O Futuro do Anarquismo na África

O Anarquismo no contexto mundial

As perspectivas para o anarquismo no continente africano estão, em última análise, inextricavelmente ligadas ao futuro do anarquismo em todo o mundo. Devido à sua visão e plataforma internacionalista, o futuro do anarquismo deve ser avaliado dentro de um contexto global; qualquer tentativa de localizá-lo está fadada a produzir um resultado distorcido. Os obstáculos ao anarquismo são, em geral, globais; apenas as especificidades são determinadas por circunstâncias locais, como é o caso da África.

As crises do capitalismo e, ultimamente, do “socialismo” marxista, mundialmente asseguraram, historicamente, o futuro do anarquismo. A devastadora crítica de Marx ao capitalismo como um modo de produção, permanece, em geral, tão válida hoje, quanto quando o próprio Marx o delineou pela primeira vez. Mas a lógica admirável e a abordagem sistemática do marxismo foram, em última análise, desfeitas pelas contradições internas do marxismo.

O apego evidente do marxismo ao sistema estatal e suas estruturas, como as convulsões na União Soviética, na Europa Oriental, na África e na Ásia, demonstraram claramente uma falha fundamental. Os marxistas ridicularizaram os objetivos declarados do próprio marxismo (liberdade, socialismo e uma sociedade sem classes). O fato de ainda existirem alguns poucos postos socialistas estatais autoritários – China, Coreia do Norte e Cuba – não desmente essa conclusão. Dois resultados nessas nações parecem muito prováveis: um colapso da ideologia do sistema socialista de estado, como ocorreu na Europa Oriental, à medida que esses estados perdem sua capacidade de resistir por conta própria (Cuba, Coreia do Norte); e uma transformação do socialismo de estado para o capitalismo de estado – na verdade, para um sistema com semelhanças notáveis com o fascismo do estilo italiano (China).

De qualquer maneira, o socialismo de estado, como o capitalismo, está condenado. Ao longo da história, a tendência geral no desenvolvimento da sociedade humana tem sido em direção à igualdade social e maior liberdade individual. O ritmo pareceu agonizantemente lento e houve inúmeros contratempos, mas a tendência geral é inegável. A mudança tem sido a única constante neste desenvolvimento, e quase certamente será a única constante no futuro. Dadas as crises endêmicas e insolúveis do capitalismo e do socialismo de Estado, o próximo passo da humanidade deve ser quase inevitavelmente para uma maior liberdade individual e maior igualdade social – isto é, para o anarquismo e especialmente para as expressões sociais do anarquismo, anarco-sindicalismo e anarco-comunismo.

O “comunismo” marxista é uma experiência que fracassou. Ele simplesmente não entregou os bens que prometeu (liberdade, bem-estar social e igualdade social); e dada a sua história no século XX, parece óbvio que não pode entregar estes bens.

Tão pouco capitalismo logrou sucesso, incluindo sua variante laissez-faire, dos quais os “libertários” americanos estão tão enamorados. A mera eliminação do estado, embora mantendo uma economia capitalista, não eliminaria a hierarquia, a dominação e a estrutura de classes. Não seria e não poderia levar a uma liberdade verdadeiramente positiva. O melhor que poderia produzir seria uma liberdade um pouco maior da interferência externa.

Quase um século atrás, Emma Goldman definiu “liberdade positiva” como a “liberdade de fazer”. Embora existam grandes disparidades na distribuição da riqueza e da renda, parece óbvio que essa liberdade positiva existirá significativamente apenas para um pequeno número de indivíduos – enquanto a igualdade social continuará sendo uma ilusão. Naturalmente, a liberdade positiva é uma liberdade relativa, não absoluta; o que melhor podemos fazer é nos esforçar em direção à liberdade positiva, e não podemos conseguir isso sob qualquer forma de capitalismo.

Assim, o “socialismo” marxista prometeu (mas não conseguiu) a igualdade e a liberdade positiva, enquanto suprimiu brutalmente as liberdades “negativas” (liberdade de restrição/coerção); e o capitalismo liberou apenas liberdades negativas severamente restringidas, e nem sequer nos possibilitou uma igualdade e liberdade positiva.

A humanidade pode fazer melhor.

Hoje, a África encontra-se prostrada, sangrando e atacada em todas as frentes, vítima das ambições capitalistas e, em grande medida, de estatais socialistas. A angustiante miséria de seus povos, as condições de extrema pobreza, miséria e doenças em que vivem, coexistem com o luxo desmedido, a ganância e a corrupção de seus líderes. A miséria da esmagadora maioria é o resultado da opulência de alguns, cujo domínio sobre os produtos e recursos sociais, em conjunto com o poder do capital internacional, lhes confere o poder virtual da vida e da morte sobre a maioria. [1]

Agindo como intermediários e agentes comissionados para corporações multinacionais, concedendo contratos e licenças, a classe empresarial local se apropria, com a ajuda do Estado, do excedente social da África. Enquanto a classe empresarial local é muito privilegiada em comparação com o resto da população, o povo ainda atua um papel subserviente em relação ao capital estrangeiro; isso, é claro, é resultado da retenção da estrutura econômica colonial no período pós-colonial. [2]

Esta situação é acompanhada de coerção e repressão em massa de todas as formas de protesto da maioria dos pobres. Os salários na África estão entre os piores em qualquer lugar; eles são tão baixos que mal podem garantir subsistência básica. E os salários dos escravos pagos estão perpetuamente “atrasados”, sem pagamento por meses a fio.

A situação nos autodenominados Estados “socialistas”, não é melhor. Os quadros do partido socialista no poder e o Estado são, para todos os efeitos práticos, fundidos em um. O efeito disto é que o processo de acumulação primitiva (para o benefício de uma pequena minoria) prossegue em um ritmo ainda mais rápido do que nos estados abertamente capitalistas.

Porque a classe capitalista local é fraca e dependente do capital estrangeiro – e, portanto, o Estado é relativamente mais forte do que nos países capitalistas desenvolvidos – e porque nos países africanos “socialistas” o Estado é o único proprietário dos meios de produção, a luta pelo poder de Estado na África é feroz, muitas vezes impiedosa. Isso explica a facilidade e a regularidade com que os políticos africanos, uma vez no poder, se transformam da noite para o dia em governantes e presidentes por toda a vida, imunes à deterioração das condições socioeconômicas de seus países.

Em um nível global, a relação entre a África e o resto do mundo é caracterizada pela troca e marginalização desiguais. O processo funciona assim: a África é destinada à produção de matérias-primas e produtos primários à taxas baratas, enquanto paga por produtos acabados e produtos à taxas exorbitantes. Por causa dessa troca desigual, as nações africanas são nações devedoras que precisam recorrer à empréstimos externos. O resultado é que as nações da África subsaariana estão endividadas atualmente com um total de mais de US $ 300 bilhões. Isso, naturalmente, atinge seu valor nas economias nacionais. Uma média de 40% de todos os ganhos em divisas estrangeiras vai para taxas de serviço da dívida anualmente, deixando pouco ou nada para as necessidades de desenvolvimento.

Os anos 1980 testemunharam o colapso das economias em todo o continente. Em resposta a isso, os países desenvolvidos, agindo sob a égide do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, formularam uma Política de Ajustes Estruturais (SAP) de terra arrasada que forçaram a queda da maior parte dos países africanos. No momento em que escrevo essas linhas, 35 países africanos foram forçados a adotar o programa desde 1985. Isso implica drástica desvalorização das moedas nacionais, a introdução de “reformas de mercado” e a desregulamentação das economias nacionais, incluindo a privatização de indústrias estatais e corporações.

Nos anos 1990, a situação passou de mal a pior. As taxas de crescimento negativas estão na ordem do dia, assim como o desemprego, a inflação de três dígitos, a queda na utilização da capacidade de produção e o aumento da taxa de criminalidade. E aqueles que carregam esse fardo são principalmente os pobres, trabalhadores e camponeses. Muitos economistas, incluindo economistas capitalistas, concordam que a carga da dívida de África é, de fato, impagável.

Contra este pano de fundo, eclodiram orgias de violência em partes da África, enunciando o início do colapso do moderno sistema de estado-nação no continente; e o surgimento de uma geração nova e furiosa. Esse caos é um fator importante na determinação de como e em qual direção a crise atual será resolvida.

Por mais que possamos explicar os acontecimentos na Libéria, Somália, Ruanda, Serra Leoa, Etiópia, Moçambique, Angola, Sudão, Argélia e, não menos importante, na Nigéria e no Zaire, o fato é que as raízes de seus problemas se encontram no sistema capitalista de estado e nas relações sociais e econômicas que elas engendram. O moderno sistema de estado-nação, como o sistema de estado imperial antes dele, fracassou na África, uma vez que fracassou no resto do mundo.

Anarquismo e a questão Nacional na África

Talvez a questão mais importante do colapso do estado-nação moderno seja a “questão nacional”, também chamada de direito à “autodeterminação”.[3] O debate gira em torno dos direitos de diferentes grupos étnicos para o desenvolvimento de questões socioculturais autônomas dentro de determinados estados.

A questão nacional é de particular relevância para a África, dada a heterogeneidade dentro de seus estados componentes. Muitos conflitos civis no continente foram atribuídos, direta ou indiretamente, à ausência de populações homogêneas. O problema é acentuado pelas soluções oferecidas pelo capitalismo e pelo socialismo de Estado: Um oferece aos indivíduos e grupos liberdade sem igualdade; e o outro oferece igualdade sem liberdade.

No entanto, o que é comum a ambos os sistemas é o apelo estridente ao patriotismo, um conceito que Bakunin rejeitou como desprezível, pois une os interesses das classes privilegiadas. [4] Escondendo-se atrás de apelos patrióticos, o Estado na África impõe injustiças e miséria à seus súditos, como, é claro, faz em qualquer outro lugar. E o patriotismo produz a falsa consciência – na qual os indivíduos agem diretamente contra seus próprios interesses – que permite aos indivíduos tolerar, e de fato apoiar, a injustiça e a miséria causadas pelo sistema estatal. O Estado, nas palavras de Bakunin, “restringe, mutila, mata a humanidade, de forma que … nunca ultrapassará o nível do cidadão, e nunca se tornará homem”. [5]

A democracia capitalista e o socialismo de Estado alcançaram o mais alto grau de intensificação da opressão racial e nacional. O apoio marxista ao princípio da autodeterminação nacional é tão ilusório quanto o apoio capitalista à liberdade individual.

Esclarece G.P. Maximoff

Os direitos nacionais não são um princípio em si, mas o resultado do princípio da liberdade. Nenhuma nação ou nacionalidade, como uma associação natural de indivíduos com base na linguagem comum, pode encontrar condições adequadas para o seu desenvolvimento normal dentro dos limites de um ambiente capitalista e organização estatal. As nações mais fortes conquistam as mais fracas e envidam todos os esforços para desmembrá-las por meio da assimilação artificial. Por essa razão, a dominação nacional é uma companheira constante do Estado e do capitalismo. [6]

Portanto, a questão nacional na África é apenas um componente de um problema principal – a saber, a obtenção da verdadeira liberdade e igualdade. A “questão nacional” é, portanto, periférica aos interesses reais da classe trabalhadora e dos camponeses da África. Enquanto existir o capitalismo e o sistema estatal, a “autodeterminação” das nacionalidades significa pouco. Maximoff observou que, sem uma mudança fundamental, “o direito de uma nação à ‘autodeterminação’ e à existência soberana independente não é nada além do direito da burguesia nacional explorar de forma ilimitada seu proletariado.” [7]

As nações que alcançam seu direito à autodeterminação e que se tornaram Estados, por sua vez, começaram a negar direitos nacionais às suas próprias minorias subordinadas, a proibir suas línguas, seus desejos e o direito de serem eles mesmos. Dessa maneira, a “autodeterminação” não trouxe apenas à nação em questão a liberdade interna em que o proletariado estava mais interessado, mas também não resolveu o problema nacional. Pelo contrário, tornou-se uma ameaça para o mundo, uma vez que os Estados devem sempre procurar se expandir à custa de seus vizinhos mais fracos. [8]

Por essa razão, o anarquismo repudia qualquer tentativa de resolver a questão nacional dentro do contexto do sistema estatal. Maximoff argumenta:

Uma solução real e completa só será possível em condições de anarquia, num comunismo que emana da liberdade do indivíduo e alcançado pela livre associação de indivíduos em comunas, de comunas em regiões e regiões em nações – associações fundadas em liberdade e igualdade e criando uma unidade natural na pluralidade. [9]

Os anarquistas exigem a libertação de todas as colônias existentes e apoiam as lutas pela independência nacional na África e em todo o mundo, desde que expressem a vontade do povo das nações envolvidas. No entanto, os anarquistas também insistem que a utilidade da “autodeterminação” será muito limitada, desde que o sistema estatal e o capitalismo – incluindo o capitalismo de estado marxista – sejam mantidos.

As implicações disso para a África são imediatamente óbvias. Uma solução viável para a miríade de problemas colocados pela questão nacional na África, como os conflitos civis internos, só é possível fora do contexto do sistema estatal. Isto requer a destruição do sistema estatal, a solidariedade internacional e ações revolucionárias. A eliminação do sistema estatal é um objetivo de longo prazo que será difícil de alcançar, mas é definitivamente preferível à abordagem mecanicista em curso, expressa na criação de uma multiplicidade de estados-nação inviáveis em todo o continente.

Anarquismo – o caminho à seguir para a África

A relevância do anarquismo para a sociedade humana nunca foi tão óbvia quanto agora na África.

Dada a multiplicidade de problemas que encaram os povos da África, as condições socioeconômicas debilitantes sob as quais a grande maioria deles vivem e o status geral de privação econômica da África vis-à-vis os outros continentes, o anarquismo é realmente o único conceito libertador capaz de transformar “o continente negro” numa direção verdadeiramente voltada para o futuro.

As coisas ficaram descontroladas por muito tempo; apenas uma cura drástica pode satisfazer uma população cada vez mais irritada, amarga e inquieta que se estende desde a Cidade do Cabo ao Cairo. As condições incluem o problema aparentemente endêmico de conflitos étnicos em todo o continente; a contínua marginalização política e econômica da África no nível global; a indescritível miséria de cerca de 90% da população da África; e, de fato, o colapso em curso do estado-nação em muitas partes do continente.

Diante desses problemas, um retorno aos “elementos anárquicos” no comunalismo africano é virtualmente inevitável. O objetivo de uma sociedade autogestionária nascida do livre arbítrio de seu povo e desprovida de controle e arregimentação autoritários é tão atraente quanto possível a longo prazo.

No nível global, a civilização humana está passando por um período de transição ocasionado pelo colapso do “socialismo” marxista e a crise evidentemente insuperável do capitalismo e do sistema estatal.

Então, para onde vamos daqui? Como observamos anteriormente, todos os avanços da história humana até este ponto foram possíveis graças à busca da humanidade pela liberdade e pela solidariedade humana. Uma vez que este desejo parece um instinto natural e, como tal, não vai desaparecer tão cedo, segue-se que a evolução contínua da sociedade estará na direção da liberdade, igualdade e comunidade.

O processo de transformação anarquista na África pode ser comparativamente fácil, dado que a África carece de uma forte base capitalista, formações de classes, relações de produção bem desenvolvidas, um sistema estatal estável e entrincheirado. O que é necessário por agora é um programa de longo prazo de construção de consciência de classe, educação relevante e maior participação individual nas lutas sociais. Enquanto isso, as crises e mutações no capitalismo, no socialismo marxista e no sistema estatal, individual e coletivamente, não podem deixar de acelerar. Para a África em particular, o desenvolvimento de longo prazo só é possível se houver uma ruptura radical tanto com o capitalismo quanto com o sistema estatal – os principais instrumentos de nosso desenvolvimento e estagnação.

O anarquismo é a saída da África.

[1] Ake, C. A Political Economy of Africa. New York: Longman, 1981, p. 33.

[2] Williams, G. in Gutkind and Waterman, eds., African Social Studies. London: Heinemann, 1977, p. 176.

[3] Maximoff, G.P. Program of Anarcho-Syndicalism. Sydney: Monty Miller Press, 1985, p. 46.

[4] Bakunin, M. Marxism, Freedom and the State. London: Freedom Press, 1984, p. 32.

[5] Ibid.

[6] Maximoff, Op. Cit., p. 45.

[7] Ibid., p. 46.

[8] Ibid., p. 47.

[9] Ibid.