Sobre a Liberdade

A ideia de liberdade dos liberais

Os liberais doutrinários, cuja lógica parte das premissas de liberdade individual, colocam-se como adversários do Estado. Sustentam que o governo, ou seja, o corpo de funcionários organizados e designados para cumprir as funções do Estado, é um mal necessário, e que o progresso da civilização consiste em diminuir sempre e continuamente os atributos e direitos dos Estados. Essa é a teoria, mas na prática esses mesmos liberais doutrinários, quando a existência ou a estabilidade do Estado está seriamente ameaçada, são tão fanáticos defensores do Estado quanto os monarquistas e os jacobinos.

Sua adesão ao Estado, que contradiz categoricamente suas máximas liberais, pode ser explicada de duas maneiras: na prática, seus interesses de classe tornam a imensa maioria dos liberais doutrinários membros da burguesia. Esta classe numerosa e respeitável exige, apenas para si, os direitos e privilégios exclusivos da licença completa. A base socioeconômica de sua existência política não se baseia em outro princípio senão na licença irrestrita expressa nas famosas frases “laissez faire” e “laissez passer”. Mas eles querem essa anarquia apenas para si mesmos, não para as massas que devem permanecer sob a severa disciplina do Estado, porque são “muito ignorantes para desfrutar dessa anarquia sem abusar dela”. Na verdade, se as massas, cansadas de trabalhar para os outros, se rebelassem, todo o edifício burguês desabaria. Sempre e em toda parte, quando as massas estão inquietas, mesmo os liberais mais entusiastas se revertem imediatamente e se tornam os campeões mais fanáticos da onipotência do Estado.

Além desta razão prática, há ainda outra de natureza teórica que também remete até os liberais mais sinceros ao culto do Estado. Eles se consideram liberais porque sua teoria sobre a origem da sociedade se baseia no princípio da liberdade individual, e é justamente por isso que devem inevitavelmente reconhecer o direito absoluto de soberania do Estado.

Segundo eles, a liberdade individual não é uma criação, um produto histórico da sociedade. Eles sustentam, ao contrário, que a liberdade individual é anterior a toda sociedade e que todos os homens são dotados por Deus de uma alma imortal. O ser humano é, portanto, um ser completo, absolutamente independente, à parte e fora da sociedade. Como um agente livre, anterior e separado da sociedade, ele necessariamente forma sua sociedade por um ato voluntário, uma espécie de contrato, seja ele instintivo ou consciente, tácito ou formal. Em suma, de acordo com esta teoria, os indivíduos não são o produto da sociedade, mas, pelo contrário, são levados a criar a sociedade por alguma necessidade como o trabalho ou a guerra.

Resulta dessa teoria que a sociedade, estritamente falando, não existe. A sociedade humana natural, o início de toda civilização, o único meio em que a personalidade e a liberdade do homem se forma e se desenvolve, não existe para eles. Por um lado, essa teoria reconhece apenas indivíduos auto suficientes vivendo isolados e, por outro lado, apenas uma sociedade criada arbitrariamente por eles e baseada em um contrato formal ou tácito, ou seja, do Estado. (Eles sabem muito bem que nenhum estado na história foi criado por contrato e que todos os estados foram estabelecidos por conquista e violência.)

A massa de indivíduos em que consiste o Estado é vista como estando em consonância com esta teoria, que é singularmente cheia de contradições. Cada um deles é considerado, por um lado, uma alma imortal dotada de livre arbítrio. Todos são seres desimpedidos, totalmente suficientes para si próprios e sem necessidade de nenhuma outra pessoa, nem mesmo de Deus, pois, sendo imortais, eles próprios são deuses. Por outro lado, eles são brutais, fracos, imperfeitos, limitados e totalmente sujeitos às forças da natureza que os envolvem e, mais cedo ou mais tarde, os carregam para seus túmulos.

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Sob o aspecto de sua existência terrena, a massa dos homens apresenta um espetáculo tão lamentável e degradante, tão pobre de espírito, de vontade e de iniciativa, que se deve ser dotado de uma capacidade verdadeiramente grande de auto-ilusão, para detectar neles uma alma imortal, ou mesmo o mais tênue traço de livre arbítrio. Eles parecem ser absolutamente determinados: determinados pela natureza exterior, pelas estrelas e por todas as condições materiais de suas vidas; determinados por leis e por todo o mundo de ideias ou preconceitos elaborados nos séculos passados, os quais encontram-se prontos para assumir suas vidas desde o nascimento. A imensa maioria dos indivíduos, não apenas entre as massas ignorantes, mas também entre as classes civilizadas e privilegiadas, pensa e deseja apenas o que todos ao seu redor pensam e desejam. Eles sem dúvida acreditam que pensam por si próprios, mas estão apenas repetindo servilmente, de forma mecânica, com ligeiras modificações, os pensamentos e objetivos dos outros conformistas que absorvem imperceptivelmente. Esse servilismo, essa rotina, essa perene ausência de vontade de revolta e essa falta de iniciativa e independência de pensamento são as principais causas do lento e desolado desenvolvimento histórico da humanidade.

A ideia de liberdade dos anarquistas

Para nós, materialistas e realistas [...] (o ser humano) nasceu uma besta feroz e escrava, e aos poucos se humanizou e emancipou-se apenas em sociedade [...]. Ele só pode alcançar essa emancipação através do esforço coletivo de todos os membros, do passado e presente, da sociedade, que é a fonte, o início natural de sua existência humana.

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O ser humano realiza completamente a sua liberdade individual, assim como a sua personalidade apenas através dos indivíduos que o rodeiam e graças apenas ao trabalho e ao poder coletivo da sociedade. Sem a sociedade, ele certamente permaneceria o mais estúpido e o mais miserável entre todos os outros animais selvagens [...]. A sociedade, longe de diminuir sua liberdade, pelo contrário, cria a liberdade individual de todos os seres humanos. A sociedade é a raiz e a árvore, a liberdade é o seu fruto. Por isso, em cada época, o ser humano deve buscar sua liberdade não no início, mas no final da história. Pode-se dizer que a emancipação real e completa de cada indivíduo é o verdadeiro, o grande, o objetivo supremo da história.

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A concepção materialista, realista e coletivista da liberdade, em oposição à idealista, é esta: o ser humano torna-se consciente de si mesmo e de sua humanidade apenas na sociedade e apenas pela ação coletiva de toda a sociedade. Ele se liberta do jugo [1] da natureza externa apenas pelo trabalho coletivo e social, o único que pode transformar a terra em uma morada favorável ao desenvolvimento da humanidade. Sem essa emancipação material, a emancipação intelectual e moral do indivíduo é impossível. Ele pode se emancipar do jugo de sua própria natureza, ou seja, subordinar seus instintos e os movimentos de seu corpo à direção consciente de sua mente, cujo desenvolvimento é promovido apenas pela educação e treinamento. Mas a educação e o treinamento são preeminentemente e exclusivamente sociais [...] portanto, o indivíduo isolado não pode se tornar consciente de sua liberdade.

Ser livre [...] significa ser reconhecido e tratado como tal por todos os seus semelhantes. A liberdade de cada indivíduo é apenas o reflexo de sua própria humanidade, ou seu direito humano através da consciência de todos os homens livres, seus irmãos e seus iguais.

Só posso me sentir livre na presença e no relacionamento com outros homens. Na presença de uma espécie inferior de animal não sou livre nem homem, porque esse animal é incapaz de conceber e, consequentemente, de reconhecer minha humanidade. Não sou livre ou humano até, ou a menos que, reconheça a liberdade e a humanidade de todos os meus semelhantes.

Somente respeitando seu caráter humano eu respeito o meu. Um canibal que devora seu prisioneiro [...] não é um homem, mas uma besta. Um proprietário de escravos não é um homem, mas um senhor. Ao negar a humanidade de seus escravos, ele também anula sua própria humanidade, como prova a história de todas as sociedades antigas. Os gregos e os romanos não se sentiam homens livres. Eles não se consideravam como tais por direitos humanos. Eles acreditavam em privilégios para gregos e romanos e apenas para seus próprios países, enquanto permaneceram invictos e conquistaram outros países. Por se acreditarem sob a proteção especial de seus deuses nacionais, eles não achavam que tinham o direito de se revoltar [...] e eles próprios caíram na escravidão.

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Sou verdadeiramente livre apenas quando todos os seres humanos, homens e mulheres, são igualmente livres. A liberdade de outros homens, longe de negar ou limitar minha liberdade, é, ao contrário, sua premissa e confirmação necessária. É a escravidão de outros homens que se opõe à minha liberdade, ou o que dá no mesmo, é a sua bestialidade que nega a minha humanidade. Pela minha dignidade de homem, o meu direito humano que consiste em recusar obedecer a qualquer outro homem e em determinar os meus próprios atos em conformidade com as minhas convicções é refletido pela consciência igualmente livre de todos e confirmado pelo consentimento de toda a humanidade. Minha liberdade pessoal, confirmada pela liberdade de todos, se estende ao infinito.

A concepção materialista da liberdade é, portanto, uma coisa muito positiva, muito complexa e, acima de tudo, eminentemente social, porque só pode ser realizada em sociedade e pela mais estrita igualdade e solidariedade entre todos os homens. Pode-se distinguir alguns elementos principais na obtenção da liberdade. O primeiro é eminentemente social. É o desenvolvimento mais completo de todas as faculdades e poderes de cada ser humano, pela educação, pelo treinamento científico e pela prosperidade material; coisas que só podem ser fornecidas a cada indivíduo pelo trabalho coletivo, material, intelectual, manual e sedentário da sociedade em geral.

O segundo elemento da liberdade é negativo. É a revolta do indivíduo contra toda autoridade divina, coletiva e individual.

A revolta contra um deus-mestre, o Estado tirânico e uma sociedade sufocante

A primeira revolta é contra a suprema tirania da teologia, do fantasma de Deus. Enquanto tivermos um mestre no céu, seremos escravos na terra. Nossa razão e nossa vontade serão igualmente anuladas. Enquanto acreditarmos que devemos obedecer incondicionalmente - e diante de Deus, nenhuma outra obediência é possível - devemos necessariamente nos submeter passivamente, sem a menor reserva, à santa autoridade de seus consagrados e não consagrados agentes, messias, profetas, legisladores divinamente inspirados, imperadores, reis e todos os seus funcionários e ministros, representantes e servidores consagrados das duas maiores instituições que se impõem a nós e que foram estabelecidas pelo próprio Deus para governar os homens; a saber, a Igreja e o Estado. Toda autoridade temporal ou humana origina-se diretamente da autoridade espiritual e / ou divina. Mas autoridade é a negação da liberdade. Deus, ou melhor, a ficção de Deus, é a consagração e a fonte intelectual e moral de toda escravidão na terra, e a liberdade da humanidade nunca será completa até que a ficção desastrosa e insidiosa de um mestre celestial seja aniquilada.

Segue-se naturalmente a revolta contra a tirania dos homens, tanto individual como social, representada e legalizada pelo Estado. Neste ponto, devemos fazer uma distinção muito precisa entre as prerrogativas oficiais e, consequentemente, ditatoriais da sociedade organizada como um estado, e da influência e ação naturais dos membros de uma sociedade não oficial e não artificial.

A revolta contra essa sociedade natural é muito mais difícil para o indivíduo do que contra a sociedade oficialmente organizada do Estado. A tirania social, muitas vezes avassaladora e perniciosa, não assume o caráter violento e imperativo do despotismo legalizado e formalizado que marca a autoridade do Estado. Não é imposta na forma de leis às quais todo indivíduo, sob pena de punição judicial, é forçado a se submeter. A ação da tirania social é mais gentil, mais insidiosa, mais imperceptível, mas não menos poderosa e penetrante do que a autoridade do Estado. Ela domina os homens pelos costumes, pelas maneiras, pela massa de preconceitos, pelos hábitos da vida cotidiana, todos os quais se combinam para formar o que é chamado de opinião pública.

Ela oprime o indivíduo desde o nascimento. Ela permeia todas as facetas da vida, de modo que cada indivíduo está, muitas vezes sem saber, em uma espécie de conspiração contra si mesmo. A consequência disso é que, para se revoltar contra essa influência que a sociedade naturalmente exerce sobre si, o indivíduo deve, pelo menos até certo ponto, revoltar-se contra si mesmo. Pois, junto com todas as suas tendências naturais e aspirações materiais, intelectuais e morais, ele próprio nada mais é que o produto da sociedade, e é nisso que reside o imenso poder exercido pela sociedade sobre o indivíduo.

Do ponto de vista da moralidade absoluta, ou seja, do respeito humano, esse poder da sociedade pode ser benéfico e também pode ser prejudicial. É benéfico quando tende ao desenvolvimento da ciência, da prosperidade material, da liberdade, da igualdade e da solidariedade. É nocivo quando tende na direção oposta. Um homem nascido em uma sociedade de brutos tende a permanecer um bruto; nascido em uma sociedade governada por padres, ele se torna um idiota, um beato hipócrita; nascido em um bando de ladrões, ele provavelmente se tornará um ladrão; e se ele infelizmente nasceu em uma sociedade de semideuses que governam esta terra, nobres, príncipes, ele se tornará um escravo desprezível da sociedade, um tirano. Em todos esses casos, a revolta contra a sociedade em que nasceu é indispensável para a humanização do indivíduo.

Mas, repito, a revolta do indivíduo contra a sociedade é muito mais difícil do que a revolta contra o Estado. O Estado é uma instituição transitória, histórica, como a sua instituição irmã, a Igreja, reguladora dos privilégios de uma minoria e real escravizadora da imensa maioria.

A revolta contra o Estado é muito menos difícil porque há algo na própria natureza do Estado que a provoca. O Estado é autoridade, força. É a ostentação e paixão para com a força. Não se insinua. Não busca converter; e se às vezes atenua sua tirania, o faz com má vontade. Pois sua natureza não é persuadir, mas se impor pela força. Por mais que se esforce para se mascarar, é por natureza o violador legal da vontade dos homens, o negador permanente de sua liberdade. Mesmo quando o Estado comanda o bem, ele produz o mal; pois cada comando dá um tapa na cara da liberdade; porque quando o bem é decretado, torna-se mau do ponto de vista da moralidade e da liberdade humanas. A liberdade, a moralidade e a dignidade humana do indivíduo consistem precisamente nisso; que ele faz o bem não porque é forçado a fazê-lo, mas porque livremente o concebe, o deseja e o ama.

A autoridade da sociedade é imposta não arbitrária ou oficialmente, mas naturalmente. E é por isso que seu efeito sobre o indivíduo é incomparavelmente muito mais poderoso do que o do Estado. Ele cria e molda todos os indivíduos em seu meio. Ele passa para eles, lentamente, desde o dia do nascimento até a morte, todas as suas características materiais, intelectuais e morais. A sociedade, por assim dizer, se individualiza em cada indivíduo.

O indivíduo real é desde o momento de sua gestação no ventre de sua mãe já predeterminado e particularizado por uma confluência de influências geográficas, climáticas, etnográficas, higiênicas e econômicas, que constituem a natureza de sua família, sua classe, sua nação, sua raça. Ele é moldado de acordo com suas aptidões e pela combinação de todas essas influências externas e físicas. Além disso, graças à organização relativamente superior do cérebro humano, todo indivíduo herda no nascimento, em diferentes graus, não ideias e sentimentos inatos, como afirmam os idealistas, mas apenas a capacidade de sentir, querer, pensar e falar. Existem faculdades rudimentares sem qualquer conteúdo. De onde vem seu conteúdo? Da sociedade [...], impressões, fatos e eventos aglutinados em padrões de pensamento, certos ou errados, são transmitidos de um indivíduo para outro. Estes são modificados, expandidos, complementados mutuamente e integrados por todos os membros individuais e grupos da sociedade em um sistema único, que finalmente constitui a consciência comum, o pensamento coletivo de uma sociedade. Tudo isso, transmitido pela tradição de uma geração a outra, desenvolvido e ampliado pelo trabalho intelectual de séculos, constitui o patrimônio intelectual e moral de uma nação, de uma classe e de uma sociedade.

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Cada nova geração, ao atingir a idade do pensamento maduro, encontra em si mesma e na sociedade as idéias e concepções estabelecidas que lhe servem de ponto de partida, dando-lhe, por assim dizer, a matéria-prima para seu próprio trabalho intelectual e moral [...]. Essas são as concepções da natureza, do homem, da justiça, dos deveres e direitos dos indivíduos e das classes, das convenções sociais, da família, da propriedade e do Estado, e muitos outros fatores que afetam as relações entre os homens. Todas essas idéias são impressas na mente do indivíduo e condicionadas pela educação e treinamento que ele recebe, mesmo antes de se tornar totalmente consciente de si mesmo como uma entidade. Muito depois, ele os redescobre, consagrados e explicados, elaborados pela teoria, que expressam a consciência universal ou os preconceitos coletivos das instituições religiosas, políticas e econômicas da sociedade a que pertence. Ele mesmo está tão imbuído desses preconceitos que é, involuntariamente, em virtude de todos os seus hábitos intelectuais e morais, o mantenedor dessas iniqüidades, mesmo que não estivesse pessoalmente interessado em defendê-las.

Certamente não é surpreendente que as idéias transmitidas pela mente coletiva da sociedade tenham um domínio tão grande sobre as massas do povo. O que é surpreendente, pelo contrário, é que haja entre essas massas indivíduos que têm as idéias, a vontade e a coragem para ir contra a corrente da conformidade. Pois a pressão da sociedade sobre o indivíduo é tão grande que não há caráter tão forte, nem inteligência tão poderosa que seja inteiramente imune a essa influência despótica e irresistível.

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Nada demonstra melhor a natureza social do homem do que essa influência. Pode-se dizer que a consciência coletiva de qualquer sociedade, encarnada nas grandes instituições públicas, em todos os detalhes da vida privada, serve de base a todas as suas teorias. Constitui uma espécie de atmosfera intelectual e moral: por mais prejudicial que seja, mas absolutamente necessária à existência de todos os seus membros, que domina enquanto os sustenta, e reforça a banalidade, a rotina, que une a grande maioria das massas.

A maior parte dos homens, e não apenas as massas populares, mas ainda mais as classes privilegiadas e esclarecidas, sentem-se pouco à vontade a menos que se conformam fielmente e sigam a tradição e a rotina em todos os atos de suas vidas. Eles raciocinam que “Nosso pai pensava e agia dessa maneira, então devemos pensar e fazer o mesmo. Todo mundo pensa e age dessa maneira. Por que devemos pensar e agir de outra forma?”

[1] Um jugo é uma peça de madeira usada para atrelar bois à carroça ou ao arado