A virada verde do Capitalismo

Palestra agendada no Ateneu Libertario de Gràcia (Barcelona) para a apresentação da revista Antagonistas, em 20 de março de 2020, cancelada pela declaração do estado de alarme.

Na última década, proliferam discursos catastróficos e alarmistas, e não apenas nos principais casos, que clamam pela degradação do meio ambiente, pelo esgotamento dos recursos naturais e pela alteração do clima. Muitas cidades, regiões e países já proclamaram o estado de alarme climático, embora o fato não seja simbólico. Parece que o fim do mundo está se aproximando de avanços gigantescos na forma de colapso econômico e ecológico, e que a única maneira de superar esse tipo de crise final é obedecer às diretrizes das conferências e cúpulas das Nações Unidas, de organizações internacionais cheias de especialistas criados para esse fim e dos ministérios de transição de estados totalmente capitalistas. Curiosamente, todos apontam na mesma direção, a saber, a do Novo Acordo Verde e da Agenda 2030; a dos mercados “verdes”, a energia “limpa” produzida industrialmente e a chamada “economia verde”, um tipo de talismã que deveria remediar a estagnação econômica, o revés da democracia, a pobreza e o desemprego ao mesmo tempo. Todos eles concordam – empresas transnacionais, partidos políticos e ambientalistas patenteados – discordando apenas sobre o grau de destaque a ser compartilhado entre o Mercado, a Tecnologia e o Estado na implementação da economia mencionada e no espaço que deve ser concedido à economia habitual, a que polui, acumula resíduos e desperdiça recursos, o extrativista.

Os propagandistas mais otimistas do tipo de mudança que envolve a introdução da lógica do mercado no ambiente afirmam que estamos no limiar de uma nova civilização, enquanto outros falam de uma mudança no paradigma econômico, de uma transição para a sustentabilidade ou de um novo modelo de desenvolvimento ao qual todos terão que se submeter após um compromisso entre as partes – os “atores sociais” – isto é, entre industriais, as finanças, os sindicatos e representantes da cidadania, os políticos. É o que eles chamam de “pacto verde”. Na realidade, estaríamos diante do surgimento de um setor específico de produção relacionado à mercantilização e privatização da natureza, o “verde”, setor que promete grandes benefícios, já que suas expectativas dispararam diante de uma possível escassez de energia fóssil, desaceleração do consumo e baixa previsão de crescimento, problemas típicos do capitalismo atual. Na verdade, adicionaríamos à lista as perdas causadas pelas mudanças climáticas, que já são computáveis. Estamos, portanto, diante de um capitalismo verde, que, de mãos dadas com várias multinacionais e governos, luta pela hegemonia no mercado mundial, modificando a seu favor as regras do jogo. Sua materialização, assistida tecnológica e ideologicamente, terá que romper poderosos interesses opostos até alcançar as transformações estruturais necessárias sem perdas inaceitáveis, além de ter de superar o pouco entusiasmo da população, que terá que se reconverter como força de trabalho e ser disciplinado nos novos hábitos de consumo exigidos pelas diretrizes globais.

A economia verde é de fato um eufemismo para se referir a um certo tipo de capitalismo em aparente harmonia com o meio ambiente, cuja decolagem depende da quantidade de investimentos públicos e privados destinados à sua promoção, uma primavera que logo secaria se os lucros não fossem vistos no horizonte. Certamente, a salvação da natureza – e a criação de empregos, biodiversidade, redução da pobreza ou acesso à água potável – depende de sua rentabilidade. Dependerá, portanto, do benefício privado obtido nas operações de resgate, após incentivos de mercado, fundos de conservação, impostos, preços de combustíveis, demanda verde e da capitalização do meio ambiente, enfim, do crescimento que houve. Os problemas do regime capitalista são sempre colocados nesses termos e sempre tentados a serem resolvidos apelando à tecnologia e ao Estado. O resto é pura ideologia de acompanhamento, decoração ecologista. A transição para o mundo feliz e sustentável das mais altas esferas das finanças dependerá realmente da capacidade do Estado de transformar uma pilha caótica de interesses privados em um único interesse comum, o “da humanidade”, uma vez que o Mercado não pode fazê-lo. Mas se a geopolítica demonstrou alguma coisa, é impossível formular esse interesse, sem mencionar a incompatibilidade essencial entre a defesa do meio ambiente – do território – e as tecnologias extrativas ou o crescimento econômico. Em tais circunstâncias, os governos cedem a iniciativa às multinacionais. Consequentemente, o capitalismo verde – e seu corolário, o ambientalismo de Estado – não será mais que um complemento do capitalismo “marrom”. Ambos se retroalimentarão para obter maior glória do que o que existe. O novo período de acumulação de capital anunciado pelo exagero e outros nomes menos prosaicos é apenas mais uma fase do neoliberalismo, que conta com a ajuda do Estado, das novas tecnologias abusivamente chamadas de “limpas” e da sobrecarga de ideologias ambientalistas e catastróficas. Nesta fase, a “mãe” natureza passa a ser vista como um modelo de negócios a ser imitado.

As relações entre capitalismo e ambientalismo remontam a um longo caminho, desde os anos sessenta do século passado, quando alguns homens e mulheres da ciência protestaram contra a ruptura dos ciclos biológicos, a devastação de pesticidas e fertilizantes sintéticos, a poluição das metrópoles e presença maciça de aditivos químicos nos alimentos. O uso excessivo de recursos finitos, a chuva ácida, a urbanização predatória e o impacto no meio ambiente dos poluentes difundidos no ar, despejados nas águas ou espalhados pelos solos foram fortemente denunciados. A motorização generalizada, o tráfego aéreo, o turismo de massa e as indústrias apareceram como os principais responsáveis pela deterioração territorial. E o conceito de “meio ambiente” foi colocado em circulação para destacar a importância do território não desenvolvido para o desenvolvimento da economia, que é fundamentalmente uma atividade urbana. Especialistas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, MIT, até estabeleceram limites para o crescimento. Em 1972, uma conferência em Estocolmo abordou a questão e criou uma agência, o Projeto das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA, e definiu um dia específico como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Contudo, as preocupações reais dos líderes mundiais giravam em torno do aumento dos preços do petróleo, pois o aumento dos preços da energia forçaria a reconversão industrial e estimulando a construção de usinas nucleares, contra as quais surgiram os primeiros movimentos ecológicos. O novo desenvolvimentismo estava se tornando muito mais agressivo para o território, de modo que a simples “Educação Ambiental” recomendada pela ONU não poderia diminuir o crescente impacto da atividade industrial, não apenas no ambiente, mas na camada de ozônio. Outra agência das Nações Unidas, a Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, CMMAD, publicou um relatório intitulado “Nosso Futuro Comum”, mais conhecido como relatório Brundtland, onde o conceito de “desenvolvimento sustentável” foi cunhado. Dez anos depois, quando os limites da capacidade de carga do planeta já haviam sido ultrapassados e o regime capitalista repousava em terrenos insustentáveis, a primeira Cúpula da Terra ocorreu no Rio de Janeiro, que relacionava o crescimento da economia com sua sustentabilidade, definida ambiguamente como “a capacidade de um sistema de manter sua diversidade, funcionamento e equilíbrio ao longo do tempo”. A cúpula propôs um plano de ação, a Agenda 21, cujo ponto mais relevante era a redução das emissões de gases de efeito estufa.

As inúmeras conferências que se seguiram à cúpula não deram resultados práticos, porque o preço da energia obtida de usinas de energia renovável era muito alto e os procedimentos de captura de dióxido de carbono muito perigosos. No entanto, a discussão sobre se a extração máxima de petróleo foi atingida, o “pico”, impulsionou a fabricação de turbinas eólicas e painéis fotovoltaicos, mas também ao plantio de biocombustíveis e à exploração de gás de xisto por fraturamento hidráulico, exemplos que não correspondiam ao aproveitamento do potencial ecológico da economia que as estratégias europeias para o desenvolvimento “sustentável” defendiam. A segunda Cúpula da Terra de 2002, realizada em Joanesburgo, reconheceu a sobrevivência imutável do modelo rígido de desenvolvimento neoliberal baseado em combustíveis fósseis, confirmando em grau superlativo o desperdício de recursos, a indústria poluidora, a acumulação de resíduos, o aumento de desigualdades e exclusão social. O único mercado verde que surgiu foi o comércio de emissões. As empresas transnacionais exigiram mais financiamento estatal, o que de certa forma confirmou o papel do Estado como parte da engrenagem neoliberal e globalizadora na obtenção das condições locais mais favoráveis para a acumulação de capital durante o estágio atual de degradação territorial. Paradoxalmente, insistia-se que o crescimento econômico e o desenvolvimento técnico não eram apenas compatíveis, mas muito necessários para a defesa do meio ambiente. Durante os anos após a Cúpula, os custos do aquecimento global se tornaram evidentes, cristalizando em uma parcela notável dos líderes mundiais a convicção de que o capitalismo seria verde ou não, como afirmou o relatório Stern. A crise das hipotecas deu origem a um ambiente favorável ao capitalismo verde, pois muitos viam esse tipo de negócio era uma maneira de superar a crise quando empréstimos a governos falidos, resgates de bancos e cortes no orçamento entraram em vigor. A questão seria conciliar emprego, produtividade e extrativismo em um prazo razoavelmente longo com a proteção do planeta, economizando recursos, consumo responsável e a transição energética. A resposta veio das Nações Unidas com a proposta do Green New Deal.

O Novo Acordo Verde – o tão esperado pacto ecológico – não apenas alcançou inúmeras adesões no mundo acadêmico, político, empresarial e financeiro, mas arrastou a maioria dos ecologistas e defensores da Natureza, vendo no capitalismo verde o ambiente ideal para sua integração na ordem estabelecida, algo que lhe daria um aspecto externo mais conservador, solidário e democrático. O PNUMA publicou um relatório em que a noção de desenvolvimento sustentável foi posta em benefício da noção mais transparente de “economia verde”, enfatizando os riscos ambientais e a reduzida disponibilidade de recursos. A falta de meios financeiros dos países capitalistas em desenvolvimento, as consequências econômicas das mudanças climáticas e dos problemas demográficos precederam a terceira Cúpula da Terra, realizada em 2012 pela segunda vez no Rio. O compromisso com o capitalismo verde foi revelado, “O futuro que queremos” (nome do documento que resumiu os objetivos acordados). A linguagem da dominação de classe foi enriquecida com novas expressões como “transição econômica”, “eficiência energética”, “resiliência”, “capital natural”, “economia circular”, “emergência climática”, “eletrificação da demanda”, “neutralidade climática” e um longo etc., que daqui em diante sinalizarão a renovação ideológica da vanguarda moderna da classe dominante. A Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas, ou COP 21, ocorreu três anos depois em Paris e concluiu com uma nova agenda focada na redução de emissões, tanto quanto possível, eletrificar a economia e substituir o petróleo e o gás como fontes de energia dentro de 30 a 40 anos. Após a pretensão de modificar formas insustentáveis de produção e consumo, a ideia de que a modalidade verde aumentasse sua participação no PIB, ou, mais claramente, que abrisse espaço dentro do capitalismo “marrom”, dificilmente estava oculta. Dado que a tarefa depende da vontade de governos, corporações, organizações internacionais, organizações não-governamentais e outros “agentes privados”, pode-se suspeitar, como o fracasso da COP 25 em Madri acaba de demonstrar, que os chamados Acordos de Paris nunca ultrapassarão o estágio de boas intenções, pois, tão pouco quanto os interesses de um determinado grupo de pressão ou de um determinado poder sejam prejudicados, nada disso levará a sério as medidas de descarbonização ostensivamente recomendadas.

A virada para o verde do capitalismo ilustrado no Rio e Paris é mais ideológica do que material, porque no regime capitalista o lucro privado comanda e, para mantê-lo, o capital precisa crescer e ser produzido em maiores quantidades. Quase todos os líderes concordam com a necessidade de um ajuste verde, mas a produção verde de bens ou serviços só será lançada em massa como produção industrial para o mercado global. Produção de mercadorias, é claro. A dúbia sustentabilidade de muitos desses produtos (por exemplo: energia eólica industrial, carros elétricos) pouco importa, pois, insistimos, o que realmente importa é a lucratividade. Se os lucros forem escassos, a mercadoria verde terá pouco futuro e nenhum governo terá pressa em promovê-la. Para pavimentar o caminho para o novo tipo de desenvolvimentismo, menos uso será feito de taxas e leis, assim como os ecologistas e a casta da esquerda querem, do que uma tecnologia “verde”, assim como os executivos querem. Atualmente, quase todas as atividades econômicas dependem de energia fóssil; Não importa quanta produção de energia “renovável” seja desenvolvida e seja alcançada maior eficiência, o rápido crescimento impedirá a substituição de uma pela outra, que na linguagem dos especialistas é a “pegada de carbono zero”. A isto deve-se acrescentar a inércia do próprio sistema e a magnitude das perdas a serem enfrentadas nas mudanças. É verdade que o deficit ecológico aumentará, mas a luta contra o agravamento das condições de vida no planeta não ocorrerá – falando institucionalmente – se não for uma fonte de lucro pecuniário. A virada capitalista para o verde simplesmente destaca o fato de que, para o mundo dos negócios, o desastre ecológico pode estar em risco, pois mercados promissores como reciclagem, transporte elétrico, turismo alternativo ou paliativo serão implantados, para dar apenas alguns exemplos. Quem não se sente à vontade com uma venda verde deve ter em mente que o capitalismo causou a crise ecológica e que, se você realmente deseja uma sociedade igualitária em equilíbrio com a natureza, terá que encontrar uma maneira de acabar com ela.