Anarquismo: uma introdução ideológica e histórica

INTRODUÇÃO

Com a crescente presença do anarquismo nas ruas, nos movimentos populares e, principalmente, como uma referência aos que hoje lutam, determinados teóricos marxistas correm para tentar “provar” que o anarquismo é uma ideologia fracassada e pequeno burguesa. Alguns destes teóricos, num devaneio cínico, ousam sugerir, com desrespeito aos anarquistas que tombaram lutando contra o capitalismo, que o anarquismo é algo parecido com o neoliberalismo.

Para os anarquistas que há anos lutam e defendem um programa político libertário nas lutas sociais, o momento é de esclarecer equívocos, pois mesmo com uma história rica de lutas e tradições de resistência ao capitalismo, o anarquismo é vilipendiado por acadêmicos e intelectuais “orgânicos” mal intencionados. Reproduzindo o discurso burguês, que tenta transformar o anarquismo numa caricatura, em vez de realizarem um debate baseado em fatos históricos bem fundamentados e contextos concretos, pensam o anarquismo pelas lentes da burguesia ou simplesmente imaginam o anarquismo, pelo que eles acham que é. Essa é uma atitude, utilizando o jargão marxista, completamente idealista, pois não parte de fatos históricos, mas de suposições sem qualquer respaldo concreto na realidade.

Cabe dizer que parte da responsabilidade do crescimento do anarquismo ou de sua influência vem da prática de muitos partidos marxistas, alguns dos quais formaram governos de “esquerda” e aliaram-se à burguesia (compostos por antigos ou novos quadros marxistas). Há décadas, muitos trabalhadores acreditaram na formação do Partido dos Trabalhadores (PT) como uma ferramenta de luta e emancipação. É esse mesmo partido que hoje massacra, criminaliza e persegue manifestantes e movimentos sociais. É esse mesmo partido que viabiliza os megaeventos com apoio dos setores mais conservadores da sociedade e desenvolve o controle social nas favelas e periferias. Muitos que estão na oposição de esquerda ao PT reproduzem algumas práticas semelhantes aquelas do partido; vem daí, e não apenas da mídia burguesa, o sentimento de apartidarismo nos movimentos populares e sociais. Oposições supostamente revolucionárias e libertárias no “discurso” reproduzem comportamentos burocráticos/autoritários ou atuam como freio das lutas, fortalecendo práticas de aparelhamento de entidades estudantis e populares.

Quando derrotados do ponto de vista de seus métodos, ou desmoralizados perante os fatos, resta como medida desesperada, apelarem para os ataques ao nosso núcleo duro ideológico. Nossa indignação não é por fazer um debate teórico e ideológico, mas por ter de recorrer a dados tão elementares aos que se pretendem socialistas “científicos”, mas que reproduzem discursos completamente vazios e superficiais – ou seja, baseiam-se no senso comum mais vulgar, que contradiz qualquer perspectiva científica. Para ser mais preciso: alguns partidos e pretensos teóricos precisam debater a política e o anarquismo de forma séria, ou correm o risco de virar uma caricatura permanente.

O QUE O ANARQUISMO É?

Para evitar caricaturas sobre o anarquismo ou qualquer corrente política precisamos primeiro evitar a tentação ahistórica e, portanto, não científica, de definir uma ideologia política pela sua análise etimológica. Uma análise etimológica do termo “anarquia” e de seus derivados só pode apontar para uma negação – do governo, do Estado, da autoridade –, ou seja, para elementos “destrutivos”, de crítica social; o anarquismo, entretanto, sempre possuiu elementos construtivos, objetivos e estratégias para atingi-los.

Mikhail Bakunin e James Guillaume, conforme apontam Marianne Enckel (1991, p. 199 apud Corrêa; Silva, 2013.) e René Berthier (2010, p. 127 apud Corrêa; Silva, 2013), tiveram reticências em relação à utilização do termo “anarquista” para caracterizar nossa corrente socialista e libertária, justamente por razão do senso comum que existia em torno dele. Foi somente a partir da cisão da Primeira Internacional, em 1872, e da fundação, naquele mesmo ano, da Internacional Antiautoritária, uma associação popular e operária que reuniu a maior parte dos anarquistas europeus, que o termo “anarquia” e seus derivados passaram a ser utilizados mais constantemente pelos próprios anarquistas.

Os fatos históricos demonstram que o anarquismo surge a partir dos dilemas, das lutas e do contexto histórico de formação da classe trabalhadora na segunda metade do século XIX. É absurdo e completamente falso, do ponto de vista histórico, dissociar a raiz e o tronco socialista e classista do anarquismo. O anarquismo não surgiu da cabeça de meia dúzia de pensadores (ainda que muitos teóricos tenham dado sua contribuição) e tampouco é uma filosofia “individual”, pois ele surge de uma experiência da classe trabalhadora. O anarquismo se desenvolve dentro das discussões sobre quais seriam os meios de se chegar à sociedade socialista. O anarquismo é a ala libertária do socialismo que surgiu das discussões e reflexões coletivas da classe trabalhadora. As divergências sobre quais seriam as melhores estratégias para conduzir os trabalhadores a uma sociedade sem classes, acabaram por conformar a própria tradição anarquista e definir também as diferenças desta tradição com outros campos do socialismo, como o marxismo.

Não é coincidência que onde há anarquismo, no final do século XIX, há seções da Associação Internacional dos Trabalhadores, e há perspectivas de formação do sindicalismo revolucionário nos principais centros urbanos do mundo. Para o anarquismo sempre foi bastante claro e bem definido a identificação de que, nos diversos sistemas de dominação, com suas respectivas estruturas de classes, as dominações de classe permitem conceber a divisão fundamental da sociedade em duas grandes categorias globais e universais, constituídas por classes com interesses inconciliáveis: as classes dominantes e as classes oprimidas. O conflito social entre essas classes caracteriza a luta de classes e a superação do capitalismo está na raiz da proposta econômica anarquista.

O anarquismo também não é sinônimo de individualismo, antiestatismo ou antítese do marxismo; constitui um tipo de socialismo caracterizado por um conjunto preciso de princípios político-ideológicos, que inclui a oposição ao Estado, mas que não se resume a ela. Os anarquistas historicamente se opuseram aos individualistas e consideravam o individualismo uma “influência burguesa no anarquismo” (Fabbri, 2009). Bakunin, Kropotkin e Malatesta foram todos duros críticos do individualismo, apenas para citar os mais conhecidos. O individualismo sempre foi historicamente um fenômeno marginal no anarquismo, apesar do anarquismo sempre reconhecer a importância de conciliar o socialismo com a liberdade individual e coletiva.

O anarquismo baseia-se em análises racionais, métodos e teorias que não são idealistas (explicações metafísicas/teológicas). Não afirma, em geral, a prioridade das ideias em relação aos fatos; apresenta distintas posições teóricas a este respeito. Do ponto de vista dos anarquistas clássicos, pode-se dizer que Bakunin, Piotr Kropotkin, Élisée Reclus, Rudolf Rocker e Errico Malatesta sustentavam perspectivas teóricas distintas, sem terem deixado, por isso, de ser anarquistas. Os debates fundamentais dentro do anarquismo se dão em torno dos seguintes temas: organização, lutas de curto prazo e o papel da violência. As divergências estão nos debates estratégicos, que dão origem às diferentes correntes anarquistas. Por isso é equivocado reproduzir a caricatura burguesa de que há “dezenas de anarquismos” ou que há “tantos anarquismos quanto anarquistas” no mundo. Há diferentes estratégias que dividem o anarquismo em correntes (como qualquer ideologia política), mas seu tronco histórico tem princípios políticos muito bem definidos e que demonstram a existência de uma coerência interna.

Os anarquistas em sua grande maioria não negam a organização e as lutas de curto prazo como um possível caminho para se atingir a revolução. Por isso, é completamente infundado e incorreto afirmar que os anarquistas desejam abolir o Estado imediatamente como num “passe de mágica” ou “por decreto”. Aliás, a última coisa que os anarquistas acreditam é numa revolução feita por decreto, em parlamentos burgueses ou na via institucional. Os anarquistas sabem que qualquer luta contra o capitalismo deve partir de necessidades materiais e as lutas de curto prazo, nesse sentido, constituem ferramentas privilegiadas. Qualquer luta contra um adversário desse porte envolve a busca permanente de força social. E no parlamento não é possível gerar o antagonismo necessário para a superação do capitalismo, apenas uma oposição. Era isso que a estratégia sindical dos anarquistas defendia dentro dos sindicatos revolucionários do início do século e é isso que fazem hoje a maioria dos anarquistas organizados em movimentos populares, rurais e sindicatos na construção do que chamamos de poder popular. Os anarquistas históricos chamavam essa etapa de “ginástica revolucionária”, que era a conquista das necessidades populares a partir da luta, da ação direta, sempre visando à destruição final do sistema capitalista e do Estado. Pois se o Estado é produto de um determinado contexto histórico e de afirmação do capitalismo, sua existência reintroduz a dominação política e reforça a dominação econômica. Por isso, Bakunin entende o Estado como a forma específica de organização das classes dominantes. E mais: além de defender os interesses das classes dominantes, ele possui a capacidade estrutural de selecionar membros de diversas classes e transformá-los em uma classe dominante particular, a burocracia. Assim, para ele, os trabalhadores não podem utilizar o Estado como meio para atingir uma sociedade socialista e libertária visto que fazendo isso, no máximo, o que se pode atingir é a transformação de um restrito setor dos trabalhadores numa nova classe dominante. Qualquer Estado implica dominação e existência de classes sociais. Portanto, para um projeto de emancipação, os anarquistas defendem uma coerência estratégica que subordina as táticas à estratégia e esta ao objetivo finalista, de maneira que por meios libertários e igualitários se possa caminhar a uma sociedade libertária e igualitária, ou seja, de fato, socialista. Para Bakunin, o Estado não deve ser substituído por uma organização “ideal”, mas pela organização de classe dos trabalhadores; em seu tempo, pelas estruturas de base da Internacional. Não se trata de um sistema perfeito, mas que é criado a partir da experiência histórica e concreta da classe trabalhadora.

O anarquismo, muito distante de imaginar “uma revolução e um homem ideal”, sempre partiu de realidades e contextos reais para fazer política. Se não fosse desse jeito, sua extensão e impacto históricos não teriam sido tão amplos: presente desde 1868 aos dias de hoje, e com presença registrada nos cinco continentes. A principal tarefa à qual se dedicaram os anarquistas foi a construção de sindicatos revolucionários e a participação nesses sindicatos. Portanto, ignorar as manifestações do anarquismo nos movimentos populares, em especial no seio do sindicalismo de intenção revolucionária, implica amputar do anarquismo sua principal manifestação histórica: a luta econômica e social.

O sindicalismo revolucionário que é sua principal estratégia histórica foi hegemônico em distintos países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, França, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai. O anarquismo protagonizou episódios revolucionários no México (1910-1911), na Espanha (1936-1939), na Ucrânia (1919-1921) e na Manchúria (19291931). O anarquismo teve uma participação importante e relevante em processos de luta na África do Sul, Alemanha, Argélia, Austrália, Bulgária, Canadá, China, Egito, Equador, Estados Unidos, Grécia, Inglaterra, Itália, Japão, Namíbia, Nigéria, Nova Zelândia, Rússia, Suécia, Venezuela, Zâmbia e Zimbábue. Pode-se dizer que o anarquismo se constituiu como uma expressão de massa em diversos e variados casos, mesmo tendo sido combatido por governos comunistas e capitalistas e a despeito de sua história ter sido mascarada e distorcida por muitos acadêmicos marxistas e liberais. Os anarquistas não estiveram apenas envolvidos em lutas no início do século e o anarquismo não morreu nas barricadas da guerra civil espanhola. Os anarquistas estiveram envolvidos ativamente nas lutas contra o fascismo e o stalinismo na Bulgária, na Revolução Cubana, na resistência armada à ditadura uruguaia (OPR-33 e FAU) e argentina (Resistência Libertária). Envolveram-se nas lutas do Maio de 68, nos movimentos de libertação africanos e argelinos, na Comuna de Oaxaca em 2006 e para dizer o óbvio, nas últimas décadas e lutas populares do Brasil.

O anarquismo, ao contrário dos detratores mal informados ou mal intencionados, não é uma ideologia restrita a estudantes ou a “pequena-burguesia”. O anarquismo mobilizou em especial o proletariado urbano (operariado), mesmo que trabalhadores dos campos, campesinato, marginalizados e pobres em geral tenham sido mobilizados permanentemente e reforçado a noção de sujeito revolucionário plural do anarquismo, que se forja no seio da luta de classes. Como parte de um estudo de mais de 10 anos, Michael Schmidt realiza uma comparação entre 27 localidades com significativa presença histórica anarquista. Ele demonstra que os anarquistas mobilizaram historicamente trabalhadores industriais, rurais e camponeses. Em 19 dessas localidades, as bases do anarquismo estão nas cidades, entre os trabalhadores da indústria, correspondendo a 70% dos casos em questão; em oito delas, as bases do anarquismo estão nos campos, principalmente entre camponeses, correspondendo a 30% dos casos.

Por fim, o anarquismo também não é negação da política, do poder. Os anarquistas defendem uma determinada concepção de política e de poder. O que os anarquistas condenam é um determinado tipo instituído de relação de poder, que é a dominação (econômica, política, social), cujo pilar não é apenas o sistema de produção capitalista, mas também o Estado, a religião, a educação dominante, o imperialismo, a dominação de gênero e de raça. Nessa crítica, a dominação de classe possui grande relevância. Além da crítica do sistema de dominação, os anarquistas elaboram a defesa de um sistema de autogestão e das estratégias capazes de promover a transformação social de um sistema para outro. O poder para os anarquistas está na tomada das fábricas, dos bairros, dos meios de produção, das minas, das ruas e finalmente no que os zapatistas chamam de “povo em armas”. Beira a calúnia insinuar que o anarquismo defenda pequenas unidades econômicas sem articulação umas com as outras, como se o anarquismo (insinuam os críticos) não fosse adequado para as grandes cidades industriais. Afirmar que o anarquismo defende o pleno governo do “indivíduo” e a liberdade irrestrita é o discurso que a burguesia construiu contra nós e que infelizmente alguns “socialistas” e oportunistas compraram e vendem em seus jornais. A concepção de liberdade do anarquismo sempre foi social e choca-se com a existência do capitalismo. “Ser coletivamente livre é viver no meio de homens livres e ser livre pela liberdade deles” afirmou Bakunin. Não é possível para os anarquistas, portanto, ter liberdade no capitalismo enquanto o outro é escravo.

É falso dizer que os anarquistas não têm ideias bem definidas a respeito da economia ou da sociedade. Essas ideias foram postas em prática na Espanha e em outros processos revolucionários. Na Espanha em 1936, trens, ônibus, cinemas e 70% da produção industrial de sua região mais industrializada foi autogerida pelos trabalhadores com sucesso, mesmo num contexto de guerra civil e de luta contra o fascismo. Não se pode dizer que não houve problemas, mas os anarquistas não pretendem resolver “idealmente” todos os problemas antecipadamente, pois sabem que muitas das questões deverão ser resolvidas pelo próprio povo. E que nos processos revolucionários, mesmo as ideias mais bem determinadas e delineadas (como a de Engels, que achava que quando os comunistas tomassem o Estado sua abolição ia ser lenta e gradual) são constantemente superadas pela realidade dos fatos (Stálin, URSS). A luta popular e a auto-organização dos trabalhadores mostram que vale à pena lutar e caminhar com o anarquismo. Ele é um guia importante para os trabalhadores e assim o será, gostem seus detratores ou não.

REFERÊNCIAS

BAKUNIN, Mikhail. Escritos de Filosofía Política II. In: KCL. [http://www.kclibertaria.comyr.com/lpdf/l105.pdf]

BERTHIER, René. Do Federalismo. São Paulo: Editora Imaginário, 2011.

CORRÊA, Felipe; SILVA, Rafael Viana da. “Anarquismo, Teoria e História”. In: ITHA, 2013. [http://ithanarquista.wordpress.com/2013/09/22/correa-silvaanarquismoteoriaehistoria/]

COORDENAÇÃO ANARQUISTA BRASILEIRA. Distintas Abordagens Teóricas dos Anarquistas: a relação entre as esferas sociais. No Prelo.

FABRRI, Luigi. “Influencias Burguesas sobre el Anarquismo”. In: Anarkismo.net, 2009. [http://www.anarkismo.net/article/14546]

FARJ. Anarquismo Social e Organização. Rio de Janeiro: Editora Faísca, 2008.

LÓPEZ, Fabio López. Poder e Domínio: uma visão anarquista. Rio de Janeiro: Achiamé, 2001.