O marxismo e a ideia da ditadura

Faz-se derivar de Karl Marx a ideia da ditadura do proletariado, isto é, da orientação ditatorial da revolução.

Que o conceito da ditadura proletária seja o mais adaptado à mentalidade formada pelo marxismo, pode ser verdade; mas que Marx concebesse efetivamente a revolução guiada e dominada por um poder absoluto ditatorial, isso parece-nos muito duvidoso. Karl Marx era um socialista autoritário, não anarquista, e portanto previa um desenvolvimento estatal da revolução, em que o proletariado se tornasse classe dominante, e se servisse do poder político para expropriar a burguesia, intervindo despoticamente no direito de propriedade e nas relações de produção burguesas.

Mas isto não é ainda a ditadura. Esta palavra nem sequer parece ter sido usada muitas vezes por Marx, nem que ele o tenha feito dando-lhe uma especial importância ou desenvolvendo uma ideia concreta e precisa a propósito. Ele via na chegada ao poder do proletariado o triunfo da democracia; vale dizer, um governo proletário representativo e não ditatorial, inexorável e violento só contra a burguesia.

Também Enrico Leone é deste nosso parecer, num artigo já citado por nós noutra parte. Segundo Leone «a palavra ditadura tinha um sentido pouco aprofundado sob a pena de Marx, que a utilizou para compendiar a tática do processo revolucionário que adotará o proletariado logo que se tiver assenhorado do poder político. Marx estendia enormemente, por uma amplificação metafórica, o sentido exato e próximo que este vocábulo tem na história e na ciência política[…] Marx empregou a palavra ditadura (e talvez a tivesse eliminado sem a insistência de Engels, que era admirador de Robespierre) pelo sentido de salutar pedagogia que lhe foi atribuída[…] A consciência popular moderna mais iluminada não está disposta a sacrificar-se a esse tipo de fetichismo político que faz decretar como salutar a ditadura; esta, ainda que exercida em nome duma classe, é uma supressão das garantias fundamentais da personalidade humana».[1]

A ideia da conquista do poder político, para dele se servir a fim de expropriar por meio de leis e por força de autoridade a burguesia, quer se entenda num sentido democrático, quer num sentido ditatorial e absoluto, é só muito relativamente de Marx; ela é sobretudo de socialistas franceses a ele anteriores ou dele contemporâneos, Louis Blanc ou Blaqui, e é ideia herdada, através das sociedades secretas de antes de 1848, das tradições jacobinas da primeira revolução, de Gracchus Babeuf, Buonarroti, etc.

Marx fez sua a tática da conquista do poder político — em sentido mais democrático do que ditatorial — relativamente tarde, mais como desenvolvimento da sua ação sectária no seio da Internacional e do seu contraste com os anarquistas, do que como aplicação das suas teorias. A ideia da ditadura pode ser considerada mais como uma derivação (Kautsky diria desviação) do marxismo, do que como uma ideia marxista verdadeira e própria. De resto, se se estudassem as correntes do socialismo, ver-se-ia que muito do que leva a etiqueta de Marx não é nada marxista, e encontra-se muito mais facilmente em Malon, Lassalle, Engels e talvez… Von Schaeffle!

Quando Marx, mais do que formular teorias, observava os factos de perto, por exemplo no seu estudo sobre a Comuna de Paris, chegava a conclusões não só diferentes mas em absoluta oposição à conceção jacobina, autoritária e centralizadora da ditadura. A propósito das tendências comunalistas em França em 1871 ele escrevia:

«A unidade da nação não devia por nada ser quebrada, mas pelo contrário organizada pela constituinte comunal; ela devia tornar-se realidade com o aniquilamento daquele poder de Estado que se fazia passar por representante auntêntico dessa unidade, mas que queria permanecer independente e superior face à nação, sobre cujo organismo ele era só uma excrescência parasitária. Enquanto se conseguia cortar os organismos opressores do antigo poder do governo, as suas funções legítimas deviam ser subtraídas de um poder que aspirava a sobrepor-se à sociedade, e ser restituídas aos servidores responsáveis da sociedade[…] A constituição comunal teria restituído ao corpo social todas as forças até então consumidas pelo Estado parasita, que se nutre da sociedade e lhe estorva o livre movimento. Por este único facto ela teria posto a França na via do renascimento[…] A simples existência da Comuna implicava, como coisa natural por si, a autonomia local; mas agora já não como contrapeso ao poder de Estado, tornado doravante supérfluo».[2]

Qualquer um compreende que a exaltação da autonomia local e da constituição comunalista, contra o poder do Estado reputado como supérfluo, é tudo o contrário da apologia da ditadura.

Nós não somos marxistas. Mas seria erróneo tomar o marxismo como termo de diferenciação entre o anarquismo e o socialismo. Poder-se-ia teoricamente em rigor ser anarquista e marxista, e vice-versa, ser socialista anti-anárquico e não marxista. É claro que por marxismo entendemos aqui o complexo de teorias desenvolvidas por Marx nas suas obras (materialismo histórico, luta de classes, concentração capitalista, mais-valia, etc.), e não as abordagens políticas práticas do segundo período da sua atividade, desenvolvida em grande parte para combater a corrente anarquista da Internacional. De facto, teoricamente, nas ideias dos vários escritores socialistas e anarquistas, nem sempre houve absoluta incomplatibilidade entre anarquismo e marxismo.

Foi reproduzido por muitos aquele trecho em que Marx aceitava, em 1872, uma definição socialista da anarquia.[3] Por outro lado Bakunin várias vezes chegou a dizer-se seguidor da doutrinha marxista do determinismo económico;[4] e assim os primeiros divulgadores do marxismo na Itália foram os anarquistas. Foi o anarquista Carlo Cafiero que fez para os italianos o primeiro resumo do Capital, que Marx chegou a louvar; foi o anarquista Pietro Gori que fez publicar, com um prefácio seu, pela primeira vez em Milão, o Manifesto dos Comunistas de Marx e Engels. Foi Mikhail Bakunin que traduziu pela primeira vez em russo o Manifesto e tinha começado a tradução do Capital, que não prosseguiu só por razões independentes da sua vontade. Como notava em 1897 Malatesta numa polémica, quase toda a literatura anarquista até cerca de 1894 estava impregnada de marxismo. Aos poucos o nosso movimento e a nossa propaganda (pelo menos na maior parte, porque uma ou outra tendência do género ainda se manifesta aqui e ali) perderam este caráter; o que a nosso ver foi acertado, pelas razões que a seguir diremos. Mas o que aqui recordamos vale para mostrar como é erróneo falar do marxismo para caracterizar uma antítese do anarquismo.

De resto, os partidos políticos e sociais, que são partidos de ação, e se dividem pelo objetivo preciso que querem alcançar e pelos métodos que pretendem empregar, mal se podem caracterizar e batizar com nomes e referências a teorias científicas e sociológicas de caráter geral, devidas ao génio intuitivo ou analítico desta ou daquela personalidade individual. Há marxistas, ou houve, entre os anarquistas e entre os republicanos, entre os sindicalistas e entre os reformistas, entre os revolucionários e entre os legalistas. Poder-se-ia ser marxista — isto é, considerar acertadas as teorias da luta de classes, do materialismo histórico, etc. — e ser ao mesmo tempo conservador e reacionário. Acreditamos até que existam. Basta para isso colocarem-se na prática de um lado da barricada em vez do outro — contudo concordando que a barricada existe, que há um conflito de interesses e que é fatal mais cedo ou mais tarde chegar a vias de facto.

A explicação científica ou sociológica de tal conflito pode ser útil para ver as coisas na sua realidade (quando a explicação é exata, o que no marxismo a nosso ver nem sempre é), pode ser utilizada como tema de discussão; mas não é a coisa mais importante e não é indispensável. E ver todas as coisas através de uma única explicação unilateral, como se faz com o marxismo, e reduzir ao mínimo denominador marxista toda uma corrente de ideias e um movimento complexo como é o socialismo, toda a ação de um partido e até do proletariado inteiro, toda a própria revolução social, que por sua natureza não poderá deixar de ser multiforme e eclética, em função das circunstâncias e dos lugares, significa apequenar, olhar por binóculo ao contrário, todas as coisas: socialismo, movimento proletário e revolução.

Nós, repetimos, não somos marxistas; ainda que no seu surgimento o anarquismo, não na prática mas nas motivações teóricas, o fosse quase completamente; ainda que reconheçamos, com Bakunin, que Karl Marx contribuiu poderosamente para que o socialismo fizesse o enorme progresso que hoje observamos. Não somos marxistas, ainda que várias ideias de Marx sejam acertadas, quer porque algumas com o tempo se mostraram simples hipóteses não confirmadas pela realidade (concentração capitalista e miséria crescente) ou explicações insuficientes dos fenómenos económicos (mais-valia), quer porque também as ideias corretas, como aquelas sobre o materialismo histórico e a luta de classes, são corretas em sentido relativo e contingente, e não de modo absoluto, para todos os tempos e lugares.

Não somos marxistas, e neste sentido nunca o fomos — nem sequer quando todas as outras teorias supracitadas eram aceites por muitos de nós —, na prática, quanto à direção a dar ao movimento operário, socialista e revolucionário, na luta contra as classes dominantes. Por este lado é inútil que os neo-marxistas procurem nos livros do mestre qualquer frase que prove o contrário: a Marx, a Engels e aos outros marxistas da primeira hora remonta a responsabilidade pela errónea direção impressa no movimento socialista, com a adoção da tática da conquista do poder, de que resultou a partir de 1880 a II Internacional, vergonhosamente desfeita em 1914.

É inútil estarmos aqui a refazer a crítica ao marxismo, e a repetir o que disseram já o Tcherkesoff, o Merlino, o Malatesta, o Cornelissen e o Nieuwenhuis do ponto de vista anarquista, o Graziadei, o Croce, o Sorel, o Bernstein e o David do ponto de vista reformista. Não é uma discussão doutrinária que pretendemos fazer, mas apenas pôr em guarda os socialistas e os revolucionários contra certas abordagens práticas, que no marxismo têm tido origem, e que poderiam ser fonte de terríveis desastres, de falhas irreparáveis da futura revolução social.

Pois se é verdade que a conceção ditatorial da revolução — que cremos errada e nociva — é duvidoso que possa ser atribuída a Marx, como se este a tivesse expressamente formulado e elevado a teoria, é também verdade, como dissemos no princípio, que o marxismo cria o hábito mental mais apto a acolher tal conceito. Neste sentido o apriorismo marxista pode realmente tornar-se um perigo para a revolução.

O defeito principal do marxismo, mesmo no que tem de bom e de vital, é ser unilateral; isto é, ver apenas alguns lados de cada problema, tomar conta de uma única categoria de factos e deduzir de tudo isso as suas conclusões, para depois aplicá-las com a sua dialética a todos os outros factos, a todas as outras questões, e por fim à própria orientação prática do movimento socialista.

Nós pensamos que o mérito principal de Marx tenha sido o incansável trabalho de propaganda e organização socialista no seio da primeira Internacional, o ter contribuído fortemente para inspirar na classe operária a consciência e dignidade de si mesma, o ter entre os primeiros, e mais do que todos, visto e defendido a necessidade da solidariedade internacional dos trabalhadores. O grito «proletários de todos os países, uni-vos!» e a afirmação de que a emancipação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores, valem para a causa do socialismo mais do que o livro O Capital.

Estamos a falar, é claro, das ideias contidas nas duas divisas, e não das simples palavras apenas. Essas ideias, sob outra forma, terão sido expressas também por outros antes de Marx, mas ninguém no tempo dele, nem antes dele, lhes tinha atribuído tanta importância, as tinha carregado de uma tão apaixonadada argumentação e documentação histórica, nem as tinha tão eficazmente martelado com assídua propaganda na cabeça dos trabalhadores e de quantos se interessavam pelo problema social no interesse da classe operária. O mesmo se diga dos dois conceitos marxistas, que se completam um ao outro, da luta de classes e do materialismo histórico. Nos escritores socialistas ditos utópicos, antes de Marx, e noutros economistas, mesmo não socialistas, muito se encontra de tais conceitos; mas Marx e Engels tiveram o mérito de os coordenar em sistema, de os apresentar numa veste científica, de lhes dar um nexo lógico, de os fazer por fim uma matéria de propaganda, uma arma de luta para a classe operária.

Mas deste bem também resultou um mal, um pouco por causa de Marx e especialmente Engels, e muito mais por causa dos marxistas vindos depois; um mal por algum tempo depercebido por todos, mas que aos poucos foi gerando vários erros no seio do movimento socialista. O mal consistiu na unilateralidade com que esses conceitos vinham sendo sustentados, quer como única explicação de toda a história passada, quer (e aqui o erro teórico tornava-se erro tático) como único guia e móbil do movimento prático de propaganda e ação socialista.

Isto nós constatamos de modo tanto mais sereno e desapaixonado, porquanto se trata de um erro até há uma vintena de anos atrás comum aos socialistas e aos anarquistas, e que vários anarquistas não abandonaram ainda completamente, em especial os que especializaram o seu trabalho no movimento operário ou seguem uma direção mental prevalentemente sindicalista.

Quando os anarquistas reconhecem estar também eles, como os socialistas e os sindicalistas, no terreno da luta de classes, não pretendem com isso subscrever incondicionalmente a teoria marxista que vai sob tais palavras, mas simplesmente aderir a um movimento prático que responde às suas intenções: a luta dos operários contra os patrões para se emanciparem da escravidão do salariato. Primeiro que o socialismo organizasse esta luta duma classe contra a outra, tentando solidarizar os operários acima de qualquer divisão de grupos, de profissões, de categorias, de nações e de raças, não havia luta de classes, mas apenas, como diz o Merlino[5], lutas entre grupos diversos que se confundiam na refrega e se desfaziam e recompunham modificados.

O erro do marxismo foi ter visto um facto pré-existente, contínuo através dos tempos, e assumindo um caráter de fatalidade histórica, onde não havia mais do que um concurso de factos múltiplos concomitantes, entre os quais os marxistas só viam e notavam aqueles que serviam à sua tese — movidos mais ou menos inconscientemente pelo nobre desejo revolucionário de tornar solidário todo o proletariado contra a burguesia. Querendo dar uma veste e uma base científica à luta de classes, acabaram por ver nela, sob aspetos diversos, uma espécie de lei histórica, da qual se julgaram descobridores, ao passo que dela foram em certo sentido, junto com todos os outros socialistas, os criadores.

Como bem observa Benedetto Croce[6], para que a história seja, do modo como os marxistas dizem, uma luta de classes, é necessário que existam as classes, distintas e em antagonismo entre si, e tenham consciência de tal antagonismo. Duas classes, no estrito sentido da palavra, bem distintas — capitalistas e proletários —, existem somente onde se desenvolveu o industrialismo, isto é, não em todos os países e nem sequer na maioria. Por exemplo na Itália a grande indústria domina em poucas e restritas regiões. Além disso, como observam o Croce e o Merlino, por vezes as classes não têm interesses antagónicos, e muito frequentemente não têm deles consciência; disso sabem bem os socialistas que se empenham em formar tal consiência nos proletários modernos.

Cabe ao socialismo efetivamente dar ao proletariado consciência do seu antagonismo com a burguesia; e onde tal antagonismo, limitadamente a certas categorias, não exista ou seja pouco claro, importa criá-lo, suscitando nos operários o sentido de incontentabilidade e o sentimento de solidariedade com as categorias menos privilegiadas, de modo a quebrar certas comunhões de interesses que impeçam o desenvolvimento da luta de classes. Quer isto dizer que é preciso alavancar também fatores ideais, e não nos contentarmos com o simples contraste natural de interesses, para pôr as classes exploradas e oprimidas contra as classes dominantes e para a revolução social.

A conceção demasiado estreita que têm os marxistas da luta de classes entre operários e industriais pode ser um perigo nos países como o nosso, onde a grande indústria é limitada. Ela deixaria fora da órbita revolucionária uma enorme quantidade de gente, de outro modo explorada e oprimida, isto é, as massas desorganizadas e inorganizáveis a que os alemães chamam lumpenproletariat, todo o artesão ainda existente na baixa e média Itália, todos os camponeses não catalogáveis entre os assalariados rurais, a catrefa dos empregados das categorias inferiores, etc., etc.

Essas categorias, em especial a dos operários dos pequenos centros e dos campos, seriam quando muito exploradas como cegos instrumentos e acabariam por ser sacrificadas. Formar-se-ia «nem mais nem menos do que uma aristocracia, a dos operários das fábricas e das grandes cidades, em exclusão dos milhões que constituem o proletariado do campo e que se tornarão justamente os súbditos do novo grande Estado dito popular».[7]

O mesmo Bakunin, um pouco mais adiante, nota como também o «novo despotismo» seria ilusório para os próprios operários da cidade, pois estes «não poderiam exercer o poder diretamente, mas por procuração, confiando-o a um grupo de homens eleitos por si para os representar e governar, o que os fará voltar a cair sem dúvida em todas as mentiras e servidões do regime representativo burguês»[8]. Mas o proletariado industrial é o mais inclinado a cair nesta ilusão do domínio por procuração e a adaptar-se a um regime autoritário, pela sua própria composição, pelo espírito de sujeição adquirido nas grandes fábricas, onde o proletariado se educa, quase como nas casernas, para a disciplina coerciva e hierárquica; onde o próprio trabalho mecânico e automático dispensa de pensar por si e faz encontrar mais cómodo colocar-se nas mãos dos chefes e dos representantes.

Além de tudo isto, e tendo em conta quanto acima dissemos, pode-se verdadeiramente sustentar que o «proletariado» seja em qualquer lugar a maioria da população? E mesmo onde o é, tem à frente uma minoria tão numerosa e forte, que não pode deixar de ter em conta, da qual aliás tem interesse em ganhar a simpatia, a adesão e a ajuda. Baseando-se no simples interesse de classe é duvidoso que para a revolução se possa contar com a efetiva maioria do povo.

Se a revolução contasse só com o proletariado industrial e as agências rurais industrializadas; ou se tal proletariado explorasse o primeiro ímpeto revolucionário da generalidade das massas, mas pretendesse tornar-se ele a única coletividade dona da riqueza, e de certo modo a classe dominante de amanhã, a revolução correria o duplo perigo de lançar por um lado as bases para uma nova dominação de classe; e de suscitar por outro um tal número de inimigos contra si, até entre aqueles que tinham interesse na sua expansão, até acabar sufocada e vencida.

A mesma unilateralidade se observa com a teoria do materialismo histórico.

A conceção materialista da história seria, segundo Karl Marx, esta: que o modo de produção da vida material domina em geral o desenvolvimento da vida social, política e intelectual; e também, acrescenta Friedrich Engels, das ideias religiosas, filosóficas, morais, etc., de cada período histórico. Em tudo isto há uma verdade inegável, que outros antes de Marx ou dele contemporâneos haviam afirmado, mas à qual Marx teve o mérito de dar maior relevo: a verdade da importância dos fatores económicos e da sua enorme influência sobre os acontecimentos históricos.

Este verdade serve, no interesse da classe operária, para demonstrar como para eliminar a maior parte dos males sociais, causados pela miséria, é indispensável transformar o sistema de produção e distribuição da riqueza, isto é, toda a organização económica da sociedade; sem isso todos os esforços no terreno político, religioso, moral, etc., todas as pregações evangélicas, os experimentos utopistas, os apelos à intervenção estatal, as várias formas de legislação operária, e assim por diante, estão condenados a esgotarem-se inutilmente ou com resultados perfeitamente irrisórios.

Estas ideias de Marx estão espelhadas nos célebres «Considerando» com que se declarou constituída a 1ª Internacional em 1864, e foram desenvolvidas na «Mensagem Inaugural» da mesma, assim como tinham sido expressas doutra forma no «Manifesto Comunista» dezasseis anos antes.

Mikhail Bakunin, como referimos, compartilhava sobre isto o pensamento do seu adversário, notando repetidamente que «a descoberta e demonstração de tal verdade é um dos maiores méritos de Karl Marx».[9] Mas não deixava de observar, embora dando razão ao materialismo histórico, que «este princípio é profundamente verdadeiro quando considerado na sua justa luz, isto é, dum ponto de vista relativo; mas visto e colocado duma maneira absoluta, como único fundamento e fonte primeira de todos os outros princípios, torna-se completamente falso».[10]

De facto, a verdade contida na conceção materialista da história é uma verdade, não toda a verdade; e ao invés os marxistas caem no erro de subordinar ao fator económico todos os outros fatores, não apenas reconhecendo a maior importância do económico em certos períodos históricos (como por exemplo, no período da civilização industrial), mas até fazendo dele o único motor, e vendo em todos os outros fatores sociais derivações e consequências dos factos por sua vez determinados pelo facto económico. É um erro histórico, na medida em que, se em todos os acontecimentos o fator económico tem a sua influência, nem todos os acontecimentos históricos porém são determinados prevalentemente pelo fator económico ou apenas por ele; em alguns até este está subordinado a fatores de outra espécie.

Mas, à parte a história do passado, sobre a qual seria demasiado longo discutir agora, o erro marxista consiste em não manter na devida conta os outros fatores do movimento social, muito importantes também, mesmo que muitas vezes o sejam em menor medida (nem sempre porém); e descurando-os já não se vêem os factos na sua realidade, mas sob uma luz unilateral e por conseguinte falsa, que pode conduzir na prática a passos igualmente falsos. É nestes passos falsos, a que o marxismo pode conduzir, que nós vemos um perigo para a revolução.

Não está mal recordar como esta excessiva subordinação de todas as questões à questão económica, passada da teoria para a prática, tornada um guia de conduta da segunda Internacional, foi uma das razões do fim desastroso da mesma, junto com a outra razão constituída pela política parlamentar. Se esta foi a causa principal da falência dos partidos socialistas, o excessivo economismo, o fazer-se guiar unicamente por razões de utilidade económica imediata para as classes trabalhadoras organizadas, foi uma das causas mais fortes do deplorável rebaixamento de todas as organizações sindicais da Europa e da América à colaboração com os vários governos no delito da guerra.[11] Mas deixemos de parte também o passado recente, e olhemos para o futuro. A que erros pode conduzir uma conceção do movimento baseada exclusivamente na teoria do determinismo económico?

Antes de tudo, naturalmente, conduziria a uma repetição dos erros do passado. Além disso, habituando as massas socialistas e os revolucionários à ideia de que, uma vez abolido o salariato e socializada a propriedade, toda a luta termina e são também eliminadas a injustiça e a opressão derivadas de outras causas que não são apenas económicas, sucederá que se deixam de pé estas causas e a revolução resulta incompleta, impreparada para resolver todos os outros problemas da complexa questão social. Seja o que for que tenha dito Engels, não é nada verdade que a religião, a família e o estado, por exemplo, sejam instituições que desaparecerão ou se transformarão por si como consequência de mudanças económicas. É preciso que a revolução, por meios diversos em função da natureza de tais instituições, se encarregue delas diretamente, para que não se tornem um obstáculo, focos de reação e talvez ponto de partida para a reconstrução do privilégio económico demolido pela revolução.

Isto deve ser dito especialmente quanto à instituição estatal. Mas disso — do facto de o Estado constituir só por si, mesmo independentemente do capitalismo propriamente dito, uma casta privilegiada e uma causa permanente de reação, injustiça, monopólios e sujeição política e económica — já falámos noutra parte, e seria supérfluo repetirmo-nos.

É sabido que o marxismo é uma teoria que baseia a sua argumentação num material documental, científico, estatístico, etc., que reflete quase exclusivamente o surgimento e o desenvolvimento da grande indústria. Marx e Engels, vivendo quase sempre em Inglaterra, tinham debaixo de olho um material de estudo riquíssimo e importantíssimo, quase inesgotável, na nação que era então o centro do comércio mundial, onde o industrialismo estava no apogeu da sua potência. Friedrich Engels era além do mais ele próprio um industrial. Quando eles tinham vivido fora de Inglaterra, os países por eles conhecidos eram aqueles que, a seguir ao Império Britânico, mais perto deste estavam no progresso industrial: a Alemanha renana, a Bélgica e a França.

Não admira portanto que a partir da sua situação, do ambiente, dos estudos que com maior facilidade podiam fazer, eles fossem levados a ver na civilização industrial o ponto culminante do poder burguês, após o qual deveria vir a sua queda e de certo modo a passagem à sociedade dos trabalhadores. Estudando o processo da produção capitalista no lugar mais afortunado para esta, e num período de crescimento, quando parecia que a acumulação dos capitais em poucas mãos não teria mais obstáculos pela frente, compreende-se como eles tenham podido chegar à conclusão errónea de que tal movimento deveria atingir um tal ponto de exagero que provocasse a revolução proletária e a queda do domínio capitalista.

A revolução russa demonstrou-nos que se pode esperar a queda do capitalismo mesmo que o processo de acumulação da riqueza não aconteça, ou páre, ou não esteja ainda cumprido. Apesar disto, e apesar de a história sucessiva ter demonstrado que a propriedade não segue de todo leis constantes, e que se há acumulação por um lado há fracionamento por outro, os estudos de Marx e Engels foram na mesma, sobre tantos outros problemas, um contributo precioso para a elaboração das ideias socialistas. Mas ao servir-se deles o revolucionário, que não quer permanecer nos céus abstratos da teoria, mas descer ao terreno prático, deve ter em conta o facto de que Marx e Engels basearam esses seus estudos sobre um período histórico determinado, bastante limitado no tempo e no espaço, e que portanto tinham forçosamente que chegar, para muitas coisas, a conclusões unilateriais, e por isso pouco práticas noutros tempos e em ambientes diferentes. O que de resto eles próprios reconheceram várias vezes a seguir, quando tiveram ocasião de testar as ideias expressas no passado ao contacto com factos novos.

Mais do que a Marx, aliás, muitos erros se devem aos marxistas. Os quais, por exemplo, por anos e anos, em nome do seu mestre, nos ensurdeceram a falar-nos da impossibilidade da revolução e da realização do socialismo, porque neste ou naquele país não havia ainda um capitalismo desenvolvido, porque não existia um proletariado no sentido preciso da palavra, porque a produção era demasiado rudimentar, a indústria não desenvolvida, o cíclo capitalista não cumprido, etc. etc. Isto é repetido ainda hoje pelos marxistas de direita, os mencheviques russos, que quereríam parar a revolução justamente porque a Rússia não se tornara ainda um país capitalista. Isto dizem também os reformistas italianos, embora não repudiando o marxismo de que foram mestres, quando apontam na revolução um perigo, por na Itália faltarem o ferro e o carvão necessários à indústria.

Na realidade a indústria desenvolveu-se, e formou-se o capitalismo típico contra o qual se dirige a crítica marxista, só num pequeno número de países privilegiados, ricos em minas de carvão e de ferro e com uma densa e aglomerada população. Ela surgiu e vai surgindo também nos outros países, mas em condições menos vantajosas, de dependência, e não tão poderosa que absorva as outras forças e não consinta a vida a outros processos locais de produção, herdados do passado. E nem julgamos que isto seja um mal, do ponto de vista da economia internacional. De qualquer modo, se devêssemos esperar pela industrialização de cada país para fazer nele a revolução, esta deveria ter sido feito há tempos em Inglaterra, Bélgica, França e Almanha, onde ao invés parece que estamos dela ainda longe, e em contrapartida não se teria podido fazê-la na Rússia, onde triunfou, nem tampouco falar dela em Itália e Espanha, onde se lhe vêem cada vez mais os sinais precursores.

Mas os marxistas revolucionários, a que chamaremos de esquerda, os bolcheviques russos e os maximalistas italianos, não desarmam de tudo isto, não diminuem a sua enfatuação doutrinária para a qual a grande indústria deveria ser o tipo de civilização mais avançada e mais conciliável com a civilização socialista.

Eles não dizem (pudera!), como os seus companheiros de direita, que a revolução deve esperar pelo completo desenvolvimento do capitalismo, mas de certo modo querem servir-se da revolução para o desenvolver intensivamente, transformando-o em capitalismo de Estado, ou seja, dando ao Estado a gestão da riqueza e todos os poderes governativos, para que ele, por amor ou pela força, faça do país em revolução um país industrial. Eis uma das razões por que os bolcheviques nacionais e estrangeiros fazem apelo à ditadura proletária; isto é, para com mão de ferro vergarem toda a população à mais estrita disciplina, necessária para implantar artificialmente a grande indústria, já não capitalista, mas tampouco proletária, e sim estatal.

Este objetivo está expresso claramente no «Programa dos Comunistas» do Bukharin, que os maximalistas de todas as nuances em Mião, Turim e Nápoles traduzem e comentam como programa seu. Segundo o Bukharin, a maneira melhor e mais perfeita de organizar a produção é-nos ensinada pela grande indústria capitalista. Portanto, é preciso unir a igualdade económica à grande indústria. Não basta que os capitalistas desapareçam; importa que a produção seja colocada sobre uma larga base. Todas as pequenas empresas incapazes devem perecer. Todo o trabalho deve ser concentrado em grandes fábricas, grandes oficinas e grandes estabelecimentos agrículas. Um não deve ignorar o que faz o outro, e vice-versa. É necessário ter um plano de trabalho único, que será tanto melhor se se estender a um maior número de lugares. O mundo inteiro deve finalmente formar uma grande empresa de trabalho, em que toda a humanidade trabalhe para si com as melhores máquinas, nas maiores fábricas, sem os patrões e os capitalistas atuais, mas segundo um plano rigorosamente preparado, calculado e medido.[12]

Que monstruosa aberração!

Não que a nós anarquistas nos repugne, como acredita Bukharin, as grandes associações produtoras ou de distribuição, ou que se justifique a sua piada das nossas preferências pela «Confederação dos dois explorados» (dessas tolices já nos ocupámos). Quando o tipo de trabalho ou serviço a desempenhar o exija, quando a coisa seja possível sem inconvenientes maiores da utilidade, em função dos ambientes e das circunstâncias, também nós admitimos as grandes fábricas, as grandes oficinas e os grandes estabelecimentos agrícolas. Também nós pensamos que a produção deve ser colocada sobre uma base o mais larga possível. Não temos qualquer fobia à grande indústria em si; e onde se puderem utilizar para o bem de todos as suas experiências e os seus métodos de produção, seria tolice não o fazer.

A aberração consiste em considerar que só o modo de produção da grande indústria é eficaz, e que se condenem as pequenas empresas a perecerem por um presumido delito de incapacidade. Todos sabem que há espécies de trabalho e de produção que efetivamente se fazem melhor em grandes oficinas, outras que melhor se conciliam com a laboração em pequena escala, outras ainda que se fazem igualmente bem em pequena como em grande escala. Também para o progresso técnico, observa Kropotkin, nem sempre a concentração das indústrias em grandes oficinas é útil; por vezes ela é um obstáculo. Se as grandes oficinas levam hoje vantagem sobre as pequenas, frequentemente isso acontece não por economia de força motriz ou pelos progressos técnicos, mas unicamente pela maior facilidade de escoamento de produtos13 — vantagem que numa sociedade socialista seria alcançada simplesmente concentrando os produtos nos armazéns sociais, sem necessidade de contrar antes o trabalho e os trabalhadores numa oficina-caserna.

O mesmo se diga para os estabelecimentos agrícolas. Certas pequenas propriedades das Marcas, da Úmbria ou dos Abruzos nada têm a invejar, na intensidade de cultura e na riqueza dos produtos, às grandes empresas agrícolas dos nossos amigos cooperantes da Romanha e do Lácio. Com isto pretendemos dar um exemplo não para defender a cultura em pequena escala em preferência à grande escala, mas para mostrar como são imprudentes certos apriorismos, que não têm em conta as circunstâncias e se baseiam na observação de uma única série de factos — como sucede com os marxistas. São os produtores associados que, segundo nós, deverão livremente estabelecer o seu modo e tipo de produção, em função da sua capacidade e das necessidades, e não um governo a impô-lo de cima a toda a gente.

A aberração atinge deveras o monstruoso quando já hoje se estabelece como obrigatório para todos o tipo da grande indústria, até para os países que à grande indústria são menos adaptados, sem preocupação com a oportunidade e a possibilidade de o fazer, sem distinguir onde e até que ponto isso é praticável. Fala-se sem mais de um plano de trabalho único para todos, segundo um plano rigorosamente preparado, calculado e medido. O ambiente, as tendências e o espírito das populações não contam nada! Com o pretexto de que o Manuel não deve ignorar o que faz o Joaquim, e vice-versa — como se para se informarem, se ajudarem e trocarem entre si ideias, matérias primas e produtos, não fosse possível outro meio senão obrigar-nos a todos à força a operar dum mesmo modo —, Bukharin sonha submeter nada menos do que a humanidade inteira a esse «plano único, rigorosamente preparado, calculado e medido»!

Nós gostaríamos de nos alegrar por os socialistas terem, quarenta anos depois, voltado ao comunismo, depois de terem por tanto tempo deixado só aos anarquistas o cuidado de o propagar.

Porém, se os socialistas dão ouvidos a Bukharin, terão só mudado de etiqueta exterior. Dentro estará sempre a velha utopia coletivista de caserna alemã, o socialismo autoritário de antes de 1870, criticado por Proudhon e por Bakunin, de impossível realização. Quando Bukharin nos fala de um poder de estado, de um poder de ferro, de um governo enérgico, o nosso pensamento recorre não apenas a Lenin mas também a Noske — e aliás ao czar! Quer isto dizer que temos todas as razões para temer que a violência governativa do novo Estado não será desferida somente contra as forças reacionárias e burguesas sobreviventes — do que não nos lamentaremos por certo —, mas também contra os operários recalcitrantes ao «plano único de trabalho», contra as tendências libertárias desenvolvidas no proletariado, contra o espírito de autonomia, de independência e de revolta dos oprimidos atuais que não quererão, nem mesmo para o bem, ser oprimidos amanhã.

Os escritores marxistas comprazem-se de tempos a tempos em falar do anarquismo como de um exagero do individualismo burguês, fingindo ignorar o fundamento teórica e historicamente socialista da ideia anarquista. Com muito mais direito podemos nós dizer que a sua monstruosa conceção do capitalismo de Estado, impropriamente chamado socialismo, é o exagero mais exasperante do Estadismo burguês. O individualismo burguês, sem o socialismo, acabou por matar o espírito igualitário que animou desde o seu rebentar a revolução de 1789. Do mesmo modo o socialismo de Estado, sem a liberdade, tornará estéreis os frutos da revolução começada na Rússia em 1917.

Há ademais em tudo isto um grave perigo: o de a revolução se esgotar em tremendas lutas intestinas, em esforços vãos do governo revolucionário de submeter tudo e todos aos seus decretos, e num descontentamento e rebelião crescentes por parte dos súbditos, especialmente dos que mais terão contribuído antes para derrubar os poderes burgueses. Isto é tudo menos impossível, e poderíamos dizer que é inevitável, em países como o nosso, onde um regime de governo industrial chocaria contra a intolerância a toda a disciplina coerciva que está na índole das populações, contra o hábito adquirido sob o regime atual de ver no governo um inimigo, e contra a inadaptabilidade ao regime industrial, para o qual faltam entre nós as principais condições naturais indispensáveis. Esta última dificuldade poderia ser vencida com o tempo, pouco a pouco; mas pretender ir contra ela com a violência, de golpe, desde o primeiro instante, significaria suscitar inutilmente novos inimigos contra a revolução, mesmo entre os que estariam interessados em defendê-la.

Tudo isto impediria inevitavelmente a ordem necessária ao desenvolvimento da produção, em vez de a beneficiar; e favoreceria o jogo da contra-revolução, impedindo o novo regime de chegar depressa a um arranjo definitivo e estável. A reação, comuflando-se de partidária ora duma ora doutra parte em conflito, acabaria por levar vantagem e desmascarar-se-ia quando todas as forças revolucionárias se tivessem desfibrado e anulado umas às outras em estéreis e certamente sangrentos esforços, em lutas intestinas entre a liberdade e a autoridade. Isto é, a revolução acabaria como a de 1789-93, a devorar-se a si mesma.

Os socialistas estão sempre a tempo de evitar que se prepare para a revolução uma semelhante desgraça. Por isto não pretendemos, ainda que seja nosso desejo, que eles se tornem anarquistas e aceitem sem mais o conceito anarquista do socialismo e da revolução. É porém necessário que eles inspirem a sua tática e os seus métodos revolucionários num maior sentimento de liberdade; e sobretudo renunciem à pretensão de moldar à força a revolução a um esquema apriorístico e dogmático, que de científico não tem mais que o nome arbitrariamente dado, e que poderá talvez ser chamado marxista, mas certamente Karl Marx mesmo repudiaria se fosse ainda vivo.

Colham eles a palavra viva e não a morta dos seus mestres. Recordem que Karl Marx — o qual nos fez questão de declarar não ser de todo «marxista» — 16 anos após ter escrito o «Manifesto Comunista» já sentia a necessidade de aconselhar os socialistas a não o tomarem demasiado à letra, a aplicarem-no «em cada lugar e em cada tempo segundo as condições históricas do momento». Não somos utopistas ao ponto de esquecer que de 1848 até hoje passaram mais de setenta anos!

[1] Ver artigo «La Dittatura» de E. Leone, no jornal Il Lavoratore de Trieste, de 22 de maio de 1920.

[2] C. Marx, La guerra civile in Francia, Opere di Marx, Engels e Lassalle, Vol. II, n.4, pp. 45 e 46.

[3] «Todos os socialistas entendem por anarquia isto: uma vez alcançado o fim do movimento proletário, isto é, a abolição das classes, o poder do Estado desaparece, e as funções governativas transformar-se-ão em simples funções administrativas». C. Marx, L’alleanza della Democrazia socialista, etc. — Opere di Marx, Engels e Lassalle, Vol. II, n. 5, p. 13.

[4] Ver também uma carta de Bakunin a Herzen, datada de 28 outubro 1869, em que são gabados os «enormes méritos» de Marx, em especial pela sua influência que impedia a infiltração das ideias e tendências burguesas no socialismo. (M. Bakunin, Correspondance, Edit. Perrin, Parigi, pp. 288-291).

[5] Saverio Merlino, Pro e contro il Socialismo, Edit. Treves, Milão, pp. 28-29.

[6] Benedetto Croce, Materialismo storico ed Economia marxistica, Edit. Sandron, Palermo, p. 106.

[7] M. Bakunin, Oeuvres, Vol. IV, p. 374.

[8] Idem, idem, p. 376.

[9] M. Bakunin, Lo Stato e l’Anarchia (em russo), pp. 223-224. — La Théologie politique de Mazzini et l’Internationale, Neuchâtel, pp. 69 e 78. — Tiramos estas citações do conhecido libelo de Plekhanov, Anarchismo e Socialismo (Edit. Critica Sociale, Milão, p. 51).

[10] M. Bakunin, Oeuvres, Vol. III, p. 11.

[11] Objetar-se-á com o exemplo do socialismo italiano e das suas organizações políticas e económicas. Teriam razão absolutamente quanto ao Partito, mas de modo relativo quanto à Confederazione del Lavoro, sobre a qual poderíamos fazer várias objeções e excessões. Mas uma das razões por que o Partito Socialista Italiano se salvou do naufrágio, foi justamente que ele era e é muito menos marxista de facto do que parece e quer parecer.

[12] N. Bukarin – op. cit., pag. 13 e 14. [Les Programme des Communistes, ao cuidado do “Comité parisiense da III.ª Internacional” – N.T.]