Contra o mercado
Fazer uma economia concreta

Introdução

Desde o início da crise financeira que atualmente abala muito do mundo desenvolvido, alguns políticos nacionalistas e populistas democráticos colocaram em voga o contraste entre a “economia real da produção” e a “falsa economia da especulação e a bolha financeira”. De acordo com este raciocínio, haveria um capitalismo aceitável que seria relacionado à produção de bens e serviços, e outra inaceitável (ou de qualidade moral duvidosa) ligada à especulação financeira, às “hipotecas de alto risco” ou aos mecanismos bancários que geram crédito e criadores de dinheiro. Essa falsa dicotomia – tão querida para a “nova esquerda latino-americana” e para os seguidores do “socialismo do século XXI” – esconde a relação complementar entre o sistema financeiro e o complexo industrial, além de consagrar o aparelho produtivo como sinônimo de virtude e laboriosidade, sem levar em conta a dura realidade da exploração do trabalhador, a desigualdade de renda, a imposição do trabalho assalariado como a única forma admissível para o trabalhador (ameaçada pelo espectro do desemprego), a destruição do meio ambiente, a produção para uma sociedade de consumo e que não leva em consideração as necessidades dos produtores reais (os trabalhadores, não os empresários).

O capitalismo evoluiu e se adaptou às mudanças históricas.

Desde o início da economia liberal que se originou na Inglaterra do século XVIII, através da expansão imperialista para os mercados periféricos, a queda do padrão ouro e a crise financeira dos anos 30, o surgimento do Estado de bem-estar em suas várias formas – a NEP soviética, o New Deal Keynesiano, o surgimento do fascismo ou do peronismo, a adoção do padrão do dólar, o retorno do neoliberalismo de Reagan, até a queda do mundo soviético e a globalização capitalista, com uma preponderância de instituições financeiras sobre o aparelho produtivo. Em toda essa história econômica moderna, há um elemento preponderante – combinado a propriedade privada e o trabalho assalariado, e não menos importantes do que estes – cuja denominação se tornou sinônimo de capitalismo: economia de mercado.

A economia de mercado é uma condição sem a qual o capitalismo não poderia existir. Segundo os economistas clássicos, fundadores do liberalismo, em um livre-mercado – ou seja, sem intervenção externa (estatal ou governamental) – os preços das mercadorias são estabelecidos de acordo com as leis de oferta e demanda: quando a demanda aumenta, os preços são reduzidos e, quando a demanda diminui, os preços aumentam. O mercado de acordo com essa teoria tende a autorregulação, metaforizado com a imagem da mão invisível. Em contraste com a teoria liberal, os discípulos de John Maynard Keynes argumentam que o mercado deve ser regulamentado e intervindo estatalmente, de acordo com o planejamento econômico governamental, aceitando um mercado regulado externamente. Este sistema de mercado com planejamento e intervenção Ministerial é o sistema mais difundido e aquele que desenvolveu mais variantes ao longo da história, adotando a forma do peronismo, do eurocomunismo, do chavismo, do trabalho, etc., de acordo com o caso histórico. Esta variante camaleônica que defende o “mercado social” hoje aponta o neoliberalismo, acusando-o de todos os males do capitalismo, como se ambas as variantes não conformassem um sistema dual que alternasse nos ministérios da economia do mundo.

Uma vez que a crítica anarquista não teve uma posição uniforme em relação ao mercado. Os anarco-comunistas de todas as variantes e os anarcossindicalistas em geral rejeitaram vigorosamente o mercado como uma ferramenta válida para o funcionamento econômico do comunismo libertário. Por outro lado, os mutualistas de Benjamín Tucker especialmente – embora alguns aspectos da teoria mutualista proudhoniana – tenham conservado o mercado como o espaço virtual onde ocorrem trocas econômicas. O que os mutualistas eliminam é o beneficio ou lucro, respeitando “o direito de todos ao produto de seu trabalho”. Eles consideram que em um mercado verdadeiramente livre – sem um governo que intervém – a concorrência eliminará os monopólios. Eles propõem um sistema de crédito gratuito que concederia dinheiro a quem precisa para usá-lo em produção, o que proporciona a todos a oportunidade de pedir dinheiro emprestado sem interesse, tende a igualar a renda e reduzir os lucros ao mínimo, e eliminar dessa forma, riqueza e pobreza. O crédito livre e a livre concorrência em um mercado aberto, dizem eles, resultarão em igualdade econômica, enquanto a abolição do governo garantiria igual liberdade. (O ABC do comunismo libertário, Alexander Berkman).

Essa ideia foi desafiada principalmente por Kropotkin, que viu a economia como uma rede de livre troca de bens e serviços com base em princípios de solidariedade, o que eliminaria o objetivo do lucro e estabeleceria um intercâmbio de solidariedade. O valor do trabalho é impossível de calcular, uma vez que ocorre uma multiplicidade de elementos que impossibilitam a atribuição em números. Isso diferencia o comunismo anarquista do marxismo, que fala do “tempo de trabalho socialmente necessário”. O valor do trabalho, embora seja verdadeiramente incomensurável, pode, contudo, ser tarifado, o que estará sujeito a variações de oferta e demanda. Conforme resumido por Berkman, em sua obra clássica:

“A troca de bens através dos preços leva à realização de lucros, para aproveitar e para a exploração; em uma palavra, leva a alguma forma de capitalismo. Se você suprimir os lucros, você não pode ter nenhum sistema de preços ou qualquer sistema de salários ou pagamento. Isso significa que o intercâmbio deve estar de acordo com o valor. Mas, como o valor é incerto ou não verificável, a troca deve, portanto, ser livre, sem um valor ‘igual’, já que não existe algo assim. Em outras palavras, o trabalho e seus produtos devem ser trocados sem preço, sem lucro, de acordo com a necessidade. Isso conduz logicamente à propriedade em comum e a uso coletivo”.

Embora, desde o final do século XIX até o século XX, a produção teórica anarquista tenha alcançado seu apogeu, infelizmente, o declínio mundial do anarquismo e do movimento trabalhista após 1930 produziu um hiato teórico em o análogo socioeconômico do movimento anarquista. A economia mundial, unido ao Estado e as sociedades humanas, tiveram mudanças e evoluções dinâmicas que nem sempre foram adequadamente analisadas por pensadores anarquistas, às vezes na saga das modas intelectuais impostas pelos estudiosos marxistas. Hoje estão tentando superar essa falta, voltando ao caminho da pesquisa social e econômica, a fim de fornecer elementos de análise para a ação, e visar a construção de uma sociedade livre em todos os aspectos sociais, econômicos e culturais. Essas iniciativas diferentes se refletem em obras de economistas como Abraham Guillén, Michael Albert com sua proposta de Parecon, na criação de centros de estudo como o Instituto de Ciências Econômicas e Autogestão (ICEA) ou o Centre d’Estudis Llibertaris “Francesc Sàbat”, apenas para citar alguns exemplos.

Para avançar nessa direção, tentaremos investigar o pensamento do brilhante economista húngaro Karl Polanyi (1886–1964). De ideias socialistas democráticas, embora não marxistas, o pensamento de Polanyi é altamente original. Longe de aceitar suas idéias políticas, não ligadas ao pensamento anarquista, levaremos alguns aspectos dos seus pensamentos econômicos compatíveis com o anarquismo: sua crítica à sociedade de mercado (formulada em sua obra de 1944, The Great Transformation); sua proposta de “economia embutida” na sociedade, e não separada dela, como é a sociedade do mercado capitalista; a categorização do processo econômico baseado no conceito de reciprocidade, redistribuição e troca. Polanyi é considerado o fundador da disciplina de Antropologia Econômica, especializada no estudo de sociedades primitivas e sociedades etnográficas.

Karl Polanyi e a economia de mercado

O mercado, de acordo com economistas liberais, não pode ser afetado ou influenciado pelas outras instituições da sociedade, que devem permanecer à margem, sem intervir. Esses economistas clássicos impuseram a ideia de que a economia de mercado é o produto de uma tendência natural do homem de trocar – que presumivelmente se referem como homo economicus – e cujo maior ponto de racionalidade é a economia de mercado. Ali, agentes individuais agiriam para maximizar seus benefícios dentro das leis de oferta e demanda. O comportamento econômico seria uma consequência de uma propensão universal e natural do ser humano ao comércio, isto é, comportar-se de acordo com a racionalidade capitalista.

Contrariamente a esta ideia, em seu trabalho, The Great Transformation, Polanyi argumenta que o capitalismo subordina todas as dimensões humanas ao aspecto econômico, organizando atividades produtivas e distributivas em um sistema de mercado que controla a economia. Assim, a economia de mercado não é a forma econômica natural, nem a consequência de qualquer tendência universal dos seres humanos ao comércio. A economia de mercado seria um produto histórico moderno da Europa Ocidental, surgiu em meados do século XVIII. O mercado atacou a economia e a aproveitou, tornando-se a única expressão da economia ocidental. O mercado se impôs como um modelo econômico concomitantemente com o surgimento dos Estados-nação e com a expansão imperialista europeia. De acordo com Polanyi: “O Laissez-faire não tinha nada de natural … o próprio laissez-faire foi imposto pelo Estado … o laissez-faire não era um compromisso para conseguir algo, mas para ser alcançado”(…) “Para este paradoxo foi adicionado outro, enquanto a economia do laissez-faire era o produto da ação estatal deliberada, as restrições subsequentes sobre o laissez-faire começaram espontaneamente”. O próprio liberalismo, que defendia o mercado autorregulado, era um produto do planejamento estatal. Os economistas liberais nunca deixaram de pedir a intervenção do Estado para combater a legislação sindical e as leis antitruste.

Para Polanyi, a economia de mercado e o Estado-nação não são instituições separadas, mas constituem a “sociedade de mercado”. O Estado moderno desenvolveu-se em conjunto com as economias de mercado e ambos evoluíram de forma complementar. O Estado transformou a sociedade e destruía as comunidades camponesas e a sociedade tradicional para estabelecer uma economia capitalista competitiva. Pela primeira vez na história, a economia estava separada da sociedade, e esta estava em uma posição subordinada à primeira. Tudo se tornou mercadoria: trabalho, terra, comida, ferramentas, dinheiro, etc. O homem e a natureza ficaram à mercê das leis da oferta e da demanda, sacrificadas no altar do mercado. O fracasso da economia liberal mergulhou o mundo em uma crise sem precedentes na década de 1930, e a saída foi o intervencionismo estatal. O protecionismo social foi uma reação à desintegração social gerada pelo mercado livre. A grande transformação – a mercantilização absoluta da própria sociedade – deu origem a uma deslocação social maciça e a movimentos espontâneos da sociedade para tentar se proteger. Neste contexto, as adesões dos trabalhadores aos governos populista, fascista corporativista, socialista, nacionalista e estalinista podem ser melhor compreendidas, porque o Estado apareceu em seus olhos já não como instrumento de governo e repressão da classe dominante, mas como defensor dos interesses populares, como encarnação da comunidade. Nós já conhecemos as consequências da interferência do Estado nos assuntos da comunidade, algo que Polanyi nunca percebeu completamente.

A controvérsia com a economia formalista

A principal contribuição de Polanyi para as ciências sociais têm sido a força com que ele dissipou o credo dos economistas nos princípios universais da racionalidade econômica e na teoria geral da economia. De acordo com a sabedoria convencional, a economia é a ciência que estuda o comportamento humano como uma relação entre os fins e os meios escassos que têm usos alternativos. Esta definição é o que se denomina paradigma formalista: o significado do econômico é uma relação derivada da natureza lógica da relação entre meios e finais, em referência à possibilidade de escolha racional de indivíduos entre os diferentes usos de meios insuficientes (escasso). A qualidade da economia implicaria um comportamento universal da espécie humana, tendendo à maximização de algum fim desejado (Burling, 1976). Na sociedade de mercado, esse comportamento visa obter o lucro máximo, ou seja, os agentes individuais fazem suas escolhas maximizando seus lucros de acordo com as leis de oferta e demanda. Nisto reside toda a racionalidade do pensamento econômico. Na verdade, o paradigma formalista, baseado nos autores liberais da economia clássica, é uma transpolação para todas as sociedades humanas do comportamento ideal dos agentes econômicos em um sistema de mercado de formação de preços.

Todo o edifício da economia moderna se baseia nesses princípios. O próprio conceito de economia aparece separado da noção de sociedade, como duas entidades perfeitamente separadas. Neste modelo, a economia ocupa um lugar central e determinante com o resto das práticas sociais e culturais. Essa ideia reducionista da centralidade da economia sobre o corpo social foi um legado que o marxismo recebeu do liberalismo, projetando o determinismo econômico sobre a história social. Polanyi criticou Marx e seus seguidores sobre este ponto: as relações sociais não podem ser subsumidas nas relações de produção. Com grande clareza Fernando Álvarez-Uría e Julia Várela apontou a desaprovação de Polanyi sobre o paradigma formalista:

“A crítica da racionalidade econômica, o questionamento de um corpus técnico-científico de caráter formal e universal que visa tornar-se a última relação, isto é, no fundamento da produção e dos intercâmbios, constitui um ponto de partida para evitar que as políticas sociais sejam subordinadas aos tecnocratas que, ao deificar parâmetros econômicos, se tornam os sumos sacerdotes da ordem social. A retórica maliciosa sobre a recuperação dos excedentes, o crescimento da economia e até mesmo o ‘milagre econômico’ ou a modernização, funciona como uma casca vazia quando separada das populações diretamente envolvidas e como os diferentes grupos sociais são afetados por esses parâmetros macroeconômicos”.

Polanyi, um erudito de sociedades etnográficas, mostrou que os motivos de lucro não são aqueles que movem o homem a produzir e que não correspondem a um comportamento universal das espécies. Por outro lado, na sociedade capitalista, o mercado tende a eliminar a decisão humana, substituindo-a por mecanismos de leis de oferta e demanda. Assim, o suposto “comportamento econômico racional” dos indivíduos, na realidade seria uma ficção longe da realidade. Já na década de 1920, o etnólogo britânico Bronislaw Malinowski questionou a universalidade do homo economicus dos economistas clássicos, enquanto seu contemporâneo francês Marcel Mauss em seu influente trabalho Ensaio sobre o don sugeriu que “ainda não está classificado em termos de compra e venda. As coisas têm um valor sentimental além do seu valor venal, se houvesse valores que poderiam ser classificados apenas desse tipo. Temos outras morais, além da do comerciante”(1971, página 30). Fora dos parâmetros do mercado de formação de preços, o paradigma liberal perde toda a sua relevância para a análise econômica.

Diante desse modelo, Polanyi irá propor um paradigma substantivo:

“O significado substantivo do econômico deriva da dependência do homem, para sua subsistência, na natureza e em seus pares. Refere-se à troca com o ambiente natural e social, na medida em que esta troca resulta em fornecer meios para a satisfação material necessária”(Polanyi, 1976).

A economia é um processo institucionalizado: os movimentos de produção, distribuição e apropriação de bens e serviços são atravessados por valores culturais incorporados em instituições não-econômicas. A economia aparece como uma rede de relações, uma rede que atravessa toda a sociedade e não é completamente separável da sociedade que lhe dá sentido. Esta concepção é perfeitamente compatível com o ideal expresso por Kropotkin, que representava a sociedade como “uma rede entrelaçada, composta por uma variedade infinita de grupos e federações de todos os tamanhos e graus, locais, regionais, nacionais e internacionais, temporários ou mais ou menos permanentes, para todos os objetivos possíveis: produção, consumo e intercâmbio, comunicações, serviços de saúde, educação, proteção mútua, defesa do território, etc. e, por outro lado, pela satisfação de um número crescente de necessidades de relações científicas, artísticas, literárias e sociais”.

Além disso, a definição de economia defendida por Kropotkin é uma antecipação do ponto de vista de Karl Polanyi. Todo o foco e pesquisa do grande anarquista russo desenhado em Campos, Fábricas e Workshops, poderia ser colocado dentro do paradigma substantivista. Kropotkin também criticou as abordagens dos economistas clássicos – que ele considerava pre-científicos – focados em variações nos preços, renda, interesses do capital, etc. Também define a economia como “uma ciência dedicada ao estudo das necessidades dos homens, e os meios de satisfazê-los com a menor perda de energia, isto é, em uma espécie de fisiologia da sociedade. Poucos economistas, no entanto, reconheceram até agora que este é o domínio adequado da economia, tentando considerar sua ciência sob este aspecto. O ponto fundamental da economia social, isto é, a economia da energia necessária para a satisfação das necessidades humanas, é, portanto, a última coisa que se espera encontrar abordada concretamente em obras de economia”. Ambos os autores intuíram que o conhecimento das sociedades primitivas possibilitava um contraste com a sociedade capitalista a partir da qual se podiam obter ensinamentos para uma recomposição da sociedade em termos de igualdade e liberdade, em harmonia com o ambiente ecológico.

A ideia Kropotkiniana da economia e da sociedade como imbricada em uma rede de intercâmbios livres e recíprocos tem uma forte expressão etnográfica – assim como o trabalho de Polanyi – porque o russo – o geógrafo de profissão – baseou os resultados de seu trabalho Ajuda mútua, em sua pesquisa sobre cooperação em “sociedades primitivas”. Neste mesmo ponto, Polanyi aprofundará essas intuições e desenvolverá uma abordagem original, que se baseará em três formas de integração econômica que se contrastarão para compreender as formas históricas tomadas pelas relações econômicas em diferentes culturas. Estes são a reciprocidade, redistribuição e troca. Nós os analisaremos para não aplicá-los ao estudo da sociedade primitiva, mas para enfrentá-los com as formas de organização propostas historicamente pelo anarquismo.

As formas de integração econômica

Os termos reciprocidade, redistribuição e troca não refletem formas de comportamento individual, isto é, agregados formados pela soma das ações de interações recíprocas individuais. São formas social e culturalmente dominantes que têm um efeito de integrações graças a dispositivos institucionais. Existem certas condições sociais subjacentes que colocam comportamentos individuais no contexto dominado por cada uma dessas formas de integração. Isso realmente explica por que, no sistema econômico, “o comportamento interpessoal não tem os efeitos esperados na ausência de pré-condições institucionalizadas específicas” (Polanyi).

Por exemplo, os presentes de aniversário ou aqueles depositados em torno de uma árvore de Natal vêm de antigas tradições de reciprocidade, mas não importa o quão generalizadas elas estejam, elas não afetam o ápice da sociedade capitalista. Quando os comportamentos econômicos cooperativos são empreendidos em uma sociedade de mercado como a que nos domina, às vezes em uma forma extensa, fora das relações de mercado, eles não conseguem prosperar além de um limite que, se cruzado, deve acomodar as regras do mercado. Após a crise de 2001 na Argentina, o movimento de fábricas recuperadas, cooperativas e organizações como o Barter Club teve um certo boom; mas logo eles tiveram que se ajustar às regras do mercado. O caso do Barter Club foi o mais proeminente: cresceu em proporção geométrica com a crise e a ausência de dinheiro e a queda do poder de compra da população e para satisfazer tantos participantes das feiras de troca, teve que acomodar mecanismos mercantis para a formação de preços, o que ressentiu a base de troca recíproca que deu sentido à instituição. Uma vez que a crise moderou o suficiente, o clube esvaziou e praticamente desapareceu, com o sombrio mérito de ter fortalecido o que pretendia substituir.

Vejamos então as três formas de integração econômicas propostas por Polanyi:

Reciprocidade: A reciprocidade implica que os movimentos de bens e serviços ocorrem entre os pontos correlativamente dos agrupamentos dispostos simetricamente. Por exemplo, em algumas sociedades etnográficas, existe uma reciprocidade econômica entre grupos simétricos de parentesco somente se estruturas simetricamente organizadas forem fornecidas. Como o próprio Polanyi explica:

“Um grupo que se compromete deliberadamente com a organização de suas relações econômicas com base na reciprocidade pode, para realizar seu propósito, ser dividido em subgrupos de membros correspondentes que possam se identificar como tal. Os membros do grupo A podem então estabelecer relações de reciprocidade com seus homólogos no grupo B, e vice-versa, mas a simetria não se limita à dualidade. Três, quatro ou mais grupos podem ser simétricos em relação a dois ou mais eixos; nem os membros dos grupos precisam ser recíprocos um a um, mas podem ser recíprocos com os membros correspondentes de um terceiro grupo com quem mantêm relações análogas. […] Quanto mais estreitamente os membros da comunidade circundante forem atraídos, mais geral será a tendência entre eles de desenvolver atitudes recíprocas em relação a relacionamentos específicos limitados pelo espaço, pelo tempo ou de qualquer outra maneira”.

Neste caso, os bens circulam em sentindo A-B-C-D- (…) -A, onde todo o sistema é solidário, embora não diretamente.

Em sociedades de bandas e aldeias de até 200 membros, onde todos se conhecem, os laços de troca são recíprocos. É dado porque se espera que seja recebido no futuro, e vice-versa. Desta forma, os seres humanos desde o início deles foram preparados contra as circunstâncias imprevistas de uma colheita ruim pelo simples mecanismo de ser sempre generoso. Quanto maior o risco, mais é compartilhado. Ou como Marvin Harris afirma: “A reciprocidade é o banco de pequenas sociedades”. Na troca recíproca, prevalece o desinteresse e a solidariedade é considerada como adquirida. A distribuição de alimentos é feita de forma equitativa entre as famílias que compõem a comunidade.

De acordo com o antropólogo Marshall Sahlins, a reciprocidade nas sociedades tribais é expressa em muitos aspectos e tem diferentes gradações.

Não implica um intercâmbio igualitário, apenas reduzido ao aspecto material, uma doação econômica calculada, mas abrange um espectro que vai desde assistência gratuita e presente, até trocas equilibradas; e há mesmo um tipo de reciprocidade negativa, ou seja, a relação por simples interesse e utilitário, e sua contrapartida no princípio da lex talionis e da vingança, muito comum no direito tribal consuetudinário.

É possível, então, diferenciar entre: 1) Reciprocidade generalizada. Estas são transações altruístas, onde a retribuição pode ou não ser devolvida no curto prazo, mesmo que nunca tenha sido paga. As regras de hospitalidade, assistência aos doentes e idosos, ajuda mútua entre parentes, não têm expectativa de retribuição material direta: “O lado social do relacionamento supera o material e, de certo modo, oculta, como se não contasse”. A obrigação de correspondência é implícita, mas é indefinida em tempo, quantidade e qualidade: Uma mãe que ama o filho não age esperando uma certa retribuição. O destinatário corresponderá se possível ou se o doador o considerar necessário. Pode ser um fluxo contínuo em uma direção. Os membros mais desfavorecidos da comunidade que não podem sustentar-se são os beneficiários típicos desse comportamento social. 2) Reciprocidade equilibrada. Envolve trocas diretas com retribuição imediata, com base em uma equivalência de acordo mútuo. Na sociedade tribal são produzidos em acordos matrimoniais entre parentes do casal, acordos de paz, troca de produtos e alimentos. Nessas transações há uma remuneração e um período de tempo definido para realizá-la; Além disso, ao contrário da reciprocidade generalizada, o vínculo sócio-emocional não é muito significativo. “A ação das pessoas aderiu a interesses econômicos e sociais separados. O aspecto material da transação é tão importante quanto o social, e deve haver algum ajuste mais ou menos exato, uma vez que as operações devem ser compensadas. Assim, o teste pragmático é aqui uma incapacidade de tolerar a circulação em uma direção: as relações entre as pessoas quebram quando se retrai”. Em outras palavras, o cálculo e a medida assumem a transação, mas sem o prejuízo de obter uma vantagem à custa da outra parte. 3) Reciprocidade negativa. Trata-se de obter um lucro, obter um benefício nas costas da outra parte, incluindo barganha, trapaça e a farsa. Os participantes têm um relacionamento distante, interesses opostos e tentam maximizar seus benefícios à custa do outro. O relacionamento é insuficiente, mas ajuda a manter a coesão social porque a ação agressiva de um grupo em relação a outro será sujeita a uma reação do mesmo tenor. Em sociedades de milhares de habitantes, como o Nuer do Sudão, o roubo de gado ou assassinato será devolvido pela contraparte; A impunidade não é uma característica das sociedades etnográficas.

Essas formas de transação correspondem, de acordo com Sahlins, com a distância social entre aqueles que a praticam:

“A reciprocidade generalizada prevalece nas esferas mais estreitas, enfraquece-se no mais largo; a reciprocidade equilibrada é característica das relações segmentares intermediárias, e negativa é a forma dominante de troca na esfera periférica, especialmente a intertribal”.

A solidariedade é praticada de forma mais intensa de acordo com as circunstâncias, já que, em tempos de fome, os suprimentos de alimentos são frequentemente compartilhados sem especulação, a cooperação é redobrada e a ajuda mútua é levada para além do normal. Somente em situações extremas (como fome ou seca) o sistema não suporta pressão e a solidariedade dá lugar ao individualismo e ao egoísmo.

Em geral, a reciprocidade ocorre nas comunidades articuladas com redistribuição e troca, embora parecem subordinadas. A diferença é que uma estrutura de reciprocidade deve ser necessariamente dada entre grupos simétricos e igualitários, enquanto a redistribuição precisa de um centro, assimétrico – diferenciado socialmente – do resto da sociedade. O que nos leva ao próximo ponto.

Redistribuição: aqui os movimentos econômicos de uma comunidade fluem para um centro de apropriação e depois retornam para o exterior; A existência de um centro de armazenamento e distribuição é uma condição essencial. A alocação de bens e serviços é combinada em uma mão, que é comumente associada a uma posição de poder político (o cacique ou chefe). Recebe, armazena e depois redistribui entre os membros da comunidade. A redistribuição ocorreu em sociedades muito diversas, desde tribos de caçadores-coletores até as antigas sociedades estatais do antigo Egito, Suméria, Babilônia e o estado inca do Peru. Pode ser combinado com reciprocidade e troca como métodos subordinados.

A redistribuição tem propriedades de integração social, ausentes em reciprocidade econômica: sua capacidade de aglutinar conglomerados populacionais maiores é notável. Em troca, a redistribuição tende a diminuir a reciprocidade equilibrada, as posições de poder são geradas no centro de distribuição e a troca é centralizada. Em sua exposição sobre a origem do Estado, Harris sugere que inicialmente, a redistribuição “serviu estritamente para consolidar a igualdade política associada ao intercâmbio recíproco”. Mas a troca redistributiva promoveu a superprodução, uma vez que os líderes de prestígio que ficaram no centro consolidaram sua autoridade ampliando os armazéns comunais sob sua responsabilidade. Assim, o poder político começou a se associar à riqueza econômica nas sociedades primitivas. Foi o Estado em seu estágio germinal.

Troca: são movimentos econômicos entre pessoas ou grupos, em ambos os sentidos dentro de um sistema de mercado que formam os preços; os preços flutuam com as variações da demanda e da ação da competição. Entre os participantes do mercado, o relacionamento é antagônico, uma vez que a motivação dos participantes é obter lucros. Como George Dalton explica:

“é a organização do mercado que obriga os participantes a buscar uma autoganância material; todos devem vender algo com valor no mercado para adquirir os meios materiais da existência”.

Já não é produzido para consumo, mas para troca, a fim de obter lucros, o que, por sua vez, estimula a superprodução. “Antes do julgamento do mercado, o consumidor é condenado a escassez e, portanto, a uma sentença perpétua de trabalho árduo. Nem é encontrado alívio na aquisição de objetos. Participar de uma economia de mercado é uma tragédia inevitável: O que começou na insuficiência terminará em privação. Porque cada aquisição é simultaneamente uma privação – de outra coisa que poderia ter sido adquirida em vez da primeira -. Comprar um objeto é privar-se de outro”. (Sahlins). Assim, a sociedade de mercado é criada, onde a organização do mercado abrange tudo e organiza a sociedade de acordo com seus princípios. Por exemplo, os trabalhadores que vendem sua força de trabalho no mercado de trabalho se movem para mercados de trabalho melhor pagos em busca de melhores salários, ou no caso de caírem. A população é distribuída e relocada de acordo com as flutuações do mercado de trabalho. A sociedade torna-se uma função do mercado.

Contra o mercado; contra o Estado

O mercado invade e ordena tudo, tudo é subordinado à sua lógica. Longe de gerar uma competição que impulsiona o progresso, o bem-estar geral em condições de igualdade e liberdade, gera injustiça e desequilíbrio social, pobreza, desigualdade e subsunção das forças produtivas e da classe trabalhadora à lógica da eficiência na obtenção de lucros empresariais, a mercantilização dos valores e a moralidade social, igualando o valor econômico dos bens produzidos pela sociedade ao preço ou ao valor de troca. A intervenção do Estado visa corrigir isso, mas nunca abandona a lógica do mercado.

O Estado de bem-estar de Roosevelt ou o peronismo na Argentina, por exemplo, dão uma preponderância à redistribuição dentro de um modelo de troca. O imposto coletado é redistribuído, teoricamente aumentando o investimento estadual nos setores mais desfavorecidos e de menor renda. Esta redistribuição pode assumir a forma de planos sociais, planos de “trabalho”, seguro de desemprego, caixas de comida ou o “subsídio infantil universal”. O Estado torna-se enredado na sociedade como “coisa pública”, contra a avidez do setor privado. Mas o Estado realmente se assume em defesa do que anteriormente destruía: a comuna social. O Estado como representante do bem público torna-se um empreendedor, promovendo obras públicas, absorvendo sindicatos e obras sociais e aumentando o grau de corporativismo do capitalismo.

O fracasso da “utopia liberal”, exemplificado no modelo do vidro que transborda, isto é, a presunção de que, quando os capitalistas alcançam benefícios surpreendentes, os restos da festa que caem no chão beneficiarão os trabalhadores e o resto da sociedade, dá origem ao modelo de “justiça social”, onde o “gasto público” corrige as desigualdades do mercado. Mas a situação não é sustentável a longo prazo, iniciando um retorno pendular ao liberalismo. A quimera do mercado livre na democracia econômica e governamental sucumbe à verdade eterna: Os monopólios são sempre impostos, economicamente ou politicamente. Mas o monopólio é válido tanto no modelo neoliberal como no modelo de bem-estar. Na esfera econômica, as corporações transnacionais, as grandes corporações industriais, os grupos econômicos nacionais, as grandes empresas financeiras e os bancos; politicamente/socialmente, o partido “nacional e popular”, a união amarela e suas obras sociais, ministérios do trabalho, negociações conjuntas, a corporação jornalística e as forças de segurança reinam.

Quanto vale à Gioconda?

Na sociedade de mercado, tudo tem um preço. Em suma, pode-se dizer que existe a raiz de todos os males e a explicação para o reducionismo dos economistas, que realmente estudam o funcionamento do sistema de preços das sociedades, o intercâmbio de bens e serviços com preço através do sistema mercado, e eles chamam pomposamente de “ciência econômica”. Desnecessário será dizer que a economia não é uma ciência e que quase toda a produção acadêmica sobre o assunto é, de fato, estudos complicados sobre um jogo que os capitalistas inventaram. As regras deste jogo (um Monopoly ou um Ranger de complexidade trágica) se baseiam na arco-refutada “racionalidade dos agentes econômicos”, em que o comportamento dos seres humanos é orientado para a “maximização”.

Dentro desta suposta racionalidade do mercado, deste jogo de oferta e demanda, o preço é a medida de todas as trocas, pagamentos, matérias-primas e bens produzidos, incluindo o trabalho humano. Assim, neste ponto de vista, uma decisão como o resgate de mineiros chilenos em uma mina derrubada a 700 metros de profundidade é considerada não econômica porque era mais barato deixar os mineiros morrerem e pagar compensação do que gastar no resgate milhões de dólares. No entanto, o preço político teria sido muito alto, de modo que, ao resgatar os mineiros, a receita política do governo chileno foi maximizada em relação aos custos materiais.

Vejamos a “racionalidade” dessa lógica comercial: suponha que, no mercado de cereais, 100 mil toneladas de trigo custam 100 milhões de dólares. E com este preço de cem milhões outros bens equivalentes podem ser comprados, de acordo com o preço de mercado: La Gioconda de Da Vinci, um avião de guerra de última geração, a descontaminação de um rio, a compensação trabalhista para 1000 pessoas afetadas pelo câncer pelo estabelecimento de uma Usina Nuclear. De acordo com a “racionalidade dos agentes econômicos”, eles são equivalentes no preço, portanto, são intercambiáveis. Ou seja, o mesmo se perde se La Gioconda ou um avião de guerra for destruído, ou x número de pessoas morrerem; não importa se você compra cereais do que aviões se eles forem equivalentes no preço. E que qualquer desses bens e serviços são iguais a alguns milhares de pedaços de papel manipulados, criados por bancos e emitidos pelos Estados, que chamamos de “dinheiro”. Como Marx já disse, tudo no capitalismo é uma mercadoria. E como todas as commodities na sociedade de mercado têm um preço, tudo tem um preço, até nossas vidas.

Rumo a uma economia concreta

Das formas de integração econômica que descrevemos sucintamente, sem dúvida, o anarquismo é ajustado com uma economia de reciprocidade que, como dissemos, geralmente ocorre combinada com alguma forma de redistribuição. Para que isso seja possível, é necessário que as unidades sociais sejam simétricas, iguais, gratuitas e solidárias entre si. Nas sociedades etnográficas, as sociedades primitivas e apátridas, a redistribuição e a reciprocidade foram entre suas unidades sociais componentes, isto é, as aldeias, os clãs, as farras, as seções das tribos e até mesmo as confederações tribais; eles realizam trocas simétricas, completamente opostas e absolutamente diferentes das trocas assimétricas que ocorrem em empresas com líderes e monarquias. Também as federações típicas apoiadas pelo anarquismo clássico implicam descentralização e unidades simétricas; e também são compatíveis com uma estrutura recíproca e redistributiva. Uma economia anarquista, de acordo com as necessidades de seus membros, deve ter estruturas de redistribuição nos casos em que é necessário circular certos bens e serviços para um centro e depois redistribuí-los para o exterior. Essa circulação de mercadorias também coexistirá e será atravessada por grandes redes de reciprocidade entre produtores.

Essas formas de reciprocidade e redistribuição foram postas em prática nas coletivizações durante a Revolução Espanhola, embora em um contexto em que até mesmo o Estado não tivesse sido eliminado. Houve experiências muito diferentes, em alguns casos mais próximas do cooperativismo, em outros casos com um tipo de moeda interna para regular as trocas dentro de uma comuna (semelhante ao mutualismo proudhoniano); Em outras coletivizações, o dinheiro foi abolido e eles se aproximaram de um sistema comunista; havia também livros de racionamento e consumo em uma organização de tipo coletivista. E com os produtores individuais que resistiram a juntar-se às coletivizações e na circulação entre coletividades, utilizaram-se formas de troca livremente acordadas, com base em trocas ou intermediadas com dinheiro. Infelizmente, essas redes de reciprocidade e redistribuição foram desmanteladas pela burguesia comunista, que estava muito preocupada com a defesa da burguesia industrial e da propriedade privada.

Dentro de um sistema de redes e federações sobrepostas, onde os produtos circulam livremente com base em acordos entre grupos e indivíduos que fazem parte da sociedade total, o único perigo inerente à organização do sistema reside no peso adquirido pelos centros de redistribuição. A redistribuição pode levar ao autoritarismo, porque a concentração econômica em um centro pode gerar mecanismos de poder político e clientelismo, mesmo em um sistema onde a propriedade privada e o mercado foram abolidos. Não devemos negligenciar as experiências que os antropólogos registraram em comunidades com liderança incipiente:

“Quanto mais concentrada e abundante a colheita e menos perecível a cultura, quanto mais as possibilidades de grandes homens crescem para adquirir poder sobre as pessoas. Enquanto outros apenas guardavam uma certa quantia de comida para eles próprios, os celeiros dos redistribuidores eram os mais alimentados. Em tempos de escassez, as pessoas foram a eles em busca de comida e eles, em troca, pediram a indivíduos com aptidões especiais para fabricar roupas, embarcações, canoas ou habitação de qualidade para seu uso pessoal. No final, o redistribuidor não precisava mais trabalhar nos campos para alcançar e superar o grau de grande homem. (…) Cada vez mais, esta classificação foi considerada pelo povo como um cargo, um dever sagrado transmitido de uma geração para outra de acordo com as normas de sucessão hereditária. O grande homem tornou-se um líder, e seus domínios não estavam mais confinados a uma única aldeia autônoma de tamanho pequeno, mas formaram uma grande comunidade política, a liderança”. (Marvin Harris)

Este perigo foi percebido pelos militantes do FORA que desconfiavam de alguns aspectos do anarco-sindicalismo sobre o papel dos sindicatos após a revolução. Apreensões que, em muitos casos, lhes dariam motivo amargo durante a experiência espanhola. Nas sociedades modernas, o paradigma mais claro de um sistema dominado pela redistribuição é o comunista (marxista-leninista). O Estado é a agência de redistribuição por excelência, embora algumas redes de intercâmbio e reciprocidade ao nível dos indivíduos funcionem. Em uma economia comunista, todos os habitantes são funcionários do Estado; Este sistema tem sido chamado de “capitalismo de Estado”, embora, claro, não existe um “mercado” que forme preços. Os preços são estabelecidos pelo Estado de acordo com seus próprios critérios. Alguns contribuem com a força de trabalho para o Estado, e isso fornece os serviços e distribui os bens produzidos. O Estado socialista torna-se uma estrutura poderosa da qual ninguém pode permanecer afastado, sem cair na marginalidade. Isso só confirma a proposição de Polanyi de que a economia e a sociedade (cultura, política, religião, etc.) estão inseridas umas nas outras e não é possível analisá-las separadamente ao cair no reducionismo econômico (como fazem os liberais, e também em grande medida os marxistas).

Mas uma economia anarquista também deve cuidar se o sistema de reciprocidade não acabará subordinado à esfera da troca, o que levaria ao retorno do capitalismo. Essa é a grande fraqueza das propostas mutualistas, que até preservam um sistema de preços e um mercado de trocas. Não vamos reproduzir as críticas que foram feitas aos mutualistas (especialmente da escola norte-americana de Tucker) pelos anarco-comunistas (como Berkman) e alguns individualistas. Mas vamos deixar claro que a única forma de integração econômica compatível com o anarquismo é a reciprocidade, associado a formas subordinadas de redistribuição.

Além disso, qualquer forma de avaliação por sistemas de preços deve ser definitivamente abandonada. Uma economia anarquista deve se concentrar na satisfação das necessidades e não no lucro. Exemplos de troca baseada em necessidades, simétricas e sem fins lucrativos não são apenas abundantes na literatura antropológica e sociológica, mas na sociedade capitalista moderna. Quando meninos e meninas compram figurinhas para tentar completar um álbum, ao preenchê-los, eles provavelmente acumularão um número crescente de figurinhas repetidas. Então eles fazem a coisa mais lógica, eles as trocam com outras crianças participantes, se livram das repetidas e obtêm as faltantes. Em nenhum momento é gerado um “mercado de figurinhas”, não são estabelecidos preços ou algum lucro é obtido nessas transações, mas são dados em completa simetria, atendendo as necessidades dos participantes e intensificando a solidariedade e a cooperação.

Como o etnólogo Marcel Mauss percebeu nas trocas primitivas, em uma economia baseada no Dom (em vez da mercadoria), os bens que são fornecidos não têm preço, porque o que não está à venda não tem preço. Trocar tem um efeito redistributivo onde os presentes que são trocados são simétricos. Quando as trocas são assimétricas, uma “dívida” ou “obrigação” é gerada e o doador adquire poder sobre o receptor, gerando as condições para o surgimento de uma liderança ou uma relação clientelista. Em economias baseadas na reciprocidade e na redistribuição simétrica, os intercâmbios maximizam o prazer de dar e receber, reforçando a solidariedade grupal, reduzindo os conflitos, aumentando a cooperação e o desenvolvimento individual das pessoas. Em uma sociedade com uma economia desse tenor, o comportamento egoísta enfrentará algum tipo de sanção social: aqueles que buscam beneficiar de comportamentos altruístas e solidários, sofrerão como contrapartida algum tipo de reciprocidade negativa.

A antropologia, a etnologia e a sociologia moderna desenvolveram plenamente as intuições que Kropotkin expôs em A Conquista do Pão, Ajuda Mútua, e, Campos, Fábricas e Oficinas. Abandonar o mercado e o Estado, os dois pilares inescapáveis da economia capitalista moderna e da sociedade de mercado, não é nem uma quimera nem uma fantasia dos teóricos anarquistas, mas uma possibilidade concreta e viável, que contém um ponderável apoio teórico científico. Os anarquistas não podem subestimar a importância de repensar nossos pressupostos teóricos e nossas propostas, para alcançar uma sociedade livre e igualitária. É muito claro que as formas de exploração e opressão são sustentadas não só pelo poder das armas e pela persuasão dos meios de comunicação, mas também pela validação acadêmica da universidade e o que é chamado de “sabedoria convencional”. Afinal, a economia dos economistas de mercado não é nada mais que um intrincado jargão tecnocrata e mentiroso, do mesmo teor que o absurdo, os erros e os flertes da teologia e da sabedoria religiosa.

Bibliografia

Marvin Harris, Nuestra Especie. Alianza Editorial, Madrid, 1991.

Maurice Godelier, Antropología y Economía. Anagrama, Barcelona, 1976.

Marcel Mauss, Ensayo sobre el Don. Editorial Tecnos, Madrid, 1971.

Alexander Berkman, El ABC del Comunismo Libertario.

Karl Polanyi, La Gran Transformación. Ediciones La Piqueta, Madrid, 1989.

Karl Polanyi, El Sustento del Hombre. Mondadori, Barcelona, 1994.