O conceito de “Liberdade” em Mikhail Bakunin

Este texto objetiva demonstrar a atual conjuntura das relações de produção capitalistas em suas mais diversificadas esferas, analisando a noção de Liberdade para Bakunin, e propondo uma visão revolucionária radical para nossa sociedade.

A importância de tratarmos este tema diz respeito à atual conjuntura do capitalismo, à produção acadêmica derivada desta, à luta e à necessidade da luta dos trabalhadores para a destruição deste sistema e, consecutivamente a sua emancipação.

Assim, nosso objetivo fundamental é apresentar as teses libertárias de um teórico anarquista que produziu no século XIX, compreendendo a totalidade de seu pensamento, sabendo que foi fruto de um período histórico delimitado, podendo através de tal análise atualizar seus pensamentos libertários, isto é, compreender sua radicalidade e aproveitar aquilo que ainda é válido para o momento atual, bem como aquilo que pode ganhar nova forma a partir das condições atuais.

Para atingirmos nossos objetivos, dividimos este texto em algumas partes. Primeiro, analisaremos alguns pontos importantes como “conceitos e categorias”. Em seguida analisaremos o método materialista de Mikhail Bakunin, a educação proposta pelo autor russo com sua crítica à Ciência Burguesa e ao Estado. E, por último, desenvolveremos o conceito de “Liberdade”.

É nesse aspecto de uma visão total que buscamos entender a atualidade do pensamento de Mikhail Bakunin em nossa sociedade. Quando falamos de anarquismo, devemos considerar suas diversas correntes: anarquismo individualista, anarco-comunismo, anarco-sindicalismo e coletivismo. Este texto trata do bakuninismo ou coletivismo. O que denominamos bakuninismo não é uma invenção arbitrária e ahistórica, mas um resgate da militância e dos pensamentos de Bakunin. O pensamento de Mikhail Bakunin e o coletivismo são a mesma coisa, sendo ele um dos precursores dessa corrente do anarquismo.

Resgatar os escritos de Bakunin é trazer à tona um pensamento revolucionário radical que era capaz de perceber o modo como retiraram dos trabalhadores os seus meios de produção, os seus meios de administração e os seus meios intelectuais. Assim, estes escritos não são apenas um exercício acadêmico de expor as diversas teses e práticas anarquistas e sim tentar mostrar as vivências do pensamento anarquista fora das ilusões impostas pela ideologia burguesa. E ainda, abandonar o proselitismo, o culto à autoridade infalível e dogmatismo é um papel fundamental em uma análise que visa compreender um autor complexo que viveu a mais 150 anos atrás na Europa. O engajamento libertário, ou seja, reflexivo e crítico, é a grande contribuição de Mikhail Bakunin para o anarquismo.

Tentaremos, portanto compreender o coletivismo em sua totalidade, isto é, compreender o seu método de análise da realidade, os objetivos que apresentavam e os meios pelos quais acreditavam serem fundamentais para chegar ao objetivo: a sociedade autogerida.

Assim, Bakunin, através de seus escritos, consegue sair do mundo das ideias e revela uma prática libertária para os trabalhadores, colocando o pensamento coletivista no contexto histórico da sociedade capitalista, fundada na exploração, expropriação dos trabalhadores e em uma luta secular entre classes sociais antagônicas.

A utilização dos conceitos se torna imprescindível na realização de qualquer análise, sob qualquer corrente historiográfica. É necessário entender o que são conceitos em uma análise sobre Mikahil Bakunin, pois o próprio autor utiliza diversos conceitos, como: Estado, Instrução, Liberdade, dentre outros.

Os conceitos como “expressões da realidade”, nos põem a pensar como todas as palavras são convencionais, produzidas pela consciência humana e assim, claramente sociais. Portanto, não são autônomas da realidade material. Criar autonomia às palavras e naturalizá-las é negar a construção histórica e social de cada uma (MARX, 1983, p. 70).

O Estado é uma construção humana que não pode ser naturalizada. Naturalizar o Estado, ou qualquer relação, é cair em um idealismo. O idealismo, para Bakunin, sustenta o domínio brutal das classes dominantes.

Por toda a parte... o idealismo, religioso ou filosófico, um não sendo senão a tradução mais ou menos livre do outro, serve hoje de bandeira à força material, sanguinária e brutal, a exploração material descarada; (...) O materialismo nega o livre arbítrio e conduz à constituição da liberdade (BAKUNIN, s/d, p. 47).

Diferentemente dos conceitos, as categorias são apenas recursos heurísticos e que devem ser confrontados com a realidade a todo o momento. De acordo com Karl Marx, o movimento das categorias como recursos de interpretação, surge com o ato de produção do real. Categorias expressam aspectos das relações dos homens entre si e com a natureza e são desenvolvidas através do desenvolvimento do conhecimento e da prática social (MARX, 1983, p. 70).

Uma categoria muito estudada em Bakunin é o trabalho. Mais a frente aprofundaremos o estudo desta categoria.

O materialismo como método de análise da realidade é fundamental na perspectiva coletivista. Partindo da premissa do que entendemos por material, ou seja, aquilo que abarca os seres vivos na sua totalidade, o materialismo bakuninista considera o ser humano como um ser social. São indivíduos reais em atuação com as condições materiais de vida. Assim, considera-se o homem como um produtor de sua própria realidade, constituindo a sociedade em multi-relações.

Poderíamos responder-lhes que a matéria da qual falam os materialistas, matéria espontaneamente, eternamente móvel, ativa, produtiva, a matéria química ou organicamente determinada e manifesta pelas propriedades ou pelas forças mecânicas, físicas, animais e inteligentes, que lhe são forçosamente inerentes, esta matéria nada tem de comum com a vil matéria dos idealistas (BAKUNIN, 2000, p. 13).

Esse materialismo, que se opõe ao idealismo hegeliano, do qual sofreu influências, é uma negação das concepções de consciência pura. Para Bakunin, o homem se torna ser vivo real através das suas relações materiais. Portanto, o trabalho é a forma pela qual os homens se relacionam entre si em sociedade e se emancipam da sua condição de mero animal na necessidade de produção e reprodução de sua vida.

Relacionando trabalho com instrução, Mikhail Bakunin desenvolve sobre o conceito de Liberdade. Bakunin estabeleceu grandes princípios de uma sociedade livre. Convém agora refletir sobre seus escritos sobre Ciência, Instrução Integral e o Estado, que são conceitos-chave na noção de liberdade.

Partindo do materialismo, Bakunin analisa a ciência a partir das suas relações concretas e reais de existência. Assim, esta deve ser entendida a partir das relações humanas.

Bakunin considera a ciência como algo fundamental no desenvolvimento dos seres humanos. Em seu pensamento, a ciência é livre dos fantasmas da metafísica e da religião, se distinguindo das ciências puramente experimentais. Ciência esta que analisa um objeto determinado a partir da totalidade. Mas, o que Bakunin condena é o uso que a burguesia fez da ciência. Criticando os progressos da ciência em favor de uma classe social e em detrimento de outras, Bakunin diz,

São imensos, na verdade, esses progressos. Mas, quanto mais extraordinários são, mais se convertem em causa da escravidão intelectual e, portanto, material, origem de misérias e de inferioridade para o povo, pois tais progressos também estimulam a distância que já separa a inteligência popular da das classes privilegiadas (BAKUNIN, 2003, p. 63).

Nos escritos de Bakunin a noção de educação é sempre discutida em âmbito primário. A relação que o autor elucida em seus textos é a favor de uma educação igualitária e justa. Nesse sentido alisaremos aqui a noção de “Instrução Integral” proposto por ele.

A proposta de educação que emancipe o homem é vista por Bakunin como instrução integral[1]. Esta virá a humanizar o homem, rechaçando as restrições impostas pelas diferenças de classe e pela divisão social do trabalho.

Organizar a sociedade de tal forma que todo indivíduo, homem ou mulher, que nasça, encontre meios iguais para o desenvolvimento de suas diferentes faculdades e para sua utilização em seu trabalho; organizar uma sociedade que, tornando a todo indivíduo, qualquer que seja, a exploração do trabalho alheio impossível, deixe cada um participar do gozo das riquezas sociais, que só são produzidas, na realidade, pelo trabalho, desde que tenha diretamente contribuído a produzi-las (BAKUNIN, 1988, p. 36).

É claro que a questão da instrução e de uma educação popular e libertária, depende da solução de outra questão, que é a transformação radical nas condições da classe trabalhadora. Ao criticar aos ditos socialistas burgueses, ele diz,

Entende-se agora porque os socialistas burgueses não pedem para o povo mais do que instrução, um pouco mais do pouco de agora, e por que nós, democratas socialistas, pedimos para o povo instrução integral, toda a instrução, tão completa como o requer a força intelectual do século, a fim de que sobre a classe operária não haja, doravante, nenhuma classe que possa saber mais e que, justamente por isso, possa explorá-la e dominá-la (BAKUNIN, 2003, p. 60).

Assim, o grau de acesso, o grau de conhecimento e os avanços da ciência dependem dos privilégios de classe. O abismo intelectual entre a burguesia e o proletariado só acaba com a destruição dos privilégios que o geram. Portanto, enquanto houver dois ou vários graus de instrução para camadas diferentes na sociedade, haverá consecutivamente classes, ou seja, privilégios econômicos, políticos para um pequeno grupo e miséria para a imensa maioria.

É nessa relação que devemos compreender a noção de instrução integral. Nessa perspectiva apontada em que existe uma divisão e uma estratificação do saber, fica clara a proposta bakuninista no sentido de que o trabalho, a instrução e a ciência devem ter acessos livre e iguais perante a humanidade, para que assim não existam diferenças entre os homens que trabalham e os homens que pensam, e, sim, uma junção entre trabalho e pensamento na prática destes.

A instrução deve ser igual em todos os graus para todos; por conseguinte, deve ser integral, quer dizer, deve preparar as crianças de ambos os sexos tanto para a vida intelectual como a vida do trabalho, visando a que todos possam chegar a ser pessoas completas (idem, p. 78).

É a partir da eliminação da divisão social do trabalho que se concretiza a instrução integral. Só assim o próprio trabalhador compreende a sua atividade.

O que é e como se realizará a instrução integral?

Para Bakunin, o ensino deverá dividir-se em científico ou teórico e industrial ou prático. O ensino científico deverá ainda ser divido em geral e específico. O geral deve preparar as pessoas nas atividades para que elas sintam-se a liberdade e habilidade de realizá-las. O específico será um estudo profundo sobre uma das diferentes especialidades científicas.

O ensino prático ou industrial é também dividido em duas partes, que seria o de conhecimentos gerais e os de conhecimentos específicos. Os gerais são os que “darão às crianças as ideias gerais e o próprio conhecimento prático de todas as indústrias, que constituem a civilização no aspecto material, a totalidade do trabalho humano”. De outro lado, o científico é o estudo aprofundado em indústrias com plenas realizações da ciência (idem, p. 83).

Com essa reorganização dos estudos acabariam as barreiras que dividem e estratificam os homens pelo conhecimento. Bakunin preconiza ainda, que não existem homens idênticos: “(...) A imensa maioria dos homens não é idêntica, mas sim, equivalente, portanto, igual” (idem, p. 77).

Finalmente, a liberdade, para Bakunin, necessariamente implicaria na igualdade e isso coloca um vínculo explícito entre liberdade e socialismo; para ele não existe liberdade plena sob o capitalismo, o Estado ou qualquer outro tipo de dominação, e a igualdade, fundamentalmente econômica, é condição prévia para o desenvolvimento da liberdade.

O tema da liberdade é retomado e colocado em um nível de centralidade no pensamento bakuninista. O conceito de liberdade de Bakunin é extremamente complexo. Ele articula múltiplas dimensões, múltiplas causalidades, consecutivamente objetivas e subjetivas.

O conceito de liberdade está relacionado com o conceito de trabalho. Devemos recuperar aqui a sua teoria da realidade material. Bakunin sofreu, como Marx, influências do pensamento hegeliano e, com sua perspectiva revolucionária, rompeu com o hegelianismo e aderiu ao materialismo histórico como método de análise da realidade. Assim, Bakunin pensa o homem como um ser real, um ser vivo em sua totalidade, tanto em necessidades naturais quanto em pensamentos e sentimentos.

Pelas palavras material e matéria, nós entendemos a totalidade, toda a escala dos seres vivos, conhecidos e desconhecidos, desde que os corpos orgânicos mais simples até a constituição e ao funcionamento do cérebro do maior gênio: os mais belos sentimentos, os maiores pensamentos, os feitos heróicos, os atos de devoção, tantos os deveres como os direitos, tanto o sacrifício como o egoísmo, tudo, até as aberrações transcendentes e místicas de Mazzini, do mesmo modo que as manifestações da vida orgânica, as propriedades e as ações químicas, a eletricidades, a luz, o calor, a atração natural dos corpos, constituem aos nossos olhos tantas evoluções, sem dúvida, diferentes mas não menos estreitamente solidárias, desta totalidade de seres reais que chamamos matéria (BAKUNIN, s/d, p. 49).

As necessidades e condições materiais de existência, a carência dos meios de satisfazê-las, obriga os homens a lutarem e trabalharem para diminuírem a dependência do mundo natural.

A liberdade do homem não é um fato dado, mas uma conquista, uma aquisição. E esta conquista se dá por dois meios: o trabalho e o pensamento, a ação e o saber. Nesse sentido, Bakunin analisa e compreende que nas relações capitalistas existem diferenças de educação entre as classes sociais os quais geram consecutivamente uma estratificação no saber. Isso resulta que, para o anarquista russo, deve-se abolir os graus de instrução, as classes sociais e, por fim, a divisão social do trabalho.

O trabalho é uma categoria geral, constitutiva da atividade dos seres vivos, e passa a ser especificamente humano pelo pensamento.

O homem cria este mundo histórico pela força de uma atividade que encontrareis em todos os seres vivos, que constitui o próprio fundamento de qualquer vida orgânica e que tende a assimilar e a transformar o mundo exterior segundo as necessidades de cada um, atividade, consequentemente, instintiva e fatal, anterior a qualquer pensamento, mas que iluminada pela razão do homem e determinada por sua vontade refletida, transforma-se nele e para ele em trabalho inteligente e livre (BAKUNIN, 1988, p. 70).

O conceito de liberdade se estrutura sobre as ideias de oposição e luta do mundo social ao mundo natural. No entanto, esta liberdade é sempre parcial e relativa; a liberdade não é mais que o contínuo processo de libertação frente às necessidades e restrições materiais que o mundo exterior impõe ao mundo social. E o único meio de realizar essa libertação, é pelo trabalho, ato físico e intelectual (BAKUNIN, 2000, p. 26).

A liberdade é o fim da especialização e a possibilidade de exercer inúmeras e diferentes atividades. Significa também abolir a burocracia com seus entraves, bem como as crenças religiosas. A ampla liberdade tende a desenvolver as potencialidades dos indivíduos, tornando-os altamente criativos, que possibilita suprir suas necessidades e não as necessidades de reprodução do capitalismo.

Ser livre para o anarquista russo é ser reconhecido e tratado igualmente entre os homens. Dessa forma, a liberdade é um fato de reflexão mútua e de ligação entre os indivíduos.

E somente o trabalho, enquanto atividade de transformação do mundo material realiza essa capacidade de ser livre em sociedade. O homem só é capaz de se libertar da dependência, em relação ao mundo natural, pelo conhecimento desta natureza exterior, e pela aplicação destes saberes adquiridos ao mundo social, logo, pelo autoconhecimento, já que ele está integrado em ambos. O conhecimento, o saber, se apresenta como ferramenta que auxilia na libertação do homem.

O povo, neste sistema, será eterno estudante e pupilo. Apesar da sua soberania, totalmente fictícia, ele continuará a servir de instrumento a pensamentos e vontades, e consequentemente também a interesses que não serão os seus. Entre esta situação e o que chamamos de liberdade, a única verdadeira liberdade, há um abismo. Será sob novas formas, a antiga opressão e a antiga escravidão; e onde há escravidão, há miséria, embrutecimento, verdadeira materialização da sociedade, tanto das classes privilegiadas quanto das massas (idem, p. 30).

A sociedade, a coletividade, neste sentido, não seria um empecilho para a liberdade, mas uma condição de sua própria realização. A liberdade individual, portanto, só pode existir dentro da liberdade coletiva. “A liberdade dos indivíduos não é absolutamente um fato individual, é um fato, um produto, coletivo. Nenhum homem poderia ser livre fora e sem o concurso de toda a sociedade humana” (BAKUNIN, s/d, p. 32).

Contradizendo os individualistas, Bakunin critica a teoria do contrato social de Jean Jacques Rousseau. O escritor, que inspirou os burgueses no século XVIII e até mesmo anarquistas individualistas no século XIX, afirma a necessidade e a existência de um contrato social em que o homem cria voluntariamente a natureza. Esse ponto de vista não condiz com as relações materiais de existência que permeiam a própria existência humana. O homem assim sendo, não se torna um animal social. Assim, sua individualidade, enquanto humana, a sua liberdade como indivíduo, é produto da coletividade. Fora da sociedade, argumenta Bakunin, o indivíduo não pode ter sequer a consciência de sua humanidade. Isto não deve ser interpretado como uma elevação do coletivo subjugando o indivíduo, pelo contrário, ele busca a liberdade individual através da liberdade coletiva. Não existe em Bakunin antagonismo entre liberdade coletiva e individual, tal como a noção liberal supõe.

No contrato social, Rousseau procurou a liberdade do homem em seus primórdios. Se opondo ao autor francês, Bakunin diz que Rousseau não deveria tê-la procurado no início da história humana, pois o homem estava, então, privado de qualquer conhecimento de si mesmo. O conhecimento do homem a partir de si mesmo advém da relação com outros indivíduos em sociedade, sendo, portanto, incapaz de conhecer a si mesmo sozinho.

Bakunin ao negar o individualismo e estabelecer seus estudos pela compreensão da contradição de classes na sociedade capitalista vê isso como elemento para a revolução.

Segundo ele próprio, “O homem só se emancipa da pressão tirânica, que sobre todos exerce a natureza exterior, pelo trabalho coletivo; isto porque o trabalho individual, impotente e estéril, nunca poderia vencer a natureza” (BAKUNIN, s/d, p. 32).

E ainda,

Tudo o que é humano no homem, e mais do que qualquer outra coisa, a liberdade, é o produto de trabalho social, coletivo. (...) Quanto a nós, que não queremos nem fantasias, nem nada, mas a realidade humana viva, reconhecemos que o homem só pode sentir-se e se saber livre, - e consequentemente, só pode realizar a sua liberdade- no meio dos homens (…) (idem, p. 33).

Neste sentido, a liberdade só pode ser real a partir do momento em que existam condições reais para o desenvolvimento de todos os homens. Como diria o próprio Mikhail Bakunin: “O direito à liberdade, sem os meios de realizá-las, é apenas uma quimera” (BAKUNIN, s/d, p. 30). A liberdade só se concretizará com a destruição das estruturas de exploração burguesas e de dominação da sociedade capitalista, que impõe o desenvolvimento intelectual, econômico e político para a burguesia e a exploração para o proletariado. Ou seja, a liberdade só se concretizará em uma sociedade autogerida.

Nesse sentido, podemos concluir dizendo que temos esboçado alguns campos fundamentais para o desenvolvimento de um estudo revolucionário que tem relevante importância na atual conjuntura do capitalismo para sua destruição. Analisá-las e avançá-las em discussão são buscas incessantes para a destruição deste sistema, pois a luta revolucionária não separa a teoria da prática.

Qualquer iniciativa a favor da autogestão social é um passo para sua afirmação como práxis revolucionária, aumentando a tendência para realização de uma sociedade justa e igualitária. Para tal, é necessário lutar por sua concretização e isto se dá cotidianamente através da ação prática, confrontando as ideias com a realidade e no desenvolvimento de uma consciência revolucionária.

Referências Bibliográficas

BAKUNIN, Mikhail. A Instrução Integral. Trad. Luiz Roberto Malta. São Paulo: Imaginário, 2003.

______. Deus e o Estado. São Paulo: Imaginário, 2000.

______. Escritos contra Marx. São Paulo: Imaginário, 2001.

______. Federalismo, Socialismo e Antiteologismo. São Paulo: Cortez Editora, 1988.

______. O Estado: Alienação e Natureza. In: O anarquismo e a democracia burguesa. Trad. Roberto Goldkorn. São Paulo: Global Editora, 3ª Edição, 1986.

______. Socialismo e Liberdade. São Paulo: Coletivo Editorial Luta Libertária, s.d.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Martins Fontes, 1983.

OITICICA, José. A doutrina anarquista ao alcance de todos. Rio de Janeiro: Achiamé, 2006.

ROUSSEAU, Jean Jacques. O Contrato Social. Rio de Janeiro: Ediouro, 1971.

[1] Para maior aprofundamento, ver texto: MATEUS, JGF; SADDI, Rafael e SOUSA, Wanderson J. Educação Libertária: A instrução integral em Mikhail Bakunin. In: REVISTA ENFRENTAMENTO. Ano 04, n. 07, Jul./Dez. de 2009. In: http://api.ning.com/files/2oR5S0a8*BtGIMk0G81IvJVGlPu5Uknch8gcPulhe3*kkS5I42obOdPPJc76wIsxWYO8T27pNjII3MSQLK3DDom29AP0tp3a/Enfrentamento07.pdf