Autonomia Operária – Anarcossindicalismo – Anarquismo

A questão da autonomia está ligada às primeiras manifestações históricas da classe trabalhadora. A autonomia significava a independência do movimento operário em relação a outras classes, especialmente as facções radicais da burguesia que tentaram usá-la como uma força de choque para atingir seus objetivos particulares. Significava, então, autoatividade, auto-organização, auto-orientação política e econômica. A Associação Internacional dos Trabalhadores foi a primeira organização que incorporou a autonomia dos trabalhadores em sua moeda: “a emancipação dos trabalhadores será seu próprio trabalho”. No entanto, a forma de alcançar essa autonomia dividiu a Internacional em dois lados: os “marxistas”, defensores da luta parlamentar e da autoridade central, e “bakuninistas”, inimigos da política e de qualquer autoridade, recusando-se a colaborar com qualquer movimento político “que não tivesse o fim imediato e direto da emancipação total dos trabalhadores”. A derrota da Comuna de Paris acentuou essas diferenças, determinando uma separação entre a ação política e a luta econômica; para os socialdemocratas marxistas, o primeiro era uma prioridade e, para os anarquistas bakuninianos, os preparativos revolucionários catapultavam para o segundo. A preponderância socialdemocrata, p. e. na Alemanha, resultou na formação de partidos operários cujas táticas eleitorais eram ligadas por uniões ou sindicatos, enquanto lá onde a influência anarquista era imposta, p. e. Na Espanha, as associações de trabalhadores usavam táticas antipolíticas. Por um lado, a votação em busca de reformas graduais e a mediação política de conflitos; do outro, federalismo, ação direta e greve insurrecional apontando para objetivos revolucionários. A social-democracia era considerada a principal vanguarda do proletariado e aspirava principalmente a conquistar o Estado burguês de forma faseada, em etapas, graças a um movimento fortemente organizado, centralizado e disciplinado. No final, um capitalismo de Estado burocrático mascarado de socialismo. No extremo oposto, os anarquistas não podiam imaginar uma libertação dentro do Estado e graças a ele: “Estado significa dominação, e qualquer dominação implica sujeição das massas e, portanto, exploração para o benefício de qualquer minoria dominante” (Bakunin). O anarquismo societário foi orientado para um movimento sem estados importantes e com um alto grau de espontaneidade, aspirando implementar diretamente, sem transições ou intermediários, um regime social igualitário não-estatal baseado na federação livre das sociedades produtoras. Um comunismo libertário. O conceito de Produtor ou trabalhador livre emergia naqueles tempos frente ao assalariado ou escravo do capital.

O sindicalismo revolucionário era uma tendência doutrinal que reivindicava a independência dos sindicatos em relação aos partidos e defendia a luta sindical como a única especificamente operária. Nasceu na França com a criação da Federação das Relações do Trabalho em 1892 e da CGT em 1895, sendo uma reação contra a desunião causada pelos partidos e contra a subordinação da luta social à corrida parlamentar. Foi, portanto, uma tentativa de alcançar a unidade de classe sobre qualquer ideologia, recorrendo a sindicatos, órgãos que não só tinham que se dedicar à luta econômica e ao controle operário, mas tinham que se tornar instrumentos de formação social e gestão da produção no período pós-revolucionário. O sindicalismo revolucionário não negou a ação política, mas se separou dela; suas táticas eram ação direta contra a classe dos patrões, boicote, sabotagem e a greve geral, graças às quais se realizaria o processo revolucionário. Os sindicatos, até então simples organizações de defesa, não eram mais considerados apenas bastiões contra a exploração, mas como motores da revolução e construtores da nova sociedade. Contudo, a maré nacionalista de 1914 submergiria os sindicatos, que não se oporiam à mobilização militar ou à guerra. Isso levaria ao fim do sindicalismo revolucionário como uma tendência majoritária na França, mas na Espanha deu um passo à frente: a CNT manteria uma atitude antimilitarista e adotaria uma estrutura sindical descentralizada apoiada por federações locais e sindicatos únicos, à maneira do IWW americano, cobrindo todas as negociações de um determinado setor. No Congresso da Comédia de 1921 tomaria o comunismo libertário como propósito. Em reuniões subsequentes, ele concordaria em não ingressar na Internacional Sindical Roja promovida pelos bolcheviques e proibir o desempenho de cargos a militantes afiliados a partidos. O que mais tarde seria chamado de anarcossindicalismo foi constituído. As tentativas de mudança na reorganização do Congresso do Conservatório, em 1931, encontraram forte oposição por parte dos setores anarquistas. A moção para a intervenção política e a conversão dos sindicatos em federações industriais em nível estadual suscitou forte oposição interna, levando a CNT à cisão, que não foi superada até o Congresso de Zaragoza, maio de 1936, à custa de concessões mútuas das partes opostas. A guerra civil revolucionária confirmaria o caráter construtivo e administrativo dos sindicatos, verdadeiros organismos unitários da classe trabalhadora por trás das alianças UGT-CNT, mas negaria seu antimilitarismo e seu apoliticismo: a burocracia sindical, apoiada pela burocracia ideológica anarquista, atuaria como um verdadeiro partido patriótico, levando a classe trabalhadora ao desastre.

Enquanto a necessidade de se organizar de forma efetiva e livre não encontrou obstáculos intransponíveis nos países democráticos, em países absolutistas como a Rússia, as sociedades trabalhadoras estavam condenadas ao sigilo, de onde não podiam exercer muita influência. Os sindicatos não eram práticos, já que a maioria dos trabalhadores ficava de fora. Durante o movimento insurrecional de 1905, a classe trabalhadora criou espontaneamente um novo organismo, unitário em São Petersburgo, onde todas as correntes proletárias convergiram, assumindo a tarefa de transformar as massas de grevistas em tropas de combate: o Conselho dos Delegados dos Trabalhadores ou Soviet. O soviet era a organização que respondia às necessidades ofensivas; isso significava que os trabalhadores, a maioria sem organização, tinham ido ao ataque. Era “a forma natural e espontânea de toda grande ação revolucionária do proletariado”, resultado de uma greve de massas, nas palavras de Rosa Luxemburgo (hoje diríamos greve selvagem). A greve de massa diferiu da greve geral dos sindicalistas revolucionários por causa de sua espontaneidade, uma vez que não nasceu de um chamado, e o papel fundamental foi desempenhado por trabalhadores desorganizados, não por sindicalistas. Os partidos e os sindicatos foram bastante arrastados pelo impulso revolucionário, para seu desalento. Quando o Conselho foi constituído e se dedicou a organizar a vida social em todas as suas esferas, passou de economia para política e, logo após a greve selvagem adquirir vistos de batalha em ordem, passou da política para a revolução. Assim, os Conselhos representavam interesses coletivos que iam muito além dos interesses econômicos. Eram organizações autônomas do proletariado, mas não representavam os trabalhadores em termos de um determinado comércio, profissão ou emprego, mas como membros de uma classe. Eles eram corpos democráticos de classe revolucionária, a expressão da autonomia dos trabalhadores no momento ofensivo, quando o proletariado se preparava para derrotar seus inimigos e se preparava para dirigir a produção e administrar a sociedade sem os patrões e os representantes do Estado.

Em 1917, a situação revolucionária russa colocou de volta os Conselhos de Trabalhadores, aos quais foram acrescentados os Conselhos de Camponeses, Marinheiros e Soldados. Obviamente, eles não surgiram para modificar o mercado de trabalho elevando o preço da força de trabalho, mas para tomar o lugar das câmaras municipais, dos parlamentos e do resto do aparato estatal. Eles incorporam a forma da revolução, que nenhum partido ou sindicato poderia representar. Eles são sua expressão de massa imediata. Na medida em que a vitória não era certa, sua posição era instável e, como aconteceu em 1918 na Alemanha e na Hungria, onde o peso da social-democracia era considerável, os Conselhos voltaram-se para posições conservadoras que se autolimitaram e no final causou sua dissolução. Enquanto os instrumentos de destruição do capitalismo se alinhavam contra os sindicatos, os que desejavam a sobrevivência se apegavam aos esquemas de negociações burgueses. Os sindicatos haviam sido criados em uma época de expansão capitalista e faziam parte da ordem institucional, onde era uma burocracia sindical com interesses semelhantes aos da burguesia. Quando o capitalismo entrou em crise, seu papel defensivo e regulador deixou de ser cumprido, já que para o proletariado não se tratava de se fortalecer dentro do capitalismo, mas de acabar com ele. Então, antes da renúncia geral dos sindicatos, junto com as greves selvagens e ocupações, outras formas de organização apareceram como assembleias de grevistas, comitês de fábricas e coordenadores. Logo essas formas transbordaram o quadro econômico e agiram politicamente, com a consequente oposição da burocracia sindical e partidária. Em uma fase organizacional mais alta, tais estruturas deram origem aos Conselhos dos Trabalhadores. Entretanto, qualquer revolução que permita que formas prévias de poder estatal subsistam ou que permitam que novas formas sejam constituídas, escava sua própria sepultura. Na Alemanha, a social-democracia soube paralisar a dinâmica conselhista e depois partir, permitindo a supressão dos conselhos por meios policiais e militares. Na Rússia, os bolcheviques montaram um aparato policial e um exército que marcava distâncias, facilitou o desenvolvimento de uma burocracia político-estatal destinada a domesticar e transformar todo o sistema de conselhos em um elemento decorativo, não sem afogar em sangue os conselhos que resistiram, como os de Kronstadt e os do sul da Ucrânia (makhnovistas). Na Espanha, em 1936, os sindicatos únicos desempenharam o mesmo papel que os Conselhos na defesa da revolução, produção e administração. O slogan “Todo o poder para os sindicatos” era a tradução do lema russo “Todo o poder para os sovietes”. Apesar de tudo, a revolução espanhola não desmantelou o Estado burguês, mas tentou usá-lo para consolidar-se, sendo forçado a renunciar uma vez após outra, com o agravante de alimentar uma burocracia operária que se tornou um dos principais fatores de sua derrota. Quando a contrarrevolução é acionada, ou seja, quando o Estado recupera forças, tanto o terreno dos Conselhos como o dos sindicatos revolucionários se contraem, já que não puderam ou não foram capazes de forjar uma força capaz de contê-lo e anulá-lo. Após um curto período de decadência, onde se tornam agências de mediação técnica e co-gestão, uns e outros desaparecem.

O Conselho dos Trabalhadores foi muitas vezes confundido com o Conselho de Fábrica, duas realidades completamente diferentes. O Conselho de Fábrica surgiu durante o movimento de ocupações de março de 1921, em Turim, como uma agência que enquadra os trabalhadores em seus locais de trabalho acima dos sindicatos. Houve um precedente semelhante Shop stewards inglês em 1915–1920 e para os Comitês de Fábrica da Rússia. O Conselho de Fábrica era um órgão representativo de base com funções econômicas relacionadas ao “controle operário” da produção. Ele não tinha as funções políticoadministrativas do Conselho dos Trabalhadores, devido a uma fase mais elevada da luta de classes. Em grande medida, exercia tarefas que correspondiam aos sindicatos, como a representação direta dos trabalhadores ou a gestão da produção contra o capitalismo. Não foi a fórmula definitiva da autonomia de classe no período pré-revolucionário, mas apenas seu primeiro passo. Os Conselhos de Fábrica faziam parte dos Soviets na Rússia e acabaram confundindo-se com eles na Alemanha, antes de serem definitivamente esmagados. A derrota do fascismo não voltou a levantar a necessidade de conselhos no bloco capitalista ocidental, mas no bloco stalinista. O sistema do Conselho reapareceu na Hungria em 1956 como uma resposta popular ao terrorismo policial e à ditadura partidária, colocando ao mesmo tempo a reorganização da economia em bases verdadeiramente socialistas e não nos pés enlameados de um capitalismo de Estado. Assim, havia dualidade entre os Conselhos Revolucionários (que incluíam artistas, escritores, soldados, estudantes e oficiais) com funções claramente de gestão política, e os Conselhos de Trabalhadores (ou Fábrica), que substituíram os sindicatos venais do regime como uma representação genuína dos interesses econômicos dos trabalhadores. O sistema do Conselho revelou-se como a única alternativa democrática não apenas à ditadura, mas ao sistema parlamentarista. A democracia direta das assembleias é o oposto que se encaixa na pseudo-democracia dos partidos, porque só nela é possível a concretização dos princípios políticos de igualdade e liberdade. A república conselhista da Hungria durou doze dias, sendo aniquilada por tanques russos. É notável que o regime não tenha tido problemas em fazer concessões econômicas, sabendo que nessa esfera a crise não chega a questioná-la. No entanto, a repressão intelectual foi implacável. A verdadeira liberdade não nasce do trabalho e do consumo, mas do pensamento. Pessoas submissas são aquelas que não pensam, ou porque não as deixam, ou porque perdeu o poder de pensar. Esse princípio é a grande contribuição do totalitarismo para a dominação. A reconstrução que se seguiu à guerra mundial deu origem a um longo período de expansão conducente aos pactos de desenvolvimento social. Durante os momentos de crise subsequente – maio de 68 na França, Revolução dos Cravos em Portugal, Movimento de Assembleia de 1975–77 na Espanha, Movimento para a Autonomia na Itália, Solidarnosc na Polônia, queda do Muro de Berlim – os conselhos de fábrica fizeram uma aparição com diferentes denominações, mas tiveram uma existência efêmera. A classe trabalhadora não tinha um nível de coerência e coesão suficiente para impor-lhes e seguir em frente, na direção revolucionária. Nada mais eram do que lampejos anticapitalistas condenados à rápida extinção, já que a economia de mercado, integrando o capitalismo de Estado burocrático, conseguiu superar as contradições que os originaram com relativa facilidade.

Opor o conselhismo e o anarco-sindicalismo seria estéril e absurdo, já que ambas as formas de autonomia ocorriam em condições locais particulares, com diferentes tradições e diferentes graus de organização, e nelas trabalhavam militantes de várias ideologias. Agora, após o estágio de globalização e fechado o último ciclo de desenvolvimento do capital, o problema principal seria antes outro, a combatividade muito baixa da massa assalariada, sua falta de disponibilidade para se organizar e ainda menos para abrir perspectivas libertadoras. Não só a massa não demonstra interesse em questionar a sociedade em que sobrevive, mas, com seu comportamento resignado e autolimitado, contribui para sua estabilização. Nenhuma reivindicação contempla a abolição do capitalismo; Nenhum conteúdo transcende isso. A questão de pôr que a classe trabalhadora deixou de se manifestar como tal há mais de trinta anos não tem uma resposta fácil, mas qualquer atividade subversiva deve começar por respondê-la de maneira convincente. Nenhuma teoria da revolução proletária foi capaz de sobreviver ilesa com tal desaparecimento e conformismo, e o anarquismo não é exceção. Isto é assim porque o crepúsculo dos revolucionários trouxe a de suas teorias, hoje pálidas reflexões doutrinárias de um passado idílico e mistificado. Sob o rótulo anarquista está subjacente organizações, ideologias e atitudes muito diferentes, cujo denominador comum é confusão, o guetismo e a presença insuficiente ou nula nos raros conflitos atuais. No entanto, um anarquismo continua sendo uma parte não expirada, a rejeição da autoridade, da política e do Estado, que nenhuma vocação subversiva pode evitar. Do conselhismo e anarco-sindicalismo resiste ao exemplo da unidade, democracia direta e autonomia. Os grupos que compartilham essas demandas mínimas libertárias e conselheiras – os grupos autônomos – devem trazer luz à atual condição de trabalho que serve como catalisador de um movimento realmente social, antipatriarcal, anticapitalista e antiautoritário, ao qual o oportunismo não se diverge por canais institucionais, e essa tarefa é principal (embora não exclusivamente) teórica. O pensamento precede a ação, mas apenas como um relâmpago ao trovão. A questão social deve invadir a esfera do pensamento para se tornar verdadeiramente uma força prática. Em qualquer caso, os grupos não devem colocar ativismo militante no local que corresponderia ao debate e à luta social para chegar dos aflitos e oprimidos. Eles não devem andar pelo caminho vanguardista e aventureiro, nem dentro nem fora das instituições. A função de um grupo autônomo seria contribuir para uma maior conscientização desse ressentimento e dessa opressão, que teria de se materializar na criação de organizações mais ou menos formais de convivência, autogestão e autodefesa. Em resumo, criar uma auto-organização de dissidência social verdadeiramente comunitária no curso de lutas que não cessam de ocorrer. Elas são seus meios e só nela eles têm que ser exemplares. Somente com base nelas é possível desencadear um movimento de segregação econômica, política e social que romperá o capitalismo e o Estado, duas palavras, mas a mesma coisa.