esse poder fraco, comprometido e incapaz; ele em seguida abriu a via a um novo poder e mais poderoso, ao qual o operário russo reconheceu direitos autocráticos.

Os Riabuchinski, que conhecem bem e estimam o marxismo, rapidamente se convenceram de que a ditadura da "plebe" não sairia da via desse ensinamento muito honorável e, em fim de contas, social-patriótico, e compreenderam muito bem que cedo ou tarde o poderoso poder bolchevique poderia tornar-se deles, conquanto partilhando com novos senhores vindos das camadas baixas liberadas da sociedade burguesa.

Os Riabuchinski podiam observar desde há muito os fenômenos, indiscutíveis e muito regozijantes para eles, a seguir:

1. Sob a ditadura bolchevique, o socialismo não cessa de ser o canto das sereias que atrai as massas para a luta pela regeneração da pátria burguesa.

2. A ditadura socialista é apenas um meio de agitação demagógica para realizar a ditadura democrática. É, na realidade, um simulacro proposto pelos comunistas por um brevíssimo momento, a fim de melhor afirmar a ditadura democrática, ornada e consolidada pelos sonhos e ilusões dos operários.

3. A força revolucionária à qual aspiram as massas, em suas insurreições operárias, investe-se na ditadura democrática bem como na nova classe política de Estado.

Essas conclusões decorrem indiscutivelmente de toda a história da ditadura "operária-camponesa" bolchevique.

[...] As massas operárias não têm mais por que se inquietar: segundo as garantias dos bolcheviques, todos os seus desejos e reivindicações serão realizados sem tardar pelo Estado soviético, executor de sua vontade.

Em consequência, toda luta dos operários contra o Estado e suas leis deve desaparecer desde já, pois o Estado soviético é um Estado operário. Uma luta conduzida contra ele seria uma rebelião contra a vontade da classe operária. Tal luta só poderia ser travada por vagabundos, por elementos socialmente nocivos e criminosos do meio operário.

Visto que o controle operário concede, segundo os bolcheviques, um poder total aos operários em sua fábrica, toda greve geral perde seu sentido e é, por consequência, proibida. Toda luta contra o salário de escravo do trabalhador manual é em geral proibida em toda a parte.

A vontade dos operários, se ela exprime fora ou contra as instituições soviéticas, é criminosa, pois não reconhece a vontade de toda a classe operária, encarnada no poder soviético. Se todos os operários que recebem salários de fome declaram o poder soviético, poder dos saciados, eles serão considerados como elementos agitadores; assim, por exemplo, os desempregados, se eles não quiserem mais suportar os tormentos da fome e esperar sem murmúrios serem mortos de fome, serão considerados como elementos criminosos; é por essa razão que eles são desde já privados do direito a uma organização específica.

Ante, de um lado, os ricaços que continuam a levar como antes sua vida de parasitas saciados, e, do outro lado, os desempregados condenados aos tormentos da fome, o poder soviético afirma seus direitos supremos, aspira a assegurar a submissão incondicional às leis existentes, a prosseguir toda violação da “ordem e da segurança públicas”. Todas as agitações, revoltas ou insurreições são declaradas contrarrevolucionárias e tornam-se o objeto de uma repressão impiedosa pela força armada soviética.

Os direitos supremos do poder comunista soviético em breve não se distinguirão de modo algum dos direitos supremos de todo poder de Estado no regime de exploração existente. A diferença não se deve senão na denominação: nos países “livres”, o poder de Estado autodenomina-se dominação da “vontade do povo”, enquanto na Rússia o poder de Estado exprimiria a “vontade dos operários”. Enquanto o regime burguês não for destruído, a “vontade comunista dos operários” soa tão vazia quanto a mentira da “vontade democrática do povo”. Enquanto os exploradores continuarem a existir, sua vontade, aquela de todos os possuidores – e não aquela dos operários – encarnar-se-á cedo ou tarde na forma do aparelho de Estado bolchevique. Os comunistas já iniciam esse processo, declarando abertamente que uma ditadura de ferro é necessária, não para a “transformação ulterior do capitalismo”, mas para disciplinar os operários, para completar sua formação, iniciada mas não acabada pelos capitalistas, certamente por causa do caráter “prematuro” da explosão da revolução socialista.

Tendo vencido a contrarrevolução, com a ajuda dos operários, a ditadura bolchevique volta-se agora contra as massas operárias.

Os direitos supremos, inerentes a todo poder de Estado, devem possuir a força absoluta da lei que se apoia na força armada. A democracia que nasce da ditadura bolchevique não se revela a reboque dos outros Estados. Assim como estes últimos, ela vai dispor não apenas da liberdade, mas igualmente da vida de todos os seus súditos, ela reprimirá tanto os revoltosos isolados quanto as insurreições em massa.

O exército “socialista”, criado pelos bolcheviques, é obrigado a defender o poder soviético, independentemente de todas as reviravoltas e guinadas que bem quiser operar o centro bolchevique “perspicaz”. Que a expropriação dos ricaços seja interrompida, assim como foi atualmente decidido, ou então que um estreitamento de laços com a burguesia ocorra, ou ainda que a ditadura bolchevique avance rumo ao socialismo, ou então retroceda rumo ao capitalismo, ela considera igualmente que é seu direito impor a mobilização militar à classe operária.

A obrigação servil que é imposta à classe operária por todos os Estados pilhas, a obrigação de defender na guerra seus opressores e suas riquezas, não desapareceu sob a República soviética.

Estima-se aqui essa obrigação servil necessária para inculcar aos operários a pretensa confiança particular que se lhes concede ao reconhecer-lhes – e só a eles – o direito e a honra de verter sangue em favor do Estado, revestido de um nome mentiroso e vazio, a “pátria socialista”. Em recompensa por tão grande honra, os soldados socialistas deverão envidar, assim como o esperam os bolcheviques, importantes esforços e uma chama marcial contra os invasores das terras russas, iguais pelo menos àqueles dos exércitos da Convenção, do Diretório, de Napoleão.

As tropas “socialistas” devem defender o poder soviético no front interno não apenas contra os contrarrevolucionários guardas brancos, os partidários de Kaledin, de Kornilov, da Rada ucraniana, mas, desde os primeiros dias do golpe de Estado de Outubro, elas também aprendem a defender, “pelo sangue e pelo ferro”, a propriedade, fuzilando sumariamente os ladrões e os arrombadores. Os raios de guerra comunistas aplicam-se agora a introduzir a disciplina e a ordem, reprimindo ferozmente seus camaradas de ontem, os anarquistas e os marinheiros, aos quais não dão nem mesmo o tempo de compreender que, com o “novo curso”, o Estado comunista não mais necessita, no seio do Exército Vermelho, de elementos impetuosos e críticos, e que se fuzila hoje o que se encorajava ontem. Os “guerreiros socialistas”, depois de terem passado por tal escola, submetidos às ordens cambiantes de seus chefes, não recusarão, com toda certeza, instaurar a “disciplina revolucionária de trabalho” nas fábricas, reprimir as revoltas dos mortos-de-fome e esmagar impiedosamente as agitações suscitadas pelos operários e pelos desempregados.

Enquanto a massa operária não se sublevar novamente para suas exigências precisas de classe; enquanto, dessa maneira, não tiver sido colocado um fim em todos os “novos cursos” e subterfúgios dos ditadores bolcheviques, a burguesia democrática de Estado desenvolver-se-á sem incômodo, ressuscitando rapidamente todos os instrumentos de opressão e coação contra os famélicos, os explorados e os pilhados.

Assim, a ditadura marxista, após ter destruído na Rússia todos os fundamentos do antigo Estado impotente, cria um novo poder de Estado popular dos mais enérgicos.

Todas as experiências revolucionárias dos marxistas russos demonstraram que o “socialismo científico”, inspirador de todo o movimento socialista mundial, não sabe e não quer derrubar o regime burguês. Além disso, durante a profunda revolução social que se tornara inevitável na Rússia, e que, como epílogo da guerra mundial, pode igualmente se tornar em todos os outros países, o socialismo marxista indica à democracia burguesa mundial um caminho experimentado para a salvação do sistema de exploração, e fornece-lhe um meio inestimável para prevenir-se contra as revoluções operárias.